Nome da Atividade
POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
CÓDIGO
1030081
Carga Horária
68 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Semestral
Modalidade
PRESENCIAL
Unidade responsável
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
3
CARGA HORÁRIA EXERCÍCIOS
1
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
4
CRÉDITOS
4

Ementa

A presente disciplina tem como proposta explorar o campo do conhecimento teórico/prático no âmbito das políticas públicas do SUS. Considerando o processo sócio-histórico da Reforma Sanitária e SUS, Políticas Públicas atuais e conjuntura, princípios e diretrizes SUS na bioética, humanização, linhas de cuidado e fortalecimento do SUS na formação e atuação Multiprofissional.

Objetivos

Objetivo Geral:

Possibilitar reflexões sobre os cenários práticos e os processos institucionais das equipes, provocando transformações dos mesmos na atenção à saúde e construção do SUS que queremos.

Conteúdo Programático

Histórico Reforma Sanitária e SUSU
Fluxo e gestão do SUSU
Dispersão espacial
Controle Social
Educação permanente
Formação para o SUS
Participação no Controle Social
Exercícios

Bibliografia

Bibliografia Básica:

  • CARVALHO, Yara Maria de e CECCIM, Ricardo Burg. Formação e educação em saúde: aprendizados com a saúde coletiva. Tratado de saúde coletiva. Tradução . São Paulo: Hucitec, 2006.
  • CECCIN, Ricardo e FEUERWERKER, Laura. O quadrilátero da formação para a área da saúde: ensino, gestão, atenção e controle social. Physis, Rio de Janeiro, v. 14, n. 1, p. 41-65, 2004.
  • CECCIN, Ricardo. Educação permanente em saúde: desafio ambicioso e necessário. Interface, Comunic, Saúde, Educ, v.9, n.16, p.161-77, set.2004/fev.2005
  • Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Subsecretaria de Planejamento e Orçamento. Sistema de Planejamento do SUS: uma construção coletiva: organização e funcionamento / Ministério da Saúde, Secretaria-Executiva, Subsecretaria de Planejamento e Orçamento. – 3. ed. – Brasília: Ministério da Saúde, 2009. 100 p. – (Série B. Textos Básicos de Saúde) (Série Cadernos de Planejamento; v. 1)
  • Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Subsecretaria de Planejamento e Orçamento. Sistema de planejamento do SUS: uma construção coletiva : instrumentos básicos / Ministério da Saúde, Secretaria-Executiva, Subsecretaria de Planejamento e Orçamento. – 2. ed. – Brasília: Ministério da Saúde, 2009. 56 p.: il. – (Série B. Textos Básicos de Saúde) (Série Cadernos de Planejamento; v. 2)
  • Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Subsecretaria de Planejamento e Orçamento. Sistema de Planejamento do SUS (uma construção coletiva): estudo sobre o arcabouço legislativo do planejamento da saúde / Ministério da Saúde, Secretaria Executiva, Subsecretaria de Planejamento e Orçamento. – Brasília: Ministério da Saúde, 2007. 114 p. – (Série B. Textos Básicos de Saúde) (Série Cadernos de Planejamento; v. 3)
  • Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Subsecretaria de Planejamento e Orçamento. Sistema de Planejamento do SUS: Uma construção coletiva: Avaliação do desenvolvimento do Plano Nacional de Saúde – 2004-2007: Um pacto pela saúde no Brasil / Ministério da Saúde, Secretaria Executiva, Subsecretaria de Planejamento e Orçamento. – Brasília: Ministério da Saúde, 2007. 72 p. – (Série B. Textos Básicos de Saúde) (Série Cadernos de Planejamento; v. 4)
  • Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Subsecretaria de Planejamento e Orçamento. Sistema de planejamento do SUS: uma construção coletiva: perfil da atividade do planejamento no Sistema Único de Saúde: resultados da pesquisa – esfera municipal / Ministério da Saúde, Secretaria Executiva, Subsecretaria de Planejamento e Orçamento. – Brasília: Ministério da Saúde, 2008. 142 p.: il. - (Série B. Textos Básicos de Saúde) (Série Cadernos de Planejamento; v. 5)
  • Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Princípios e diretrizes para a gestão do trabalho no SUS (NOB/RH-SUS) / Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Saúde. – 3. ed. rev. atual. – Brasília: Ministério da Saúde, 2005. 98 p. – (Série Cadernos Técnicos – CNS) – (Série J. Cadernos – MS)
  • Brasil. Portaria nº 198 GM/MS, de 13 de fevereiro de 2004. Institui a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde como estratégia do Sistema Único de Saúde para a formação e o desenvolvimento de trabalhadores para o setor e dá outras providências. Diário Oficial da União 2004; 13 fev.
  • DELEUZE, Gilles. Conversações: 1972-1990. Rio de Janeiro: Editora 34, 1992.
  • Merhy, E. E. Em busca da qualidade dos serviços de saúde: os serviços de porta aberta para a saúde e o modelo tecno-assistencial em defesa da vida. In: Cecílio, L. C. O., organizador. Inventando a mudança na saúde. São Paulo: Hucitec; 1994. p. 117-60
  • SILVA, R. R. e BRANDÃO, D. Os quatro elementos da avaliação. Olho Mágico, v. 10, n. 2, p. 59-66, abr./jun., 2003,
  • GALLO, E. (org.) Razão e Planejamento. São Paulo: Editora Hucitec/Rio de Janeiro: ABRASCO, 1995
  • MERHY, Emerson Elias . O ato de cuidar: a alma dos serviços de saúde. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde. Departamento de Gestão da Educação na Saúde. Ver-SUS Brasil: caderno de textos. Brasília: Ministério da Saúde, p.108-137, 2004.
  • OLIVEIRA, J A Puppim. Desafios do planejamento em políticas públicas: diferentes visões e práticas. RAP, R.J., v. 40, n. 1, p. 273-88, Mar./Abr., 2006.
  • RIVERA, F. J. U. e ARTMANN, E. Planejamento e gestão em saúde: flexibilidade metodológica e agir comunicativo. Ciência e Saúde Coletiva, v. 4, n. 2, 1999.
  • Hartz ZA, organizadora. Avaliação em saúde: dos modelos conceituais à prática na análise de implantação de programas. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 1997.
  • VASCONCELOS, E. Espiritualidade na educação popular. Cad. Cedes, Campinas, vol. 29, n. 79, p. 323-334, set./dez. 2009

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