Nome da Atividade
RESPONSABILIDADE CIVIL
CÓDIGO
04810014
Carga Horária
60 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Anual
Unidade responsável
CRÉDITOS
2
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
2
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
2
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
NOTA MÉDIA APROVAÇÃO
7
Ementa
Responsabilidade civil. Espécies, pressupostos e funções da responsabilidade civil. Dano
patrimonial e extrapatrimonial. Responsabilidade do Estado. Responsabilidade civil por fato de
terceiros, coisas e fatos de animais. Tópicos da responsabilidade civil nas relações de consumo.
Tópicos da responsabilidade civil ambiental. Tópicos da responsabilidade civil do profissional
da saúde, do advogado e do transportador.
patrimonial e extrapatrimonial. Responsabilidade do Estado. Responsabilidade civil por fato de
terceiros, coisas e fatos de animais. Tópicos da responsabilidade civil nas relações de consumo.
Tópicos da responsabilidade civil ambiental. Tópicos da responsabilidade civil do profissional
da saúde, do advogado e do transportador.
Objetivos
Objetivo Geral:
+Conteúdo Programático
Bibliografia
Bibliografia Básica:
- AZEVEDO, Álvaro Villaça. Curso de direito civil, v. 2 teoria geral das obrigações e responsabilidade civil. 13. São Paulo Saraiva 2018 1 recurso online ISBN 9788553609697. FARIAS, Cristiano Chaves de. Novo tratado de responsabilidade civil. 4. São Paulo Saraiva 2019 1 recurso online ISBN 9788553612086. GAGLIANO, Pablo Stolze. Manual de direito civil, volume único. 5. São Paulo Saraiva Jur 2021 GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro, v. 4 responsabilidade civil. 16. São Paulo Saraiva Jur 2021 1 recurso online ISBN 9786555590500. LÔBO, Paulo. Direito civil, v. 2 obrigações; inclui responsabilidade civil. 9. São Paulo Saraiva Jur 2021 1 recurso online ISBN 9786555593464. NADER, Paulo. Curso de direito civil, v.7 responsabilidade civil. 6. Rio de Janeiro Forense 2015 1 recurso online ISBN 9788530968724. ROSENVALD, Nelson. As funções da responsabilidade civil a reparação e a pena civil. 3. São Paulo Saraiva 2016 1 recurso online ISBN 9788547218249. TEPEDINO, Gustavo. Fundamentos do direito civil, v. 4 responsabilidade civil. 2. Rio de Janeiro Forense 2020 1 recurso online ISBN 9788530992453. VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil, v. 2 obrigações e responsabilidade civil. 21. São Paulo Atlas 2021 1 recurso online ISBN 9788597026696.
Bibliografia Complementar:
- ANTUNES, Paulo de Bessa. Dano ambiental: uma abordagem conceitual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2000. 329 p. ISBN 8573870966. FARIAS, Cristiano Chaves de. Novo tratado de responsabilidade civil. 4. São Paulo Saraiva 2019 1 recurso online ISBN 9788553612086. MILARÉ, Édis; MACHADO, Paulo Affonso Leme (Org.). Direito ambiental: responsabilidade em matéria ambiental. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. 1370 p. (Doutrinas essenciais ; v. 5). ISBN 9788520339893. STEIGLEDER, Annelise Monteiro. Responsabilidade civil ambiental: as dimensões do dano ambiental no direito brasileiro. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011. 277 p. ISBN 9788573487350.
Turmas Ofertadas
| Turma | Período | Vagas | Matriculados | Curso / Horários | Professores | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| T4 | 2024 | 30 | 7 |
Direito (Bacharelado) Horários
|
ANA CAROLINA MACHADO RATKIEWICZ Professor responsável pela turma |
Disciplinas Equivalentes
| Disciplina | Curso |
|---|---|
| RESPONSABILIDADE CIVIL | Direito (Bacharelado) |