Nome do Projeto
Violência e Movimentos Sociais no Brasil: Desmobilização e Reorganização no Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo
Ênfase
Pesquisa
Data inicial - Data final
03/07/2025 - 14/05/2028
Unidade de Origem
Coordenador Atual
Área CNPq
Ciências Humanas
Resumo
Este projeto tem como tema as relações entre distintas formas de violência presentes nas democracias liberais e sua relação com a dinâmica de movimentos sociais, com o foco no Brasil. Essas violência são amalgamadas na ideia de narcoviolência, entendida como a violência gerada por atores estatais e paraestatais, notadamente em países na América Latina, e ações coletivas, em novas dinâmicas de conflitos e disputas que geram formas inéditas de organização. Parto de interrogações surgidas em minha tese de doutorado, que versou sobre ações de ativistas em diferentes movimentos sociais e em contextos violentos amalgamados em territórios periféricos no México e no Brasil. A América Latina é importante para a pesquisa, pois, entre características compartilhadas relativas à pobreza e desigualdade, as Ditaduras Militares no século XX em muitos países da região são tidas como parcialmente responsáveis por legados de violência cosubstancializadas na repressão policial às classes populares e no surgimento de grupos híbridos, paraestatais, que estabeleceram um relativo controle sobre amplos territórios. O continente latino-americano possui uma das mais altas taxas de violência no mundo, apesar dos países não estarem oficialmente em guerra. Andreas (2019) menciona como desde o ano 2000 foram mais de 2 milhões de mortes violentas, um número que excede largamente os 900 mil mortos nas guerras da Síria, Iraque e Afeganistão. Estreitamente relacionada a essa situação a doutrina amplamente aplicada em seu território desde os anos 2000, a Guerra às Drogas, consiste em um enfrentamento ao narcotráfico como estratégia central da segurança pública.Em sua narrativa oficial, ela busca combater os efeitos gerados pela venda ilegal de entorpecentes; entretanto, seus efeitos práticos observados implicam na criminalização do dissenso, segundo o recorte que empregado no projeto. No Brasil, o dissenso - entendido em seu equivalente funcional, o ativismo - é encarado com base na reiterada e contínua violência que ronda mobilizações e movimentos sociais no país. Estudos sobre a repressão aos protestos apontam para efeitos dúbios: se a busca por inibir a ação coletiva pode fomentar a indignação e mobilizações subsequentes, também se registra o cansaço e a desarticulação/desmobilização produzidas. Essa diferença não é algo menor. A literatura sobre Contentious Politics, com a qual esse projeto dialoga, tem, em seus principais trabalhos uma visão hermética dos movimentos. Tarrow (1989) menciona como ciclos de protestos iniciam com padrões convencionais de conflito e à medida que ganham força, novos atores utilizam formas confrontacionais de ação, demonstrando para outros menos ousados que o sistema está vulnerável a interrupções e que eles têm queixas em comum. Isso amplia o alcance da contenda para novos setores e instituições, mas sem o confronto ou a empolgação dos madrugadores. Observei em pesquisas anteriores é que a literatura encara a repressão como algo secundário à dinâmica do ativismo. Nos contextos que abordo no projeto - à luz de outras experiências -, o aumento da perseguição e subsequente criminalização dos ativistas é crucial para entender a desmobilização de causas importantes.
Objetivo Geral
Analisar como se dão algumas das formas de reorganização - e desmobilização - da ação coletiva a partir da violência ocasionada nos ativistas. A pesquisa busca responder à seguinte questão: como as mobilizações sociais no Brasil respondem às organizações criminosas e repressão estatal e paraestatal? Como se reorganizam e/ou como se desmobilizam após seus encontros com estruturas criminosas ou episódios de violência rotineira?
Justificativa
A ação coletiva no Brasil tem enfrentado desafios complexos diante da violência estrutural, seja ela promovida por organizações criminosas, pelo aparato repressivo do Estado ou por grupos paraestatais. A presente pesquisa busca analisar como os movimentos sociais se reorganizam – ou, em alguns casos, se desmobilizam – após enfrentarem episódios de violência, contribuindo para um entendimento mais aprofundado das dinâmicas de resistência e sobrevivência desses grupos em contextos de alta repressão.
A relevância acadêmica deste estudo reside na necessidade de compreender os mecanismos de adaptação e resiliência dos movimentos sociais em ambientes hostis. Embora existam pesquisas sobre repressão estatal e ação coletiva, a interação entre ativismo, crime organizado e violência paraestatal ainda é um campo pouco explorado, especialmente no contexto brasileiro, marcado por desigualdades profundas e uma frágil democracia. A pesquisa busca preencher essa lacuna, dialogando com teorias da sociologia dos movimentos sociais, dos estudos sobre violência política e da criminologia crítica.
Além disso, o projeto se justifica pela urgência em analisar os impactos da violência sobre a mobilização social em um cenário de crescente judicialização da política e criminalização dos protestos. No Brasil, ativistas frequentemente sofrem ameaças, perseguições e até assassinatos, seja por parte de milícias, grupos paramilitares, facções criminosas ou agentes do Estado. Essas formas de violência não apenas intimidam indivíduos, mas também reconfiguram as estratégias de luta coletiva, podendo levar tanto à radicalização de certos grupos quanto ao esvaziamento de outros.
Do ponto de vista metodológico, a pesquisa contribuirá com análises qualitativas e comparativas, examinando casos emblemáticos de resistência e desmobilização em diferentes regiões do país. Essa abordagem permitirá identificar padrões e singularidades nas respostas dos movimentos sociais à violência, enriquecendo o debate sobre democracia, direitos humanos e segurança pública.
Por fim, o estudo tem implicações práticas, fornecendo subsídios para organizações de direitos humanos, formuladores de políticas públicas e ativistas que buscam estratégias de proteção e continuidade de suas lutas. Ao elucidar como a violência afeta a ação coletiva, a pesquisa não apenas avança o conhecimento acadêmico, mas também fortalece a capacidade de resistência de grupos marginalizados em um contexto de crescente autoritarismo e criminalização da dissidência.
Portanto, este projeto se justifica tanto por seu potencial teórico – ao expandir a compreensão sobre os efeitos da violência na mobilização social – quanto por sua relevância política, ao oferecer insights para a defesa de espaços democráticos em meio à repressão.
A relevância acadêmica deste estudo reside na necessidade de compreender os mecanismos de adaptação e resiliência dos movimentos sociais em ambientes hostis. Embora existam pesquisas sobre repressão estatal e ação coletiva, a interação entre ativismo, crime organizado e violência paraestatal ainda é um campo pouco explorado, especialmente no contexto brasileiro, marcado por desigualdades profundas e uma frágil democracia. A pesquisa busca preencher essa lacuna, dialogando com teorias da sociologia dos movimentos sociais, dos estudos sobre violência política e da criminologia crítica.
Além disso, o projeto se justifica pela urgência em analisar os impactos da violência sobre a mobilização social em um cenário de crescente judicialização da política e criminalização dos protestos. No Brasil, ativistas frequentemente sofrem ameaças, perseguições e até assassinatos, seja por parte de milícias, grupos paramilitares, facções criminosas ou agentes do Estado. Essas formas de violência não apenas intimidam indivíduos, mas também reconfiguram as estratégias de luta coletiva, podendo levar tanto à radicalização de certos grupos quanto ao esvaziamento de outros.
Do ponto de vista metodológico, a pesquisa contribuirá com análises qualitativas e comparativas, examinando casos emblemáticos de resistência e desmobilização em diferentes regiões do país. Essa abordagem permitirá identificar padrões e singularidades nas respostas dos movimentos sociais à violência, enriquecendo o debate sobre democracia, direitos humanos e segurança pública.
Por fim, o estudo tem implicações práticas, fornecendo subsídios para organizações de direitos humanos, formuladores de políticas públicas e ativistas que buscam estratégias de proteção e continuidade de suas lutas. Ao elucidar como a violência afeta a ação coletiva, a pesquisa não apenas avança o conhecimento acadêmico, mas também fortalece a capacidade de resistência de grupos marginalizados em um contexto de crescente autoritarismo e criminalização da dissidência.
Portanto, este projeto se justifica tanto por seu potencial teórico – ao expandir a compreensão sobre os efeitos da violência na mobilização social – quanto por sua relevância política, ao oferecer insights para a defesa de espaços democráticos em meio à repressão.
Metodologia
metodologia qualitativa de estudos de caso, examinando detalhadamente um fenômeno específico em seu contexto. Selecionei, portanto, três casos que julgo relevantes para a investigação, a saber, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo, e trabalharei a partir de uma coleta de uma variedade de dados, como entrevistas, observações e documentos. A análise dos dados será conduzida de forma sistemática, buscando entender os aspectos complexos e as interações entre as variáveis do caso em estudo. Os estudos de caso são utilizados para obter insights melhor embasados em contextos complexos e pouco explorados.
A segunda questão metodológica a ser esclarecida é a seleção de casos. Nessa pesquisa, limitar-nos-emos a três casos. Os casos foram selecionados com base nos contextos de pesquisas prévias da pesquisadora, notadamente o Rio de Janeiro, local das pesquisas prévias de Mestrado e Doutorado da pesquisadora, é também um lugar em que vários contatos de ativistas podem ser selecionados. Da mesma forma, o Rio de Janeiro é emblemático em suas experiências de violência estatal, e paraestatal, e por isso, entra nesse recorte. A Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência aparece como um locus importante para trabalhar com histórias de violência e ativismo. Fundada em 2004, esse movimento social é composto por mães e familiares de vítimas de violência do Estado. O Rio Grande do Sul é o local onde vive a pesquisadora atualmente, e, portanto, um estado em que ativistas podem ser acionados com maior facilidade. Adicionalmente, a capital Porto Alegre, Rio Grande, assim como a cidade de Pelotas, tiveram experiências com o faccionamento de sua população penitenciária recentes, logo seu panorama de violência também afetou - recentemente - as mobilizações locais.
O estado de São Paulo entra como um estudo de caso para contrarrestar experiências de violência nos casos anteriores pela hegemonização do crime feita pelo Primeiro Comando da Capital (PCC), que implicou em uma monopolização da violência por parte de atores fora do Estado, diferentemente dos outros dois contextos da pesquisa. Isso posto, São Paulo aparece como um celeiro de ativistas e movimentos com projeção nacional, por conta de razões históricas e econômicas, mas que fundamentalmente possuem contextos atravessados pela violência. Um exemplo é o do coletivo de mulheres conhecido como Mães de Maio, fundados após os ataques de 2006, uma inflexão na história recente de São Paulo quando a facção PCC e o governo do estado de São Paulo se enfrentaram por dias. Em sua luta pela memória, verdade e justiça às vítimas – 493 pessoas, das quais mais de 400 eram jovens negros, decendentes afroindígenas ou pobres, essas mães ocupam um espaço importante na reflexão sobre violência e remodelação/desmobilização.
Em relação às fontes de pesquisa, farei uma análise de um amplo conjunto de materiais: revisões de literaturas variadas, notícias de jornais, documentos oficiais, depoimentos e novas entrevistas com ativistas homens e mulheres nos três estados abordados, com o devido debate sobre os possíveis vieses dessas fontes. Adicionalmente, analisarei à luz das novas entrevistas e do binômio analítico desmobilização/reorganização, as cerca de 20 entrevistas com ativistas homens e mulheres no Rio de Janeiro que já possuo. O banco de dados a ser construído também partirá da análise dos dados quantitativos dispostos nos bancos do NEPAC (UNICAMP); do banco de greves do DIEESE e dos repertórios adicionais que serão categorizados em uma pesquisa hemerográfica. Este banco de dados buscará identificar e comparar as ações levadas a cabo pelos principais coletivos e ativistas nos contextos abordados.
A segunda questão metodológica a ser esclarecida é a seleção de casos. Nessa pesquisa, limitar-nos-emos a três casos. Os casos foram selecionados com base nos contextos de pesquisas prévias da pesquisadora, notadamente o Rio de Janeiro, local das pesquisas prévias de Mestrado e Doutorado da pesquisadora, é também um lugar em que vários contatos de ativistas podem ser selecionados. Da mesma forma, o Rio de Janeiro é emblemático em suas experiências de violência estatal, e paraestatal, e por isso, entra nesse recorte. A Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência aparece como um locus importante para trabalhar com histórias de violência e ativismo. Fundada em 2004, esse movimento social é composto por mães e familiares de vítimas de violência do Estado. O Rio Grande do Sul é o local onde vive a pesquisadora atualmente, e, portanto, um estado em que ativistas podem ser acionados com maior facilidade. Adicionalmente, a capital Porto Alegre, Rio Grande, assim como a cidade de Pelotas, tiveram experiências com o faccionamento de sua população penitenciária recentes, logo seu panorama de violência também afetou - recentemente - as mobilizações locais.
O estado de São Paulo entra como um estudo de caso para contrarrestar experiências de violência nos casos anteriores pela hegemonização do crime feita pelo Primeiro Comando da Capital (PCC), que implicou em uma monopolização da violência por parte de atores fora do Estado, diferentemente dos outros dois contextos da pesquisa. Isso posto, São Paulo aparece como um celeiro de ativistas e movimentos com projeção nacional, por conta de razões históricas e econômicas, mas que fundamentalmente possuem contextos atravessados pela violência. Um exemplo é o do coletivo de mulheres conhecido como Mães de Maio, fundados após os ataques de 2006, uma inflexão na história recente de São Paulo quando a facção PCC e o governo do estado de São Paulo se enfrentaram por dias. Em sua luta pela memória, verdade e justiça às vítimas – 493 pessoas, das quais mais de 400 eram jovens negros, decendentes afroindígenas ou pobres, essas mães ocupam um espaço importante na reflexão sobre violência e remodelação/desmobilização.
Em relação às fontes de pesquisa, farei uma análise de um amplo conjunto de materiais: revisões de literaturas variadas, notícias de jornais, documentos oficiais, depoimentos e novas entrevistas com ativistas homens e mulheres nos três estados abordados, com o devido debate sobre os possíveis vieses dessas fontes. Adicionalmente, analisarei à luz das novas entrevistas e do binômio analítico desmobilização/reorganização, as cerca de 20 entrevistas com ativistas homens e mulheres no Rio de Janeiro que já possuo. O banco de dados a ser construído também partirá da análise dos dados quantitativos dispostos nos bancos do NEPAC (UNICAMP); do banco de greves do DIEESE e dos repertórios adicionais que serão categorizados em uma pesquisa hemerográfica. Este banco de dados buscará identificar e comparar as ações levadas a cabo pelos principais coletivos e ativistas nos contextos abordados.
Indicadores, Metas e Resultados
Com base neste enquadramento, espera-se poder avaliar a pertinência das propostas para o entendimento das ações coletivas selecionadas no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo, na contemporaneidade. Os resultados devem responder à seguinte pergunta: a violência - excepcional ou rotinizada - implica em distintas formas de reorganização - e desmobilização - dos ativistas e movimentos? Se sim, como? E como a repressão estatal é organizada em um Estado policial que criminaliza os ativistas e decorre, subsequentemente, em novas formas de mobilização e também, paradoxal e mais comumente, em processos de desmobilização.
Nesse sentido, a pesquisa almeja então resultados em três dimensões.
a) Elaboração de dados quantitativos sobre os casos estudados. O objetivo é construir um banco de dados com séries estatísticas sobre movimentos sociais desde o início dos anos 2000 no Brasil, notadamente nos casos do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. A produção de material estatístico sobre um recorte das mobilizações selecionadas será realizada com dados sobre atravessamentos da violência nos contextos abordados, nos moldes do banco de dados produzido sobre ativistas feministas assassinadas na América Latina, entre os anos de 2015 e 2023, produzidos no âmbito da pesquisa na UFPel, Criminalização das ativistas feministas na América Latina. Para tanto será necessário checar a disponibilidade de dados sobre criminalização e vitimização em repositórios de dados como o repositório das greves nacionais no DIEESE e o banco de dados Protestos no Brasil (2011-2016), do NEPAC junto ao Centro de Estudos Marxistas (CEMARX/UNICAMP) . A busca dos dados em bases e em publicações específicas de órgãos estatísticos nacionais costuma ser uma alternativa frutífera, porém mais laboriosa.
b) Estudo da literatura sobre fadiga mobilizacional, desmobilização e organização alternativa das e dos ativistas nos contextos abordados. Trata-se de uma atividade muito laboriosa de leitura de uma bibliografia ampla, tarefa necessária em uma pesquisa que depende de um domínio satisfatório de lições de variados campos na Sociologia. Essa literatura servirá como base para a identificação de suas consequências em termos principalmente de desmobilização. Dessa maneira, espera-se poder relacionar diferentes tipos de violência ocorrida com manifestantes à desmobilização, reorganização das atividades e à fadiga mobilizacional.
c) Respostas às questões de pesquisa propriamente ditas e elaboração de perguntas para pesquisas futuras. Com base no material e na literatura mobilizada, espera-se poder chegar a novos conhecimentos sobre os efeitos da violência em distintos movimentos sociais e na trajetória de ativistas. Especificamente, deve-se chegar a um quadro que explique as mudanças recentes na forma de organização de ativistas no Brasil, com o foco nos três contextos abordados. Desse modo, poder-se-á apontar quais são as principais conjunturas críticas, atores híbridos da violência e narrativas estatais criminalizantes envolvidas nos movimentos selecionados para análise. Tais resultados buscam iluminar alguns aspectos ainda não satisfatoriamente investigados pela literatura sobre movimentos sociais. Os resultados devem ainda suscitar novas questões e lacunas a serem exploradas em pesquisas futuras.
Nesse sentido, a pesquisa almeja então resultados em três dimensões.
a) Elaboração de dados quantitativos sobre os casos estudados. O objetivo é construir um banco de dados com séries estatísticas sobre movimentos sociais desde o início dos anos 2000 no Brasil, notadamente nos casos do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. A produção de material estatístico sobre um recorte das mobilizações selecionadas será realizada com dados sobre atravessamentos da violência nos contextos abordados, nos moldes do banco de dados produzido sobre ativistas feministas assassinadas na América Latina, entre os anos de 2015 e 2023, produzidos no âmbito da pesquisa na UFPel, Criminalização das ativistas feministas na América Latina. Para tanto será necessário checar a disponibilidade de dados sobre criminalização e vitimização em repositórios de dados como o repositório das greves nacionais no DIEESE e o banco de dados Protestos no Brasil (2011-2016), do NEPAC junto ao Centro de Estudos Marxistas (CEMARX/UNICAMP) . A busca dos dados em bases e em publicações específicas de órgãos estatísticos nacionais costuma ser uma alternativa frutífera, porém mais laboriosa.
b) Estudo da literatura sobre fadiga mobilizacional, desmobilização e organização alternativa das e dos ativistas nos contextos abordados. Trata-se de uma atividade muito laboriosa de leitura de uma bibliografia ampla, tarefa necessária em uma pesquisa que depende de um domínio satisfatório de lições de variados campos na Sociologia. Essa literatura servirá como base para a identificação de suas consequências em termos principalmente de desmobilização. Dessa maneira, espera-se poder relacionar diferentes tipos de violência ocorrida com manifestantes à desmobilização, reorganização das atividades e à fadiga mobilizacional.
c) Respostas às questões de pesquisa propriamente ditas e elaboração de perguntas para pesquisas futuras. Com base no material e na literatura mobilizada, espera-se poder chegar a novos conhecimentos sobre os efeitos da violência em distintos movimentos sociais e na trajetória de ativistas. Especificamente, deve-se chegar a um quadro que explique as mudanças recentes na forma de organização de ativistas no Brasil, com o foco nos três contextos abordados. Desse modo, poder-se-á apontar quais são as principais conjunturas críticas, atores híbridos da violência e narrativas estatais criminalizantes envolvidas nos movimentos selecionados para análise. Tais resultados buscam iluminar alguns aspectos ainda não satisfatoriamente investigados pela literatura sobre movimentos sociais. Os resultados devem ainda suscitar novas questões e lacunas a serem exploradas em pesquisas futuras.
Equipe do Projeto
Nome | CH Semanal | Data inicial | Data final |
---|---|---|---|
ARTEMÍSIA VULGARIS ANTUNES DEWES | |||
KAI MARQUES FERREIRA | |||
MURILO LIMA BRUM | |||
ROBERTA DO PRÁ ALANO | |||
RUBIA KARINE VENANCIO DA SILVA | |||
SIMONE DA SILVA RIBEIRO GOMES | 10 |
Fontes Financiadoras
Sigla / Nome | Valor | Administrador |
---|---|---|
CNPq / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico | R$ 39.600,00 | Coordenador |
Plano de Aplicação de Despesas
Descrição | Valor |
---|---|
339020 - Auxílio Financeiro a Pesquisador | R$ 39.600,00 |