DIREITO PREVIDENCIÁRIO E ROTINAS TRABALHISTAS

Nome da Atividade

CÓDIGO

04820028

Carga Horária

60 horas

Tipo de Atividade

DISCIPLINA

Periodicidade

Anual

Modalidade

PRESENCIAL

Unidade responsável

Segundo Departamento

CARGA HORÁRIA TEÓRICA

CARGA HORÁRIA PRÁTICA

FREQUÊNCIA APROVAÇÃO

75%

CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA

CRÉDITOS

NOTA MÉDIA APROVAÇÃO

Ementa

Direito previdenciário: A seguridade social como gênero: saúde, assistência e previdência social. Princípios da Seguridade Social. Financiamento da Seguridade social. Previdência social: sistemas previdenciários. Regime Geral da Previdência Social. Conceito. Legislação previdenciária. Contribuintes, Segurados, Dependentes. Prestações e benefícios previdenciários. Prescrição. Acidentes e doenças do trabalho. Ações previdenciárias.

Rotinas Trabalhistas: Contrato de Trabalho, alteração contratual, extinção contratual, Inicial trabalhista (rito ordinário-sumaríssimo), Contestação Trabalhista, Audiências, Recurso Ordinário, Recurso de Revista, Agravos, Embargos, Liquidação e execução da sentença.

Objetivos

Objetivo Geral:

Ministrar conhecimento teórico e prático, como forma de propiciar ao acadêmico, diretamente ou mediante pesquisa, conteúdos mínimos
indispensáveis em matéria jurídica, para capacitá-lo a desenvolver sua atividade profissional através do desenvolvimento teórico e de atividades praticas.

Conteúdo Programático

Bibliografia

Bibliografia Básica:

CASTRO, Carlos Alberto Pereira de. Direito previdenciário. Rio de Janeiro: Método. DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de direito do trabalho. São Paulo: Ltr. LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito processual do trabalho. São Paulo: Saraiva.

Bibliografia Complementar:

ALMEIDA, Amador Paes de. Curso prático de processo do trabalho. São Paulo Saraiva. CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa. Prática jurídica trabalhista. São Paulo: Atlas. LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito do trabalho. São Paulo: Saraiva. MARTINEZ, Luciano. Curso de direito do trabalho. São Paulo: Saraiva. ROCHA, Daniel Machado da. Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social: Lei 8.213/1991. São Paulo: Atlas.

Turmas Ofertadas

Turma

Período

Vagas

Matriculados

Curso / Horários

Professores

2025

Direito (Bacharelado)

JANE GOMBAR AZEVEDO OLIVEIRA

Professor responsável pela turma

Disciplinas Equivalentes

Disciplina	Curso
PRÁTICA - ROTINAS TRABALHISTAS	Direito (Bacharelado)