Nome da Atividade
DIREITO DO TRABALHO I (DIREITO INDIVIDUAL E COLETIVO)
CÓDIGO
04820024
Carga Horária
120 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Anual
Modalidade
PRESENCIAL
Unidade responsável
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
3
CARGA HORÁRIA PRÁTICA
1
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
4
CRÉDITOS
4
NOTA MÉDIA APROVAÇÃO
7
Ementa
Tomo I - Direito Individual do Trabalho: Evolução e formação do Direito do Trabalho. Natureza jurídica. Relações com demais disciplinas. Direitos Humanos, gênero e raça nas relações de trabalho. Fontes e princípios do Direito do Trabalho. Relação de trabalho e relação de emprego. Empregado e Empregador. Contrato individual de trabalho. Suspensão e interrupção do contrato. Alteração do contrato. Salário e remuneração. Duração do trabalho: Tutela geral do trabalho e tutela especial do trabalho. Férias. Garantia provisória e estabilidade no emprego. Fundo de garantia por tempo de serviço. Extinção do contrato de trabalho. Benefícios previdenciários do trabalhador.
Tomo II - Direito coletivo do Trabalho: Princípios e organização sindical. Estrutura e administração dos Sindicatos. Funções dos Sindicatos e receitas. Princípios de Direito Coletivo do Trabalho. Negociação coletiva e composição dos conflitos: convenções coletivas de trabalho e acordos coletivos de trabalho. Dissídios Coletivos. Legislação social.
Tomo II - Direito coletivo do Trabalho: Princípios e organização sindical. Estrutura e administração dos Sindicatos. Funções dos Sindicatos e receitas. Princípios de Direito Coletivo do Trabalho. Negociação coletiva e composição dos conflitos: convenções coletivas de trabalho e acordos coletivos de trabalho. Dissídios Coletivos. Legislação social.
Objetivos
Objetivo Geral:
Ministrar conhecimento teórico e prático, como forma de propiciar ao acadêmico, diretamente ou por meio de pesquisa, conteúdos mínimos indispensáveis em matéria jurídica, para capacitá-lo a desenvolver uma atividade profissional.Específicos:
Demonstrar a importância do mundo do trabalho e sua nova dimensão social, que se revela ao mesmo tempo um mecanismo e inclusão social e exclusão social, face às transformações estruturais do emprego e do trabalho. Expor e discutir questões fundamentais do Direito do Trabalho no campo legislativo, doutrinário e jurisprudencial. Identificar os aspectos ideológicos que embasam esse ramo do direito, fazendo com que o aluno não tenha apenas uma noção de conteúdo dogmático, mas também dos fundamentos que levaram o Estado legislar sobre matéria laboral, como forma de criar uma consciência crítica. Capacitar o aluno para o exercício profissional em juízo e fora do juízo.
Conteúdo Programático
Bibliografia
Bibliografia Básica:
- LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito do trabalho. São Paulo: Saraiva Jur. MARTINEZ, Luciano. Curso de direito do trabalho. São Paulo: Saraiva Jur. ZAINAGHI, Domingos Sávio. CLT interpretada artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. São Paulo: Manole.
Bibliografia Complementar:
- CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa. Prática jurídica trabalhista. São Paulo: Atlas. DIREITO coletivo do trabalho. Porto Alegre: SAGAH. GILL, Lorena Almeida; SANTOS NETO, Martinho Guedes dos (Org.). Trabalho, gênero, raça e sociabilidade no mundo dos trabalhadores da cidade e campo. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, São Paulo: CUT. Disponível em: http://guaiaca.ufpel.edu.br:8080/handle/prefix/6204. Acesso em: 9 jul. 2020. LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Manual de direitos humanos. São Paulo: Atlas. RESENDE, Ricardo. Direito do trabalho. Rio de Janeiro: Método.
Turmas Ofertadas
| Turma | Período | Vagas | Matriculados | Curso / Horários | Professores | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| M1 | 2025 | 70 | 30 |
Direito (Bacharelado) Horários
|
JAIRO HALPERN Professor responsável pela turma |
||||||
| M2 | 2025 | 70 | 42 |
Direito (Bacharelado) Horários
|
JANE GOMBAR AZEVEDO OLIVEIRA Professor responsável pela turma |
Disciplinas Equivalentes
| Disciplina | Curso |
|---|---|
| DIREITO DO TRABALHO I (DIREITO INDIVID.E COLETIVO) | Direito (Bacharelado) |