Nome do Projeto
As contribuições entre o setor público e privado para qualidade da educação nos municípios do Rio Grande do Sul (2021-2024), à luz dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável
Ênfase
Pesquisa
Data inicial - Data final
01/03/2026 - 01/03/2030
Unidade de Origem
Coordenador Atual
Área CNPq
Ciências Humanas
Resumo
O projeto busca identificar as contribuições de parcerias entre o setor público e o privado para qualidade da educação nos municípios do estado do Rio Grande do Sul (2021-2024), à luz dos objetivos do desenvolvimento sustentável. A pesquisa é decorrente de outras investigações realizadas por grupos vinculados a Universidade Federal do Rio Grande, Universidade Federal de Pelotas e Universidade Federal do Rio Grande do Sul (respectivamente), cujos dados estão disponíveis em ppp.ufpel.edu.br. A partir desta investigação, foi possível traçar um perfil das formas, abrangência e intensidade das parcerias, o qual tem se caraterizado: a) pela constante inserção das organizações ligadas ao Sistema S, como Sebrae e Senar, bem como instituições financeiras como o Sicredi. Em geral, essas instituições formalizam convênios com as prefeituras e desenvolvem ações diretamente nas escolas, contemplando estudantes e professores; b) pela disseminação de grupos/entidades privadas de pequeno porte, oriundos, geralmente, dos próprios municípios. Essas instituições atuam em conjunto com o setor público buscando maior aproximação junto às atividades de formação continuada de professores e atuando através de convênios para a compra de vagas na educação infantil; c) presença de empresas privadas no âmbito da comercialização de materiais didáticos e sistemas apostilados de ensino, com impacto na dinâmica do trabalho pedagógico e da gestão educacional/escolar em municípios cujos índices de aprendizagem estão aquém das metas estabelecidas pelo Índice de Desenvolvimento da Educação (IDEB).

Objetivo Geral

Examinar as parcerias público-privadas na educação básica nos municípios do estado do RS entre 2021 e 2024, principalmente aquelas relacionadas à compra de vagas para atender a demanda da educação infantil, aquisição materiais didáticos e/ou sistemas apostilados de ensino, assessoria/consultoria em gestão, aquisição de sistemas e/ou plataformas de aprendizagem e formação continuada de profissionais da educação e que tenham ações orientadas pelo objetivo 4 – Educação de Qualidade – dos ODS.

Justificativa

A realização do projeto se justifica pela crescente ampliação e diversificação das parcerias público-privadas na educação básica nos municípios do Rio Grande do Sul, especialmente nas áreas de compra de vagas na educação infantil, aquisição de materiais didáticos e sistemas apostilados, consultorias em gestão e formação continuada. Trata-se de um fenômeno que incide diretamente sobre a organização das políticas educacionais, o uso de recursos públicos e a dinâmica do trabalho pedagógico, exigindo mapeamento sistemático e análise qualificada para compreender sua extensão, características e impactos .
Além disso, o projeto se justifica pela necessidade de avaliar se tais parcerias efetivamente contribuem para a melhoria da qualidade da educação, em consonância com o ODS 4 – Educação de Qualidade, no contexto das transformações do papel do Estado associadas à Nova Gestão Pública e à governança. Ao produzir dados organizados, análises comparativas e divulgação científica em banco aberto, a pesquisa supre lacunas empíricas e oferece subsídios técnicos para o debate público e a formulação de políticas educacionais mais transparentes e fundamentadas .

Metodologia

A caracterização metodológica mais precisa para essa investigação refere-se ao estudo exploratório, desenvolvido através da interação e buscas na internet, com técnicas de pesquisas online utilizadas para coletar dados gerais e educacionais, bem como notícias relativas à parcerias junto aos municípios do RS, tendo como campo de coleta os sítios eletrônicos oficiais. Entendemos por sítios eletrônicos oficiais os ambientes virtuais coordenados por instâncias e instituições de Estado, como governo federal, estadual, municipal, autarquias ou fundações regidas pela normatização e princípios do serviço público. A forma adotada para a coleta por meio de notícias se justifica devido às dificuldades de acesso aos documentos que formalizam os processos de privatização.

Indicadores, Metas e Resultados

a) atualização e aprimoramento do banco de dados (ppp.ufpel.edu.br), tendo em vista a institucionalização, nas universidades parceiras, do agrupamento dinâmico de informações relativas às parcerias, em especial na educação básica;
b) aperfeiçoamento dos procedimentos metodológicos já em curso, a partir da produção de técnicas específicas sobre mapeamento. Em termos conceituais, vislumbramos um entendimento mais qualificado e complexo sobre processos que envolvem as parcerias público-privadas na educação básica, justamente pelas dimensões e as formas adotadas pelo setor privado junto à educação pública. Nesse sentido, a confirmar, tendemos a compreender as parcerias público-privadas na educação básica como relações que se estabelecem entre o setor público e privado que se caracterizam como processos contínuos de inserção de mecanismos de eficiência e busca da aprendizagem, com ou sem transferências de recursos financeiros, formalizados ou não através de contratos, convênios, termos, acordos, entre outros.
c) Publicação de 01 (um) livro em editora universitária, composto por 12 capítulos desenvolvidos por integrantes da pesquisa, contendo as análises dos resultados;
d) Proposição de 01 dossiê temático sobre “Metodologias de Mapeamento/Levantamento das parcerias público-privadas na Educação Básica no Brasil e América Latina” em diálogo com a busca pela concretização do objetivo 4 – Educação de Qualidade – dos ODS. O encaminhamento da proposta de dossiê priorizará periódicos ligados as instituições representadas na equipe dessa pesquisa, de acesso aberto e que tenham o tema das políticas educacionais em seu escopo.

Equipe do Projeto

NomeCH SemanalData inicialData final
ANDRÉA WAHLBRINK PADILHA DA SILVA
CLÁUDIA ABRAÃO DOS SANTOS CELENTE
DAYNIR PEREA MUNIZ BRASIL
ERICK DA COSTA JORGE DUARTE
LEONARDO DORNELES GONÇALVES
LUIS EDUARDO DOS SANTOS CELENTE
MAGDA DE ABREU VICENTE
MARIA DE FATIMA COSSIO2
MICHELE VOLLRATH BENTO
NEILA PEDROTTI DRABACH
STELLA GOMES ENGLEITNER
SUSANA SCHNEID SCHERER
THYAGO LOPES MARTINS
VANESSA SILVA DA SILVA
VERA MARIA VIDAL PERONI
VERONICA RODRIGUES DE LIMA
VINÍCIUS RAMOS PUCCINELLI

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