Nome da Atividade
ESTÁGIO II - LABORATÓRIO DE PRÁTICA JURÍDICA II
CÓDIGO
04810017
Carga Horária
60 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Anual
Modalidade
PRESENCIAL
Unidade responsável
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
2
CARGA HORÁRIA PRÁTICA
2
CRÉDITOS
2
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
NOTA MÉDIA APROVAÇÃO
7

Ementa

Direito do Trabalho e Processual do Trabalho: Contrato de trabalho. Inicial Trabalhista (rito
ordinário-sumaríssimo). Contestação Trabalhista. Recurso Ordinário. Recurso de Revista.
Direito Penal e Processual Penal: Inquérito policial. Ação penal. Queixa e procuração.
Denúncia. Resposta do acusado. Recursos: Apelação, Recurso em sentido estrito; Recurso
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ordinário constitucional. Recurso especial, Recurso extraordinário; Revisão criminal; Habeas
corpus.

Objetivos

Objetivo Geral:

. Objetivo(s) geral(ais):

- Habilitar o aluno para a prática jurídica, tanto na esfera judicial como extrajudicial.

- Capacitar o aluno para a elaboração de peças processuais adequadas a cada caso concreto, com pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência e da doutrina, bem como utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica (art.4º Res.9/2004 CNE/CES).
Objetivo(s) específico(s):
- Estimular a solução de conflitos por meio da elaboração de acordos extrajudiciais ou ainda através do encaminhamento do conflito para a mediação e a conciliação do CEJUSC.
- Capacitar o aluno para a elaboração de peças a partir do atendimento à comunidade, com a devida utilização das normas técnico-jurídicas, correta utilização da terminologia jurídica, com pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência e da doutrina, bem como utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica (art.4º Res.9/2004 CNE/CES).
- Capacitar o aluno para a análise e tratamento de conflitos experimentados por grupos vulneráveis, a exemplo de idosos e consumidores, bem como para construir, na prática, fundamentos legais e constitucionais para a sua proteção em juízo.

Conteúdo Programático

Bibliografia

Bibliografia Básica:

  • MARTINS, Sergio Pinto. Prática Trabalhista. 5ª Ed. São Paulo: Atlas, 2015. ISHIDA, Valter Kenji. Prática Jurídica Penal. 8ª Ed. São Paulo: Atlas, 2015. GIULIANI, Ricardo et SILVA, Davi André Costa e EBERHARDT, Marcos. Manual de Prática Penal Teoria e Prática. Editora Verbo Jurídico, 2010.

Bibliografia Complementar:

  • BONFIM, Edilson Mougenot. Curso de processo penal. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. 839 p. GIULIANI, Ricardo et SILVA, Davi André Costa e EBERHARDT, Marcos. Manual de Prática Penal Teoria e Prática. Editora Verbo Jurídico, 2010.

Turmas Ofertadas

Turma Período Vagas Matriculados Curso / Horários Professores
P53 2020 50 40 Direito (Bacharelado)
Horários
ManhãTardeNoite
QUI17:10 - 18:00
18:00 - 18:50
VALMOR SCOTT JUNIOR
Professor responsável pela turma

P51 2020 50 12 Direito (Bacharelado)
Horários
ManhãTardeNoite
SEX13:30 - 14:20
14:20 - 15:10
VALMOR SCOTT JUNIOR
Professor responsável pela turma

P52 2020 50 50 Direito (Bacharelado)
Horários
ManhãTardeNoite
SEX17:10 - 18:00
18:00 - 18:50
VALMOR SCOTT JUNIOR
Professor responsável pela turma

Disciplinas Equivalentes

Disciplina Curso
ESTÁGIO II - LABORATÓRIO DE PRÁTICA JURÍDICA II Direito (Bacharelado)

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