Nome da Atividade
DIREITO PENAL I (PARTE GERAL)
CÓDIGO
04820007
Carga Horária
120 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Anual
Unidade responsável
CRÉDITOS
4
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
4
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
4
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
NOTA MÉDIA APROVAÇÃO
7

Ementa

Conceito, história e relações do Direito Penal. Teoria da Norma. Teoria do Crime.

Objetivos

Objetivo Geral:

Aguardar

Conteúdo Programático

Bibliografia

Bibliografia Básica:

  • BATISTA, Nilo. Introdução Crítica ao Direito Penal Brasileiro. Revan. BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. São Paulo: Saraiva, 2008. BRUNO, Anibal. Direito Penal. Forense. 29 CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal. São Paulo: Saraiva, 2008. COSTA JÚNIOR, Paulo José da. Direito Penal. Saraiva. FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de Direito Penal. Forense. JESUS, Damásio E. de. Direito Penal. São Paulo: Ed. Damásio de Jesus, 2009. MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de Direito Penal. 17a. edição. São Paulo: Atlas, 2008. MONTEIRO DE BARROS, Flávio Augusto. Direito Penal. Saraiva. MUNOZ CONDE, Francisco. Teoria Geral do Delito. Sérgio Antonio Fabris. NORONHA, Edgar Magalhães. Direito Penal. Saraiva. REALE JUNIOR, Miguel. Teoria do Delito. RT. RÉGIS PRADO, Luiz. Curso de Direito Penal Brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. TELES, Ney Moura. Direito Penal. São Paulo: Atlas, 2007. TOLEDO, Francisco de Assis. Princípios Básicos de Direito Penal. Saraiva. ZAFFARONI, Raúl Eugenio & PIERANGELI, José Henrique. Manual de Direito Penal Brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.

Bibliografia Complementar:

  • Aguardar

Turmas Ofertadas

Turma Período Vagas Matriculados Curso / Horários Professores
T1 2024 70 54 Direito (Bacharelado)
Horários
ManhãTardeNoite
TER10:00 - 10:50
10:50 - 11:40
QUA10:00 - 10:50
10:50 - 11:40
ANA CLAUDIA VINHOLES SIQUEIRA LUCAS
Professor responsável pela turma

T2 2024 80 64 Direito (Bacharelado)
Horários
ManhãTardeNoite
SEG20:40 - 21:30
21:30 - 22:20
TER19:00 - 19:50
19:50 - 20:40
ANA CLAUDIA VINHOLES SIQUEIRA LUCAS
Professor responsável pela turma

Disciplinas Equivalentes

Disciplina Curso
DIREITO PENAL I (PARTE GERAL) Direito (Bacharelado)

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