Portal InstitucionalUFPEL

Objetivo Geral:

1.10. Objetivo(s) geral(ais): Capacitar os alunos para a compreensão dos
elementos normativo-conceituais que estruturam a Teoria Geral das
Obrigações, bem como dos que estruturam, especificamente, o campo da
Responsabilidade Civil.
1.11. Objetivo(s) específico(s):
a) Capacitar os alunos para a compreensão dos elementos normativo-
conceituais que estruturam a Teoria Geral das Obrigações: a obrigação
como espécie de relação jurídica, suas fontes e elementos
constitutivos; o adimplemento como finalidade da relação obrigacional;
o inadimplemento e as formas de extinção das obrigações.
b) Capacitar os alunos para a compreensão dos elementos normativo-
conceituais que estruturam, especificamente, o campo da
Responsabilidade Civil: A obrigação de indenizar, fontes e elementos
constitutivos da responsabilidade civil, a responsabilidade civil
contratual e extracontratual, a responsabilidade civil por ato próprio e
por ato de terceiro, a responsabilidade civil subjetiva e objetiva, a
responsabilidade civil no Direito do Consumidor.

1.13. Programa:
1. Obrigação: noções gerais, fontes e elementos constitutivos
2. Modalidades de obrigações
2.1. Obrigações de dar, fazer e não-fazer
2.2. Obrigações divisíveis e indivisíveis
2.3. Obrigações cumulativas, alternativas e facultativas
2.4. Obrigações solidárias
3. Adimplemento e extinção das obrigações
3.1. Adimplemento das obrigações
3.2. Extinção das obrigações
4. Inadimplemento (inexecução) das obrigações
4.1. Inadimplemento voluntário e involuntário
4.2. Inadimplemento absoluto das obrigações
4.3. Inadimplemento relativo: a mora
5. Responsabilidade civil
5.1. Obrigação de indenizar: noções gerais
5.2. Fontes e elementos constitutivos da responsabilidade civil
5.3. Responsabilidade civil contratual e extracontratual
5.4. Responsabilidade civil por ato próprio e por ato de terceiro
5.5. Responsabilidade civil subjetiva e objetiva
6. A responsabilidade civil no Direito do Consumidor

Bibliografia Básica:

• GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo curso de direito civil, v. 2 obrigações. 20. São Paulo Saraiva 2018 1 recurso online ISBN 9788553609512. GOMES, Orlando. Obrigações. 19. Rio de Janeiro Forense 2019 1 recurso online ISBN 9788530986025. TARTUCE, Flávio. Manual de Direito Civil: volume único. 10. ed. Rio de Janeiro: Método, 2019. TEPEDINO, Gustavo. Fundamentos do direito civil, v. 2 obrigações. Rio de Janeiro Forense 2020 1 recurso online ISBN 9788530990008.

Bibliografia Complementar:

• AZEVEDO, Álvaro Villaça. Curso de direito civil, v. 2 teoria geral das obrigações e responsabilidade civil. 13. São Paulo Saraiva 2018 1 recurso online ISBN 9788553609697. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro, v. 2 teoria geral das obrigações. 16. São Paulo Saraiva 2018 1 recurso online ISBN 9788553608256. LÔBO, Paulo. Direito civil, v. 2 obrigações; inclui responsabilidade civil. 7. São Paulo Saraiva 2018 1 recurso online ISBN 9788553607907.