Nome da Atividade
DIREITO PENAL III (CRIMES EM ESPÉCIE)
CÓDIGO
04820009
Carga Horária
120 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Anual
Unidade responsável
CRÉDITOS
4
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
4
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
4
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
NOTA MÉDIA APROVAÇÃO
7

Ementa

A parte especial do Código Penal. Dos crimes contra a pessoa, crimes contra o patrimônio,
crimes contra a honra, crimes contra a liberdade pessoal e sexual, crimes contra a administração
pública.

Objetivos

Objetivo Geral:

Propiciar ao graduando a aplicação dos conhecimentos obtidos em Direito Penal I e II que forneceram o aprendizado da teoria geral do Direito Penal aos crimes em espécie. Selecionando os principais crimes contidos na parte especial do Código Penal e reforçando os conceitos já obtidos, o aluno deverá conhecer também os principais entendimentos doutrinários e jurisprudenciais de cada um desses delitos, oportunizando por amostragem o conhecimento da realidade do Direito Penal Brasileiro.

Realizar um estudo anatômico dos principais delitos do Código Penal, seus conceitos, objetividade jurídica, sujeitos, elementos objetivos do tipo, elementos subjetivos do tipo, consumação e tentativa, suas formas privilegiadas e qualificadas, formas culposas e dolosas e sua classificação doutrinária, ofertando desta forma ao graduando o conhecimento dos principais delitos previstos na lei penal brasileira.

Conteúdo Programático

Unidade I – homicídio, induzimento ao suicídio, infanticídio, aborto.
Unidade II – lesões corporais, omissão de socorro, maus tratos, rixa
Unidade III – Calúnia, difamação e injúria.
Unidade IV – Constrangimento ilegal, ameaça, sequestro e cárcere privado.
Unidade V- Furto, roubo, extorsão, extorsão mediante sequestro.
Unidade VI- Dano, Apropriação indébita, estelionato, receptação.

Bibliografia

Bibliografia Básica:

  • BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Volume 2,3 e 4. São Paulo: Saraiva; GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. Volume 2,3,e 4. São Paulo: Impetus; MASSON, Cleber. Direito penal esquematizado: parte especial - vol. 2 / - 9." ed. rev. e atual. - Rio de Janeiro: Forense; São Paulo:

Bibliografia Complementar:

  • MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de Direito Penal. Volume 2 e 3. São Paulo: Atlas; CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal. Volume 2 e 3. São Paulo: Saraiva; JESUS, Damásio E. de. Direito Penal. Volume 2 e 3. São Paulo: Saraiva; NUCCI, Guilherme de Souza. Código Penal Comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais; NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal: parte especial: arts. 121 a 212 do Código Penal /– 3. ed. – Rio de Janeiro: Forense. ESTEFAM, André. Direito Penal. São Paulo: Saraiva, 2013; volume, 2,3 e 4.

Turmas Ofertadas

Turma Período Vagas Matriculados Curso / Horários Professores
T51 2020 80 62 Direito (Bacharelado)
Horários
ManhãTardeNoite
QUA10:00 - 10:50
10:50 - 11:40
QUI10:00 - 10:50
10:50 - 11:40
INEZITA SILVEIRA DA COSTA
Professor responsável pela turma

T52 2020 80 51 Direito (Bacharelado)
Horários
ManhãTardeNoite
QUA19:00 - 19:50
19:50 - 20:40
QUI19:00 - 19:50
19:50 - 20:40
INEZITA SILVEIRA DA COSTA
Professor responsável pela turma

Disciplinas Equivalentes

Disciplina Curso
DIREITO PENAL III (CRIMES EM ESPECIE) Direito (Bacharelado)

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