Nome do Projeto
Direitos Reprodutivos e Educação Feminista
Ênfase
Pesquisa
Data inicial - Data final
20/01/2026 - 31/12/2028
Unidade de Origem
Coordenador Atual
Área CNPq
Ciências Humanas
Resumo
Este projeto pretende investigar a atuação dos movimentos feministas nas redes
sociais e sua influência na luta pelos direitos reprodutivos no Brasil, em um contexto
de avanço do neoconservadorismo e criminalização do aborto. O objetivo geral é
compreender como a atuação política dos movimentos feministas nas redes sociais
influencia a luta pelos direitos reprodutivos, analisando estratégias de denúncia,
mobilização e os impactos dessas ações. Os objetivos específicos incluem: identificare analisar projetos de lei relacionados aos direitos reprodutivos; investigar como as
políticas neoconservadoras limitam esses direitos e como os movimentos feministas
respondem a essas ameaças; e compreender como interseccionalidades de raça, classe
e religião moldam as estratégias e desafios enfrentados. Além disso, o projeto busca
contribuir para a construção de práticas educativas feministas que combatam a
desinformação e fortaleçam a autonomia das mulheres. A metodologia divide-se em
três etapas: 1) ampliação do estado da arte, com revisão bibliográfica em bases de
dados; 2) análise documental de projetos de lei relacionados aos direitos
reprodutivos, identificando discursos neoconservadores; e 3) etnografia digital, com
acompanhamento de campanhas e hashtags feministas nas redes sociais para
compreender as estratégias de mobilização e o impacto dessas ações. A pesquisa
justifica-se pela lacuna na literatura acadêmica sobre a relação entre direitos
reprodutivos e educação, propondo uma abordagem educacional feminista que
promova a autonomia das mulheres e enfrente discursos conservadores. Os
resultados esperados incluem a sistematização de estratégias de enfrentamento ao
neoconservadorismo no campo dos direitos reprodutivos, contribuindo para o
fortalecimento das ações feministas tanto nos meios digitais, na esfera pública e na
materialização das lutas em espaços coletivos.
Objetivo Geral
Compreender como a atuação política de movimentos feministas nas redes sociais
influencia a luta pelos direitos reprodutivos no Brasil, analisando as estratégias de
denúncia e mobilização, os desafios enfrentados e os impactos dessas ações no
cenário sociopolítico atual.
Específicos:
Identificar e analisar os Projetos de lei (PLs), que estejam tramitando no Congresso
Nacional no período de desenvolvimento deste projeto, relacionados aos direitos
reprodutivos, tais como descriminalização do aborto, planejamento familiar,
educação sexual, violência obstétrica, ou qualquer proposta que restrinja ou amplie
esses direitos.
Analisar como os movimentos feministas têm se utilizado das redes sociais para
ampliar a visibilidade da pauta dos direitos reprodutivos, ao mesmo tempo em que
enfrentam discursos de ódio e desinformação.
Investigar como as políticas neoconservadoras, aliadas à misoginia estrutural,
limitam o acesso das mulheres aos direitos reprodutivos, e como os movimentos
feministas têm respondido a essas ameaças através das redes,
informando/denunciando as violações.
Compreender como as interseccionalidades de raça, classe, sexualidade e região se
manifestam na atuação política de mulheres nas redes sociais, identificando de que
maneira essas dimensões moldam as estratégias, os discursos e os desafios enfrentados na luta pelos direitos reprodutivos, com foco em campanhas,
mobilizações e respostas a retrocessos legislativos.
Contribuir para a construção de práticas de educação feminista, que visem combater
a desinformação, fortalecer a autonomia das mulheres e consolidar práticas
pedagógicas transformadoras frente aos discursos e ações neoconservadoras
influencia a luta pelos direitos reprodutivos no Brasil, analisando as estratégias de
denúncia e mobilização, os desafios enfrentados e os impactos dessas ações no
cenário sociopolítico atual.
Específicos:
Identificar e analisar os Projetos de lei (PLs), que estejam tramitando no Congresso
Nacional no período de desenvolvimento deste projeto, relacionados aos direitos
reprodutivos, tais como descriminalização do aborto, planejamento familiar,
educação sexual, violência obstétrica, ou qualquer proposta que restrinja ou amplie
esses direitos.
Analisar como os movimentos feministas têm se utilizado das redes sociais para
ampliar a visibilidade da pauta dos direitos reprodutivos, ao mesmo tempo em que
enfrentam discursos de ódio e desinformação.
Investigar como as políticas neoconservadoras, aliadas à misoginia estrutural,
limitam o acesso das mulheres aos direitos reprodutivos, e como os movimentos
feministas têm respondido a essas ameaças através das redes,
informando/denunciando as violações.
Compreender como as interseccionalidades de raça, classe, sexualidade e região se
manifestam na atuação política de mulheres nas redes sociais, identificando de que
maneira essas dimensões moldam as estratégias, os discursos e os desafios enfrentados na luta pelos direitos reprodutivos, com foco em campanhas,
mobilizações e respostas a retrocessos legislativos.
Contribuir para a construção de práticas de educação feminista, que visem combater
a desinformação, fortalecer a autonomia das mulheres e consolidar práticas
pedagógicas transformadoras frente aos discursos e ações neoconservadoras
Justificativa
Entre 2012 e 2022, 483 mulheres morreram por aborto em hospitais da rede pública
brasileira. Essa é uma das cinco principais causas de morte materna no país. As
mulheres com maior risco de morte e de obterem sequelas por um procedimento mal
realizado são as jovens, indígenas, negras e residentes em áreas urbanas de periferia
ou rurais.
Diante da ausência/diminuição de espaços institucionalizados de atuação, as
mulheres têm se ocupado das redes sociais para a propagação de suas reivindicações.
As redes sociais são lugares estratégicos para o desenvolvimento desses movimentos
e que se materializam, inclusive, nas ruas. Essas ações, organizadas pelos
movimentos feministas, se caracterizam como estratégias de atuação, as quais se
utilizam da velocidade de informações que a internet dissemina, criando conteúdo de
fácil acesso a fim de conscientizar cada vez mais mulheres sobre a sua condição
histórica de opressão (Bogado, 2018).
Frequentemente, ficamos sabendo sobre casos em que o aborto legal é negado,
porque a velocidade que as informações circulam nas mídias digitais é instantânea.
Do mesmo modo, a reação dos grupos conservadores e sua ânsia em combater uma
dita “ideologia de gênero”, acontece com a mesma força e rapidez, sendo necessário
o aperfeiçoamento das estratégias de enfrentamento desses ataques aos direitos das
mulheres.Assim, esse projeto propõe discutir sobre a atuação de movimentos feministas nas
redes sociais em torno dos direitos reprodutivos. De modo amplo, queremos
identificar como tem se construído no campo educativo, debates e práticas de
enfrentamento a cultura e política conservadora presente na sociedade brasileira
brasileira. Essa é uma das cinco principais causas de morte materna no país. As
mulheres com maior risco de morte e de obterem sequelas por um procedimento mal
realizado são as jovens, indígenas, negras e residentes em áreas urbanas de periferia
ou rurais.
Diante da ausência/diminuição de espaços institucionalizados de atuação, as
mulheres têm se ocupado das redes sociais para a propagação de suas reivindicações.
As redes sociais são lugares estratégicos para o desenvolvimento desses movimentos
e que se materializam, inclusive, nas ruas. Essas ações, organizadas pelos
movimentos feministas, se caracterizam como estratégias de atuação, as quais se
utilizam da velocidade de informações que a internet dissemina, criando conteúdo de
fácil acesso a fim de conscientizar cada vez mais mulheres sobre a sua condição
histórica de opressão (Bogado, 2018).
Frequentemente, ficamos sabendo sobre casos em que o aborto legal é negado,
porque a velocidade que as informações circulam nas mídias digitais é instantânea.
Do mesmo modo, a reação dos grupos conservadores e sua ânsia em combater uma
dita “ideologia de gênero”, acontece com a mesma força e rapidez, sendo necessário
o aperfeiçoamento das estratégias de enfrentamento desses ataques aos direitos das
mulheres.Assim, esse projeto propõe discutir sobre a atuação de movimentos feministas nas
redes sociais em torno dos direitos reprodutivos. De modo amplo, queremos
identificar como tem se construído no campo educativo, debates e práticas de
enfrentamento a cultura e política conservadora presente na sociedade brasileira
Metodologia
A metodologia está dividida em três momentos, conforme a descrição a seguir:
Primeiro, buscaremos ampliar a compreensão da temática e da produção científica
sobre ela, a partir de uma ampliação do estado da arte, já iniciado para a construção
deste projeto. A ideia é incluir outras bases de dados relevantes ao campo da
educação, como o repositório de trabalhos dos grupos da Anped e Scielo, procurando
identificar possíveis lacunas na produção de conhecimento da área. A seleção dos
artigos ou trabalhos se dará a partir da definição de descritores que dialoguem com o
campo dos direitos reprodutivos, movimentos feministas, pedagogias feministas,
ativismo digital e neoconservadorismo. Esta etapa sustentará a construção das
posteriores e terá duração de 12 meses. Para sua realização, é fundamental já termos
adquirido os equipamentos previstos no projeto e termos ampliado a equipe com a
seleção de bolsistas de iniciação científica e apoio técnico. Ao final do primeiro ano,
teremos elementos relevantes para a discussão em eventos científicos.
Em um segundo momento, nos voltaremos à análise dos projetos de lei relacionados
aos direitos reprodutivos, buscando identificar discursos e o impacto das ideologias
neoconservadoras. Para isso, será realizada a análise documental dos projetos de lei
que estejam em pauta no período de desenvolvimento do projeto. Por isso, essa etapa
também terá seu início nos primeiros meses, de modo que possamos acompanhar a
dinâmica política no período de três anos. Parte da equipe ficará responsável
exclusivamente por este ponto. Do mesmo modo que na etapa anterior, será preciso
ter adquirido o equipamento e software de análise de dados (ex. NVivo ou Atlas.ti)
para dar viabilidade à realização da pesquisa. Será feita uma análise de conteúdo,
procurando identificar os principais argumentos e discursos presentes nos
documentos e classificar os projetos em categorias. Este movimento contribuirá para
a análise do contexto político e social.Em um terceiro momento, que também ocorre de modo paralelo, realizaremos uma
etnografia digital (Ferraz, 2009; Hine, 2004 ) buscando compreender como os
movimentos feministas estão se articulando nas redes sociais para enfrentar os
ataques promovidos a partir da ideologia neoconservadora. Para isso será preciso
refinar a escolha das plataformas onde o ativismo ocorre com maior intensidade,
escolher perfis e páginas, campanhas e hashtags relacionadas aos direitos
reprodutivos, como por exemplo #NemPresaNemMorta, #AbortoLegal,
#LegalizaBrasil. Assim, será possível acompanhar e registrar postagens, comentários
e interações. Nos interessa, por um lado, saber como que movimentos feministas se
articulam e, por outro, o impacto de suas publicações nos internautas. Esse percurso
será registrado em diários de campo das pesquisadoras que, posteriormente, servirá
como dado para análise da pesquisa.
Primeiro, buscaremos ampliar a compreensão da temática e da produção científica
sobre ela, a partir de uma ampliação do estado da arte, já iniciado para a construção
deste projeto. A ideia é incluir outras bases de dados relevantes ao campo da
educação, como o repositório de trabalhos dos grupos da Anped e Scielo, procurando
identificar possíveis lacunas na produção de conhecimento da área. A seleção dos
artigos ou trabalhos se dará a partir da definição de descritores que dialoguem com o
campo dos direitos reprodutivos, movimentos feministas, pedagogias feministas,
ativismo digital e neoconservadorismo. Esta etapa sustentará a construção das
posteriores e terá duração de 12 meses. Para sua realização, é fundamental já termos
adquirido os equipamentos previstos no projeto e termos ampliado a equipe com a
seleção de bolsistas de iniciação científica e apoio técnico. Ao final do primeiro ano,
teremos elementos relevantes para a discussão em eventos científicos.
Em um segundo momento, nos voltaremos à análise dos projetos de lei relacionados
aos direitos reprodutivos, buscando identificar discursos e o impacto das ideologias
neoconservadoras. Para isso, será realizada a análise documental dos projetos de lei
que estejam em pauta no período de desenvolvimento do projeto. Por isso, essa etapa
também terá seu início nos primeiros meses, de modo que possamos acompanhar a
dinâmica política no período de três anos. Parte da equipe ficará responsável
exclusivamente por este ponto. Do mesmo modo que na etapa anterior, será preciso
ter adquirido o equipamento e software de análise de dados (ex. NVivo ou Atlas.ti)
para dar viabilidade à realização da pesquisa. Será feita uma análise de conteúdo,
procurando identificar os principais argumentos e discursos presentes nos
documentos e classificar os projetos em categorias. Este movimento contribuirá para
a análise do contexto político e social.Em um terceiro momento, que também ocorre de modo paralelo, realizaremos uma
etnografia digital (Ferraz, 2009; Hine, 2004 ) buscando compreender como os
movimentos feministas estão se articulando nas redes sociais para enfrentar os
ataques promovidos a partir da ideologia neoconservadora. Para isso será preciso
refinar a escolha das plataformas onde o ativismo ocorre com maior intensidade,
escolher perfis e páginas, campanhas e hashtags relacionadas aos direitos
reprodutivos, como por exemplo #NemPresaNemMorta, #AbortoLegal,
#LegalizaBrasil. Assim, será possível acompanhar e registrar postagens, comentários
e interações. Nos interessa, por um lado, saber como que movimentos feministas se
articulam e, por outro, o impacto de suas publicações nos internautas. Esse percurso
será registrado em diários de campo das pesquisadoras que, posteriormente, servirá
como dado para análise da pesquisa.
Indicadores, Metas e Resultados
Objetivo 1: Identificar e analisar Projetos de Lei sobre direitos reprodutivos
Metas:
Mapear todos os PLs tramitando no Congresso Nacional (Câmara e Senado) no período de 2023-2025 relacionados aos direitos reprodutivos
Classificar os PLs por temática, autoria, partido, e posicionamento (restritivo/ampliativo)
Analisar a trajetória legislativa e possíveis impactos sociais dos projetos
Indicadores:
Número de PLs identificados por categoria temática (aborto, planejamento familiar, educação sexual, violência obstétrica, outros)
Percentual de PLs restritivos vs. ampliativos
Número de PLs em cada estágio da tramitação (comissões, plenário, etc.)
Taxa de aprovação/rejeição por tema
Análise de rede de apoio político aos PLs (coalizões partidárias)
Objetivo 2: Analisar estratégias feministas nas redes sociais
Metas:
Mapear as principais estratégias discursivas e comunicativas utilizadas por movimentos feministas nas redes
Identificar padrões de enfrentamento à desinformação e discursos de ódio
Analisar o alcance e engajamento gerado pelas campanhas sobre direitos reprodutivos
Indicadores:
Volume de publicações por plataforma (Twitter, Instagram, Facebook, TikTok)
Taxa de engajamento (curtidas, compartilhamentos, comentários) por tipo de conteúdo
Número de campanhas identificadas e seus respectivos alcances
Tipologia de respostas a ataques/discurso de ódio (contranarrativas, denúncias, silenciamento, etc.)
Análise de sentimentos nas interações sobre os temas
Objetivo 3: Investigar impacto das políticas neoconservadoras e respostas feministas
Metas:
Identificar narrativas neoconservadoras e sua articulação com a misoginia estrutural
Analisar como tais narrativas se traduzem em barreiras concretas ao acesso a direitos
Mapear estratégias feministas de denúncia e resistência digital
Indicadores:
Frequência de termos e enquadramentos neoconservadores nas discussões online
Correlação entre discursos online e avanços/retrocessos legislativos
Número e tipos de denúncias de violações compartilhadas nas redes
Estratégias de mobilização em resposta a retrocessos (abaixo-assinados, twitaços, lives)
Alcance das denúncias (visibilidade midiática, respostas institucionais)
Objetivo 4: Compreender interseccionalidades na atuação política digital
Metas:
Identificar como marcadores sociais (raça, classe, sexualidade, região) se manifestam nas estratégias de atuação
Analisar diferenças e convergências nos discursos e repertórios de ação
Mapear desafios específicos enfrentados por diferentes grupos de mulheres
Indicadores:
Representatividade de vozes nas campanhas (por recorte racial, regional, etc.)
Diferenças no engajamento por tipo de perfil/autoridade de fala
Análise comparativa de estratégias por grupo identitário
Mapeamento de coalizões e alianças interseccionais
Identificação de lacunas de representação nas discussões
Objetivo 5: Contribuir para práticas de educação feminista contra desinformação
Metas:
Sistematizar boas práticas de comunicação feminista no combate à desinformação
Desenvolver recomendações para práticas pedagógicas transformadoras
Criar instrumentos para fortalecimento da autonomia informacional das mulheres
Indicadores:
Catálogo de estratégias efetivas de verificação e contranarrativa
Número de materiais educativos produzidos a partir da pesquisa
Proposta de protocolos para enfrentamento a discursos de ódio online
Métricas de impacto potencial das práticas recomendadas
Avaliação da aplicabilidade das recomendações em diferentes contextos
Metas:
Mapear todos os PLs tramitando no Congresso Nacional (Câmara e Senado) no período de 2023-2025 relacionados aos direitos reprodutivos
Classificar os PLs por temática, autoria, partido, e posicionamento (restritivo/ampliativo)
Analisar a trajetória legislativa e possíveis impactos sociais dos projetos
Indicadores:
Número de PLs identificados por categoria temática (aborto, planejamento familiar, educação sexual, violência obstétrica, outros)
Percentual de PLs restritivos vs. ampliativos
Número de PLs em cada estágio da tramitação (comissões, plenário, etc.)
Taxa de aprovação/rejeição por tema
Análise de rede de apoio político aos PLs (coalizões partidárias)
Objetivo 2: Analisar estratégias feministas nas redes sociais
Metas:
Mapear as principais estratégias discursivas e comunicativas utilizadas por movimentos feministas nas redes
Identificar padrões de enfrentamento à desinformação e discursos de ódio
Analisar o alcance e engajamento gerado pelas campanhas sobre direitos reprodutivos
Indicadores:
Volume de publicações por plataforma (Twitter, Instagram, Facebook, TikTok)
Taxa de engajamento (curtidas, compartilhamentos, comentários) por tipo de conteúdo
Número de campanhas identificadas e seus respectivos alcances
Tipologia de respostas a ataques/discurso de ódio (contranarrativas, denúncias, silenciamento, etc.)
Análise de sentimentos nas interações sobre os temas
Objetivo 3: Investigar impacto das políticas neoconservadoras e respostas feministas
Metas:
Identificar narrativas neoconservadoras e sua articulação com a misoginia estrutural
Analisar como tais narrativas se traduzem em barreiras concretas ao acesso a direitos
Mapear estratégias feministas de denúncia e resistência digital
Indicadores:
Frequência de termos e enquadramentos neoconservadores nas discussões online
Correlação entre discursos online e avanços/retrocessos legislativos
Número e tipos de denúncias de violações compartilhadas nas redes
Estratégias de mobilização em resposta a retrocessos (abaixo-assinados, twitaços, lives)
Alcance das denúncias (visibilidade midiática, respostas institucionais)
Objetivo 4: Compreender interseccionalidades na atuação política digital
Metas:
Identificar como marcadores sociais (raça, classe, sexualidade, região) se manifestam nas estratégias de atuação
Analisar diferenças e convergências nos discursos e repertórios de ação
Mapear desafios específicos enfrentados por diferentes grupos de mulheres
Indicadores:
Representatividade de vozes nas campanhas (por recorte racial, regional, etc.)
Diferenças no engajamento por tipo de perfil/autoridade de fala
Análise comparativa de estratégias por grupo identitário
Mapeamento de coalizões e alianças interseccionais
Identificação de lacunas de representação nas discussões
Objetivo 5: Contribuir para práticas de educação feminista contra desinformação
Metas:
Sistematizar boas práticas de comunicação feminista no combate à desinformação
Desenvolver recomendações para práticas pedagógicas transformadoras
Criar instrumentos para fortalecimento da autonomia informacional das mulheres
Indicadores:
Catálogo de estratégias efetivas de verificação e contranarrativa
Número de materiais educativos produzidos a partir da pesquisa
Proposta de protocolos para enfrentamento a discursos de ódio online
Métricas de impacto potencial das práticas recomendadas
Avaliação da aplicabilidade das recomendações em diferentes contextos
Equipe do Projeto
| Nome | CH Semanal | Data inicial | Data final |
|---|---|---|---|
| ALINE ACCORSSI | 6 | ||
| DESIRÉE DE OLIVEIRA PIRES |