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Objetivo Geral:

Capacitar o aluno na teoria básica dos contratos e nas modalidades específicas de contratos de tecnologia, permitindo-lhe reconhecer elementos essenciais das relações contratuais, tipos de obrigações e direitos envolvidos, além de discernir e selecionar a modalidade contratual mais apropriada para negócios tecnológicos.

Introdução ao estudo dos Contratos. Assunto: Abordar os principais fundamentos da teoria das obrigações e teoria geral dos contratos, construindo um entendimento dos princípios orientadores e principais elementos caracterizadores dos contratos jurídicos. (4h)

Classificação dos Contratos e suas Características. Assunto: Conhecer as principais classificações, tipos e características dos Contratos, bem como discutir os reflexos destas características para o dia a dia dos negócios. (4h)

Os contratos em espécie (tipologia). Assunto: Apresentar as principais espécies de contrato, suas aplicações, seus efeitos e limitações, de forma a se identificar o tipo e aplicação contratual mais adequada a cada caso concreto. (4h)

Dos efeitos, dos riscos e da gestão dos contratos. Contratos no dia a dia dos negócios (a questão da burocracia). (5h)

Bibliografia Básica:

• BEGALLI, Paulo Antônio. Direito Contratual no Novo Código Civil. 2. ed. São Paulo: Editora de Direito, 2006. VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil: teoria geral das obrigações e teoria geral dos contratos. 10. ed. v. 2 e 3. São Paulo: Atlas, 2010. STARTUPS e inovação direito no empreendedorismo: entrepreneurship law. 2. São Paulo Manole 2020 1 recurso online ISBN 9788520461976.

Bibliografia Complementar:

• SANTOS, Manoel J. Pereira dos. Direito autoral. 2. São Paulo Saraiva Jur 2020 1 recurso online ISBN 9786555591521. GONÇALVES, Victor Hugo Pereira. Marco Civil da Internet comentado. Rio de Janeiro Atlas 2016 1 recurso online ISBN 9788597009514. TEIXEIRA, Tarcísio. Direito digital e processo eletrônico proteção de dados, inteligência artificial, Internet das coisas, novos meios de pagamento digitais, moedas digitais e bitcoin, WhatsApp e criptografia ponto a ponto, compartilhamento de Wi-Fi: riscos, direito ao esquecimento e herança digital, modelos de termos de uso e política de privacidade. 5. São Paulo Saraiva 2020 1 recurso online ISBN 9786555591484.