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Objetivo Geral:

Expor aos alunos as questões fundamentais no campo legislativo, doutrinário e jurisprudencial deste ramo do direito, identificando os aspectos ideológicos que o embasam, a fim da capacitá-lo para o exercício profissional no âmbito judicial e extrajudicial. Compreender a estrutura do processo trabalhista e a aplicação subsidiária e supletiva do Código de Processo Civil. Entender os princípios, jurisdição, ritos, recursos, liquidação e execução de uma sentença trabalhista identificando suas características e particularidades. Capacitar o aluno para a atuação nos processos trabalhistas e nas resoluções dos conflitos extrajudiciais.

Bibliografia Básica:

• LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito processual do trabalho. 20. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2022.
• PAMPLONA FILHO, Rodolfo; SOUZA, Tercio Roberto Peixoto. Curso de direito processual do trabalho. 3. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2022. E-book. Disponível em: < https://app.minhabiblioteca.com.br/books/9786553623002 >.
• SANTOS, Enoque Ribeiro dos; HAJEL FILHO, Ricardo Antonio Bittar. Curso de direito processual do trabalho. 4. ed. Rio de Janeiro: Atlas, 2020.

Bibliografia Complementar:

• ALMEIDA, Amador Paes de. Curso prático de processo do trabalho. 26. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2020.
• CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa; JORGE NETO, Francisco Ferreira. Prática jurídica trabalhista. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2021.
• JORGE NETO, Francisco Ferreira; CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa. Direito processual do trabalho. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2019.
• LEITE, Carlos Henrique Bezerra (Org.). CPC repercussões no processo do trabalho. 2. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2017.
• ZAINAGHI, Domingos Sávio. CLT interpretada artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. 15. ed. São Paulo: Manole, 2024.