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Objetivo Geral:

Fornecer um substrato teórico e prático que possibilite ao discente conhecer conceitos, bases e refletir e pensar o Direito Civil, em especial a parte de contratos, com competência, capacitando o discente a um adequado uso de suas normas e institutos. Apresentar ao discente os conceitos jurídicos fundamentais de Direito Civil, em especial a parte contratual. Apresentar ao discente as principais correntes e noções a respeito de contratos. Apresentar ao discente a vivência prática, de modo que possa perceber a importância desse ramo do Direito, a fim de construir sólidos conhecimentos na área. Incentivar leituras dos grandes autores da área, oportunizando a adoção de uma atitude crítica e reflexiva perante as questões de Direito dos Contratos. Transmitir ao acadêmico noções baseadas na doutrina, legislação e jurisprudência. Chamar a atenção para o fato de que o Direito é algo dinâmico e mutável.

Bibliografia Básica:

• GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Contratos e Atos Unilaterais. São Paulo: Saraiva. MATIELLO, Fabrício Zamprogna. Código Civil Comentado. São Paulo: LTr Editora. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. Contratos. Rio de Janeiro: Forense. TARTUCE, Flávio. Direito Civil. Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie. Rio de Janeiro: Forense.

Bibliografia Complementar:

• GOMES, Orlando. Contratos. Rio de Janeiro: Forense. LÔBO, Paulo. Direito Civil. Contratos. São Paulo: Saraiva. RIZZARDO, Arnaldo. Contratos. Rio de Janeiro: Forense.