Nome do Projeto
Grupo de Estudos em Direito e Clima (GPDClima)
Ênfase
Ensino
Data inicial - Data final
04/09/2025 - 04/09/2028
Unidade de Origem
Coordenador Atual
Área CNPq
Ciências Humanas
Resumo
Somos um Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito Climático (GPDClima) e direitos interdependentes, comprometido com a construção de um sistema jurídico orientado pela justiça climática, pela equidade intergeracional e pela dignidade humana.
Objetivo Geral
Nossa missão é produzir conhecimento sobre os impactos das mudanças climáticas nos direitos humanos, com ênfase nos direitos sociais à alimentação, moradia, saúde e trabalho. Atuamos na formulação de estratégias jurídicas, no debate sobre políticas públicas e na proposição de ações concretas voltadas à mitigação, adaptação e construção de resiliência frente aos efeitos da mutação climática.
As linhas de estudo e pesquisa do GPDClima incluem:
1. O Regime jurídico das mudanças climáticas (Direito climático internacional, regional e nacional);
2. A governança climática global;
3. As interseções entre mudanças climáticas e pobreza;
4. As consequências das mudanças climáticas na efetivação dos direitos humanos;
5. Direito dos desastres e gestão de riscos climáticos;
6. Litígios climáticos e justiça climática;
7. Transição justa e transição energética;
8. Meio Ambiente e Relações Internacionais.
As linhas de estudo e pesquisa do GPDClima incluem:
1. O Regime jurídico das mudanças climáticas (Direito climático internacional, regional e nacional);
2. A governança climática global;
3. As interseções entre mudanças climáticas e pobreza;
4. As consequências das mudanças climáticas na efetivação dos direitos humanos;
5. Direito dos desastres e gestão de riscos climáticos;
6. Litígios climáticos e justiça climática;
7. Transição justa e transição energética;
8. Meio Ambiente e Relações Internacionais.
Justificativa
Subsidiar os projetos de pesquisa:
1) Impactos das mudanças climáticas nos direitos sociais (UFPel)
2) Perfil de identificadores de litígios climáticos para políticas, programas e estratégias de adaptação, mitigação e resiliência no estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS)
3) Perfil de identificadores de litígios climáticos para políticas, programas e estratégias de adaptação, mitigação e resiliência no Brasil e na América Latina (CNPQ-Universal)
1) Impactos das mudanças climáticas nos direitos sociais (UFPel)
2) Perfil de identificadores de litígios climáticos para políticas, programas e estratégias de adaptação, mitigação e resiliência no estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS)
3) Perfil de identificadores de litígios climáticos para políticas, programas e estratégias de adaptação, mitigação e resiliência no Brasil e na América Latina (CNPQ-Universal)
Metodologia
Encontros mensais na primeira segunda-feira do mês.
Indicadores, Metas e Resultados
Aprendizagem e subsídios para os projetos acima elencados.
Equipe do Projeto
| Nome | CH Semanal | Data inicial | Data final |
|---|---|---|---|
| ALVARO WANDEVELD CUNHA | |||
| KATRYELEN BRITTO DA SILVA DOMINGUES | |||
| MARCIA RODRIGUES BERTOLDI | 5 | ||
| NAOMI MILANESE | |||
| ROBERTA FORTUNATO SILVA |