Nome da Disciplina
DIREITO PROCESSUAL PENAL II
CÓDIGO
04820004
Carga Horária
60 horas
Atividade Complementar
Não
Periodicidade
Anual
Unidade responsável
CRÉDITOS
2
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
2
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
2
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
NOTA MÉDIA APROVAÇÃO
7

Ementa

: Vícios Processuais. Questões e Processos Incidentes. Sentença Penal. Recursos Criminais. Recursos Especial e Extraordinário. Ações Autônomas de Impugnação. Execução Penal

Objetivos

Objetivo Geral:

Realizar um estudo crítico do processo penal, por meio do direito comparado e das recentes modificações incorporadas ao sistema, como também discutir outras implicações que se pretende impor aos institutos do processo penal. Além disso, propiciar ao aluno uma reflexão a partir da análise dos dispositivos do Código Penal, Código de Processo Penal, Constituição Federal, e julgados dos Tribunais.

Conteúdo Programático

Bibliografia

Bibliografia Básica:

  • LOPES JR., Aury. Direito Processual Penal. São Paulo: Saraiva. NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de processo penal e execução penal. São Paulo: Forense. OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de processo penal. São Paulo: Atlas

Bibliografia Complementar:

  • RANGEL, Paulo. Direito Processual Penal. São Paulo: Atlas. AVENA, Norberto Cláudio Pâncaro. Manual de processo penal. Rio de Janeiro Método BADARÓ, Gustavo. Processo penal. Rio de Janeiro: Elsevier. BONFIM, Edilson Mougenot. Curso de processo penal. São Paulo: Saraiva. RANGEL, Paulo. Direito Processual Penal. São Paulo: Atlas. TUCCI, Rogerio Lauria. Lineamentos do processo penal humano. São Paulo: Jose Bushatsky

Turmas Ofertadas

Turma Período Vagas Matriculados Curso / Horários Professores
T1 2020 80 51 Direito (Bacharelado)
Horários
ManhãTardeNoite
SEX08:00 - 08:50
08:50 - 09:40
JOSE FERNANDO GONZALEZ
Professor responsável pela turma

T2 2020 80 40 Direito (Bacharelado)
Horários
ManhãTardeNoite
SEX19:00 - 19:50
19:50 - 20:40
JOSE FERNANDO GONZALEZ
Professor responsável pela turma

Disciplinas Equivalentes

Disciplina Curso
DIREITO PROCESSUAL PENAL II Direito (Bacharelado)

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