Nome da Atividade
ESTÁGIO II - LABORATÓRIO DE PRÁTICA JURÍDICA II
CÓDIGO
04810017
Carga Horária
60 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Anual
Modalidade
PRESENCIAL
Unidade responsável
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
2
CARGA HORÁRIA PRÁTICA
2
CRÉDITOS
2
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
NOTA MÉDIA APROVAÇÃO
7

Ementa

Direito do Trabalho e Processual do Trabalho: Contrato de trabalho. Inicial Trabalhista (rito
ordinário-sumaríssimo). Contestação Trabalhista. Recurso Ordinário. Recurso de Revista.
Direito Penal e Processual Penal: Inquérito policial. Ação penal. Queixa e procuração.
Denúncia. Resposta do acusado. Recursos: Apelação, Recurso em sentido estrito; Recurso
48
ordinário constitucional. Recurso especial, Recurso extraordinário; Revisão criminal; Habeas
corpus.

Objetivos

Objetivo Geral:

. Objetivo(s) geral(ais):

- Habilitar o aluno para a prática jurídica, tanto na esfera judicial como extrajudicial.

- Capacitar o aluno para a elaboração de peças processuais adequadas a cada caso concreto, com pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência e da doutrina, bem como utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica (art.4º Res.9/2004 CNE/CES).
Objetivo(s) específico(s):
- Estimular a solução de conflitos por meio da elaboração de acordos extrajudiciais ou ainda através do encaminhamento do conflito para a mediação e a conciliação do CEJUSC.
- Capacitar o aluno para a elaboração de peças a partir do atendimento à comunidade, com a devida utilização das normas técnico-jurídicas, correta utilização da terminologia jurídica, com pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência e da doutrina, bem como utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica (art.4º Res.9/2004 CNE/CES).
- Capacitar o aluno para a análise e tratamento de conflitos experimentados por grupos vulneráveis, a exemplo de idosos e consumidores, bem como para construir, na prática, fundamentos legais e constitucionais para a sua proteção em juízo.

Conteúdo Programático

Bibliografia

Bibliografia Básica:

  • MARTINS, Sergio Pinto. Prática Trabalhista. 5ª Ed. São Paulo: Atlas, 2015. ISHIDA, Valter Kenji. Prática Jurídica Penal. 8ª Ed. São Paulo: Atlas, 2015. GIULIANI, Ricardo et SILVA, Davi André Costa e EBERHARDT, Marcos. Manual de Prática Penal Teoria e Prática. Editora Verbo Jurídico, 2010.

Bibliografia Complementar:

  • BONFIM, Edilson Mougenot. Curso de processo penal. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. 839 p. GIULIANI, Ricardo et SILVA, Davi André Costa e EBERHARDT, Marcos. Manual de Prática Penal Teoria e Prática. Editora Verbo Jurídico, 2010.

Turmas Ofertadas

Turma Período Vagas Matriculados Curso / Horários Professores
P1 2022 35 24 Direito (Bacharelado)
Horários
ManhãTardeNoite
SEG17:10 - 18:00
18:00 - 18:50
VALMOR SCOTT JUNIOR
Professor Regente

ANA CLAUDIA VINHOLES SIQUEIRA LUCAS
Professor responsável pela turma

JAIRO HALPERN
Professor Regente

JANE GOMBAR AZEVEDO OLIVEIRA
Professor Regente

JOSE FERNANDO GONZALEZ
Professor Regente

P2 2022 35 27 Direito (Bacharelado)
Horários
ManhãTardeNoite
TER17:10 - 18:00
18:00 - 18:50
VALMOR SCOTT JUNIOR
Professor Regente

ANA CLAUDIA VINHOLES SIQUEIRA LUCAS
Professor responsável pela turma

JANE GOMBAR AZEVEDO OLIVEIRA
Professor Regente

JAIRO HALPERN
Professor Regente

JOSE FERNANDO GONZALEZ
Professor Regente

P3 2022 35 32 Direito (Bacharelado)
Horários
ManhãTardeNoite
QUA17:10 - 18:00
18:00 - 18:50
VALMOR SCOTT JUNIOR
Professor Regente

ANA CLAUDIA VINHOLES SIQUEIRA LUCAS
Professor responsável pela turma

JAIRO HALPERN
Professor Regente

JANE GOMBAR AZEVEDO OLIVEIRA
Professor Regente

JOSE FERNANDO GONZALEZ
Professor Regente

P4 2022 35 34 Direito (Bacharelado)
Horários
ManhãTardeNoite
QUI17:10 - 18:00
18:00 - 18:50
VALMOR SCOTT JUNIOR
Professor Regente

ANA CLAUDIA VINHOLES SIQUEIRA LUCAS
Professor responsável pela turma

JANE GOMBAR AZEVEDO OLIVEIRA
Professor Regente

JAIRO HALPERN
Professor Regente

JOSE FERNANDO GONZALEZ
Professor Regente

Disciplinas Equivalentes

Disciplina Curso
ESTÁGIO II - LABORATÓRIO DE PRÁTICA JURÍDICA II Direito (Bacharelado)

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