Nome do Projeto
Ingerência e controvérsias no cenário internacional
Ênfase
Pesquisa
Data inicial - Data final
01/10/2026 - 31/05/2029
Unidade de Origem
Coordenador Atual
Área CNPq
Ciências Sociais Aplicadas
Resumo
Vivemos um tempo em que a ingerência de um Estado em outro, conflitos armados e controvérsias tem proliferado fortemente. Vemos tarifas e sanções sendo impostas para buscar influenciar decisões judiciais de outro país; bombardeios para interromper programa nuclear e buscar mudança de regime; ataques contrários ao Direito Internacional Humanitário; controvérsias no comércio internacional; conquistas territoriais como parecia haver sido abolido da prática internacional; problemas com as migrações etc. Todas estas questões demandam uma atenção para que se possa identificar e distinguir as ilicitudes de novos parâmetros que possam estar sendo firmados no Direito Internacional. Apesar da descentralização da sociedade internacional, a clareza e o prestígio de normas é um parâmetro indispensável para a manutenção da paz no mundo.
Objetivo Geral
Analisar os casos mais destacados de ingerências, conflitos armados e controvérsias internacionais a fim de melhor compreendê-los, identificando as ilicitudes cometidas e os parâmetros jurídicos que se mantêm, bem como as modificações convencionais e, sobretudo, as que vêm sendo construídas de maneira consuetudinária na ordem jurídica internacional.
Justificativa
O recrudescimento de conflitos internacionais, a expansão da influência do Direito Internacional sobre as mais variadas áreas do relacionamento humano, a ingerência indisfarçada de certas potências sobre outros Estados, a retomada de pretensões de conquistas territoriais, a complexidade das relações comerciais, financeiras, tecnológicas e ambientais, bem como demais fatores de mudança e instabilidade na vida internacional demandam um olhar atento sobre os acontecimentos mundiais e uma busca de firmar conceitos e parâmetros jurídicos capazes de contribuir para a paz e o progresso das nações. Além desses aspectos globais, acrescente-se o fato de que a UFPEL está inserida numa região próxima à fronteira, no coração do MERCOSUL, de modo que também as controvérsias próprias de um processo de integração regional inserido no contexto global supra referido devem ser acompanhadas de perto a fim de que se desenvolva o conhecimento necessário a respeito dos mecanismos do nosso bloco regional e de que se possa prestar alguma contribuição para uma melhor evolução desse processo.
Metodologia
Pesquisa, análise e sistematização de material bibliográfico.
A pesquisa será feita em livros, artigos acadêmicos e notícias jornalísticas.
Tal material será buscado em bibliotecas (como a da Faculdade de Direito da UFPEL, da UFRGS, de outras universidades e de outras instituições, como o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul a que o pesquisador tenha acesso, além da aquisição de livros sobre os temas pesquisados e na biblioteca pessoal do coordenador da pesquisa), no portal de periódicos da CAPES e em outras
bases (como Scielo, Google Acadêmico e Revista de Direito Constitucional e Internacional da Thomson Reuters) e formas de consulta a periódicos a que o pesquisador tenha acesso, bem como em jornais, revistas e demais publicações de conteúdo jornalístico de reconhecido prestígio, tanto na apresentação física como por meio digital.
Os termos de busca básicos serão Direito Internacional intervenção International Law intervention e variantes desses termos em francês e espanhol, bem como outros termos que venham a ser fazer necessários de acordo com o assunto específico que esteja sendo pesquisado em cada momento.
Os dados coletados serão sistematizados por assunto específico.
A pesquisa será feita em livros, artigos acadêmicos e notícias jornalísticas.
Tal material será buscado em bibliotecas (como a da Faculdade de Direito da UFPEL, da UFRGS, de outras universidades e de outras instituições, como o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul a que o pesquisador tenha acesso, além da aquisição de livros sobre os temas pesquisados e na biblioteca pessoal do coordenador da pesquisa), no portal de periódicos da CAPES e em outras
bases (como Scielo, Google Acadêmico e Revista de Direito Constitucional e Internacional da Thomson Reuters) e formas de consulta a periódicos a que o pesquisador tenha acesso, bem como em jornais, revistas e demais publicações de conteúdo jornalístico de reconhecido prestígio, tanto na apresentação física como por meio digital.
Os termos de busca básicos serão Direito Internacional intervenção International Law intervention e variantes desses termos em francês e espanhol, bem como outros termos que venham a ser fazer necessários de acordo com o assunto específico que esteja sendo pesquisado em cada momento.
Os dados coletados serão sistematizados por assunto específico.
Indicadores, Metas e Resultados
Considerar-se-á satisfatória a pesquisa se resultar, ao final do período programado, na produção de um texto que contribua para uma melhor compreensão de algum dos dilemas da atual sociedade internacional.
Equipe do Projeto
| Nome | CH Semanal | Data inicial | Data final |
|---|---|---|---|
| ANELIZE MAXIMILA CORREA | 5 | ||
| LUIZA DOS SANTOS ALVES | |||
| RICARDO ROCHA DE VASCONCELLOS | 20 |