Nome do Projeto
Direito Socioambiental
Ênfase
ENSINO
Data inicial - Data final
20/08/2015 - 19/08/2016
Unidade de Origem
Área CNPq
Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direitos Especiais
Resumo
O Grupo de Estudos em Direito Socioambiental (GEDS) tem duas finalidades principais: 1)dar suporte à disciplina de Direito Ambiental, ministrada pela coordenadora; e 2) ser o instrumento de estudo do referencial teórico do projeto QUILOMBOLAS DO SUL DO RIO GRANDE DO SUL: SEUS SABERES E EFETIVAÇÃO DA CONTINUIDADE CULTURAL COMO SUPORTE AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, financiado pelo Edital Universal, CNPq-2014, que tem o objetivo de identificar as práticas sustentáveis das comunidades quilombolas da cidade de Pelotas-RS, originadas de seus saberes tradicionais, que promovem o direito ao desenvolvimento sustentável (nas vertentes social, econômica, cultural e ambiental) e realizar o registro como forma de salvaguardar tais saberes e prosperar a continuidade cultural, a conservação ambiental de seu habitat, a promoção da equidade social e a manutenção das identidades singulares e dos modos de organização econômica, elementos condicionantes da efetivação do princípio da dignidade humana.
Objetivo Geral
O Grupo de Estudos em Direito Socioambiental pretende proporcionar o aprimoramento e a construção do conhecimento respeito ao direito ao desenvolvimento sustentável, ao multiculturalismo e à proteção aos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade.
Esse objetivo tem como pressuposto o projeto QUILOMBOLAS DO SUL DO RIO GRANDE DO SUL: SEUS SABERES E EFETIVAÇÃO DA CONTINUIDADE CULTURAL COMO SUPORTE AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, financiado pelo Edital Universal CNPq 2015 e a disciplina de Direito Ambiental, ministrada pela coordenadora.
Esse objetivo tem como pressuposto o projeto QUILOMBOLAS DO SUL DO RIO GRANDE DO SUL: SEUS SABERES E EFETIVAÇÃO DA CONTINUIDADE CULTURAL COMO SUPORTE AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, financiado pelo Edital Universal CNPq 2015 e a disciplina de Direito Ambiental, ministrada pela coordenadora.
Justificativa
Esse grupo constitui um suporte teórico à disciplina de Direito Ambiental.
Ademais, constitui a primeira etapa da metodologia de execução projeto acima mencionado.
Ademais, constitui a primeira etapa da metodologia de execução projeto acima mencionado.
Metodologia
- Estudo de textos a serem definidos pela coordenadora
- Indicação de um aluno responsável pelo texto, o qual apresentará e chamará o debate em cada encontro.
- Descrição de Cartilha.
- Descrição de questionários.
- Indicação de um aluno responsável pelo texto, o qual apresentará e chamará o debate em cada encontro.
- Descrição de Cartilha.
- Descrição de questionários.
Resultados Esperados
O GEDS promoverá o estudo do referencial teórico necessário à compreensão das relações entre as sociedades, em especial as tradicionais e o meio ambiente e a capacidade de executar o direito a um meio ambiente equilibrado mediante a aplicação do princípio-objetivo-paradigma do desenvolvimento sustentável.
Ademais, oferecerá ao aluno de graduação (incluídos os da disciplina de Direito ambiental) a oportunidade de leituras, especialmente aquelas que não são contempladas em sala de aula.
Também será realizada uma Cartilha de leitura acessível às comunidades quilombolas, que disponibilizará o conceito, as principais práticas e os objetivos do desenvolvimento sustentável, bem como os instrumentos jurídicos nacionais e internacionais de proteção dos saberes das sociedades tradicionais e as possibilidades de salvaguarda. Essa cartilha tem como objetivo: a) oferecer o conhecimento sobre a moldura político-jurídico-administrativa de proteção dos saberes tradicionais e, especialmente, apresentar os direitos atinentes ao patrimônio cultural imaterial; b) ressaltar a importância do agir localmente, isto é, da preservação das práticas sustentáveis na comunidade.
Ademais, oferecerá ao aluno de graduação (incluídos os da disciplina de Direito ambiental) a oportunidade de leituras, especialmente aquelas que não são contempladas em sala de aula.
Também será realizada uma Cartilha de leitura acessível às comunidades quilombolas, que disponibilizará o conceito, as principais práticas e os objetivos do desenvolvimento sustentável, bem como os instrumentos jurídicos nacionais e internacionais de proteção dos saberes das sociedades tradicionais e as possibilidades de salvaguarda. Essa cartilha tem como objetivo: a) oferecer o conhecimento sobre a moldura político-jurídico-administrativa de proteção dos saberes tradicionais e, especialmente, apresentar os direitos atinentes ao patrimônio cultural imaterial; b) ressaltar a importância do agir localmente, isto é, da preservação das práticas sustentáveis na comunidade.
Indicadores, Metas e Resultados
O Grupo pretende ser permanente na Unidade (Faculdade de Direito - UFPel)
Equipe do Projeto
| Nome | CH Semanal | Data inicial | Data final |
|---|---|---|---|
| GABRIELA SALDANHA DE LIMA | 1 | 20/08/2015 | 19/08/2016 |
| GUILHERME STEFAN | 1 | 20/08/2015 | 19/08/2016 |
| MARCIA RODRIGUES BERTOLDI | 1 | 20/08/2015 | 19/08/2016 |
| NATHÉRCIA PEDOTT | 1 | 20/08/2015 | 19/08/2016 |
| YASMIN LANGE SEOANE | 1 | 20/08/2015 | 19/08/2016 |