Nome do Projeto
Caminhos para Atuação em ATHIS no RS
Ênfase
Pesquisa
Data inicial - Data final
08/07/2026 - 31/03/2028
Unidade de Origem
Coordenador Atual
Área CNPq
Ciências Sociais Aplicadas
Resumo
O Projeto Unificado insere-se no campo da Habitação de Interesse Social (HIS), mais especificamente Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS), onde busca analisar a aplicação prática dessa legislação no estado do Rio Grande do Sul para inovação metodológica para o campo e na mitigação do déficit habitacional qualitativo.
Objetivo Geral
Esta pesquisa tem como objetivo a análise crítica da formulação, estruturação e aplicação dos programas de ATHIS no estado do Rio Grande do Sul, a fim de contribuir para o desenvolvimento e implantação de outras experiências em ATHIS.
Justificativa
A escolha pelo tema da ATHIS justifica-se pelas antigas demandas pelo direito à terra, à cidade e à moradia digna, que apesar de serem muito debatidas desde a modernidade até a contemporaneidade, seguem reverberando em nossa sociedade diante da histórica má distribuição de terras e desigualdade estrutural no Brasil. Estas demandas sociais estão cada vez mais agravadas pelas múltiplas crises sistêmicas em emergência, que se sobrepõem nas camadas mais frágeis e reproduzem-se com a vulnerabilidade socioambiental, afetando em sua maioria a população negra, indígena e pobre, submetida a essas condições justamente pela desigualdade estruturada historicamente pelas políticas do Estado, o que desvela um profundo racismo ambiental e estrutural.
A importância deste tema é amplificada pela urgência do debate e pelas possibilidades de aplicação da Lei 11.888 da Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social de 2008 e as lacunas entre formação e atuação neste campo. É com essas reflexões que este estudo pretende contribuir, sobretudo com outras perspectivas para viabilização de uma atuação voltada a este campo de trabalho, com mais qualidade para inserção de egressos, entendendo que consequentemente fomenta-se uma arquitetura popular e pratica-se a democratização ao acesso à arquitetura para famílias e comunidades em vulnerabilidade social na área urbana e rural.
A importância deste tema é amplificada pela urgência do debate e pelas possibilidades de aplicação da Lei 11.888 da Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social de 2008 e as lacunas entre formação e atuação neste campo. É com essas reflexões que este estudo pretende contribuir, sobretudo com outras perspectivas para viabilização de uma atuação voltada a este campo de trabalho, com mais qualidade para inserção de egressos, entendendo que consequentemente fomenta-se uma arquitetura popular e pratica-se a democratização ao acesso à arquitetura para famílias e comunidades em vulnerabilidade social na área urbana e rural.
Metodologia
Esta pesquisa se orienta por uma abordagem mista, integrando métodos qualitativos e quantitativos em um desenho metodológico coerente com princípios do método cartográfico, sendo eles:
1. Revisão bibliográfica e documental;
2. Acompanhamento de estudos de caso dos Escritórios Públicos de Assistência Técnica - EPAT;
3. Entrevistas, grupos focais e vivência pontual da rotina dos EPATs e comunidades atendidas
1. Revisão bibliográfica e documental;
2. Acompanhamento de estudos de caso dos Escritórios Públicos de Assistência Técnica - EPAT;
3. Entrevistas, grupos focais e vivência pontual da rotina dos EPATs e comunidades atendidas
Indicadores, Metas e Resultados
Compreender quem são os atores e instituições principais envolvidos na estruturação de ações em ATHIS no estado, em relação aos diferentes arranjos citados no Artigo 4° da Lei 11.888.
Mapeamento das experiências prévias em ATHIS no estado do RS.
Relatos das comunidades envolvidas nos programas de ATHIS em suas diferentes esferas: Equipe SUS, equipe EPAT’s, agentes promotores dos programas institucionais, colaboradores externos, comunidades atendidas;
Mapeamento das experiências prévias em ATHIS no estado do RS.
Relatos das comunidades envolvidas nos programas de ATHIS em suas diferentes esferas: Equipe SUS, equipe EPAT’s, agentes promotores dos programas institucionais, colaboradores externos, comunidades atendidas;
Equipe do Projeto
| Nome | CH Semanal | Data inicial | Data final |
|---|---|---|---|
| FELIPE AIRES THOFEHRN | |||
| NATALIA DOS SANTOS PETRY | 3 | ||
| NIRCE SAFFER MEDVEDOVSKI | 2 | ||
| OLAVO AVALONE NETO | 2 |