Nome da Disciplina
CADASTRO TÉCNICO MULTIFINALITÁRIO
CÓDIGO
0800096
Carga Horária
68 horas
Atividade Complementar
Não
Periodicidade
Semestral
Unidade responsável
CRÉDITOS
4
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
2
CARGA HORÁRIA PRÁTICA
2
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
4
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%

Ementa

Conceito e histórico. Estrutura fundiária do Brasil. Princípios dos principais sistemas cadastrais em outros países. Legislação cadastral rural. Problemas na demarcação de limites. Técnicas e métodos de levantamentos cadastrais. A cartografia urbana. O cadastro multifinalitário e suas aplicações. Sistemas de informações geográficas (SIG) aplicado ao cadastro. Estruturação de um projeto cadastral urbano. O espaço urbano: aspectos da urbanização brasileira. A dinâmica do espaço urbano e o planejamento estratégico. Metodologia do planejamento urbano. Elementos do Plano Diretor. Política imobiliária e fundiária e de uso do solo.

Objetivos

Objetivo Geral:

Proporcionar o conhecimento da aplicação do aparato do geoprocessamento na elaboração e gestão de cadastro técnico multifinalitário.
Desenvolver competência e habilidade para a utilização do aparato do geoprocessamento para na elaboração e gestão de cadastro técnico multifinalitário em zonas rurais e urbanas.

Conteúdo Programático

Conceito e histórico.
Estrutura fundiária do Brasil.
Princípios dos principais sistemas cadastrais em outros países.
Legislação cadastral rural. Problemas na demarcação de limites.
Técnicas e métodos de levantamentos cadastrais.
A cartografia urbana.
O cadastro multifinalitário e suas aplicações.
Sistemas de informações geográficas (SIG) aplicado ao cadastro.
Estruturação de um projeto cadastral urbano.
O espaço urbano: aspectos da urbanização brasileira.
A dinâmica do espaço urbano e o planejamento estratégico.
Metodologia do planejamento urbano.
Elementos do Plano Diretor.
Política imobiliária e fundiária e de uso do solo.

Bibliografia

Bibliografia Básica:

  • BRASIL. Ministério das Cidades. Programa Nacional de Capacitação das Cidades: Zeca Dastro e as diretrizes para o cadastro territorial multifinalitário. Brasília: Ministério das Cidades, 2009. 55 p
  • BRASIL. Ministério das Cidades. Diretrizes para a criação, instituição e atualização do Cadastro Territorial Multifinalitário nos municípios brasileiros. Manual de Apoio (Portaria Ministerial nº 551, de 07 de dezembro de 2009). Brasília : MCidades\Lincoln Institute, 2010, 170 p. (Programa Nacional de Capacitação das Cidades).
  • SOUZA, M. L. de. Mudar a cidade: uma introdução crítica ao planejamento e à gestão urbanos. 9. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2013. 556 p. ISBN 9788528608564.

Bibliografia Complementar:

  • BIO, S. R. Sistemas de informação: um enfoque gerencial . 2.ed. São Paulo: Atlas, 2008. 235 p. ISBN 9788522448388.
  • BRASIL. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Habitação. Guia para o mapeamento e caracterização de assentamentos precários. Brasília: Ministério das Cidades/Secretaria Nacional de Habitação, 2010. 83 p. ISBN 9788579580154.
  • INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Gestão do uso do solo e disfunções do crescimento urbano: instrumentos de planejamento e gestão urbana em aglomerações urbanas: uma análise comparativa. Brasília: IPEA, 2002. v.1 (Série Gestão do Uso do Solo e Disfunções do Crescimento Urbano).
  • LOURENÇO, Júlia Maria. Expansão urbana: gestão de planos-processo. [ s.l. ]: Fundação Calouste Gulbenkian, Ministério da Ciência e do Ensino Superior, 2003. 430 p.
  • SCHENINI, P. C.; NASCIMENTO, D. T. DO; CAMPOS, E. T. Planejamento, gestão e legislação territorial urbana: uma abordagem sustentavel. Florianópolis: FEPESE : Papa-Livro, 2006. 160 p.

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