Nome do Projeto
Direito Socioambiental
Ênfase
ENSINO
Data inicial - Data final
14/04/2017 - 13/04/2018
Unidade de Origem
Área CNPq
Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direitos Especiais
Resumo
O Grupo de Estudos em Direito Socioambiental (GEDS) tem duas finalidades principais: 1)dar suporte à disciplina de Direito Ambiental, ministrada pela coordenadora; e 2) ser o instrumento de estudo do referencial teórico do projeto QUILOMBOLAS DO SUL DO RIO GRANDE DO SUL: SEUS SABERES E EFETIVAÇÃO DA CONTINUIDADE CULTURAL COMO SUPORTE AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, financiado pelo Edital Universal, CNPq-2014, que tem o objetivo de identificar as práticas sustentáveis das comunidades quilombolas da cidade de Pelotas-RS, originadas de seus saberes tradicionais, que promovem o direito ao desenvolvimento sustentável (nas vertentes social, econômica, cultural e ambiental) e realizar o registro como forma de salvaguardar tais saberes e prosperar a continuidade cultural, a conservação ambiental de seu habitat, a promoção da equidade social e a manutenção das identidades singulares e dos modos de organização econômica, elementos condicionantes da efetivação do princípio da dignidade humana.
Objetivo Geral
O Grupo de Estudos em Direito Socioambiental pretende proporcionar o aprimoramento e a construção do conhecimento respeito ao direito ao desenvolvimento sustentável, ao multiculturalismo, à decolonialidade e à proteção aos povos tradicionais e seus conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade.
Esse objetivo tem como pressuposto o projeto QUILOMBOLAS DO SUL DO RIO GRANDE DO SUL: SEUS SABERES E EFETIVAÇÃO DA CONTINUIDADE CULTURAL COMO SUPORTE AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, financiado pelo Edital Universal CNPq 2015 e a disciplina de Direito Ambiental, ministrada pela coordenadora.
Esse objetivo tem como pressuposto o projeto QUILOMBOLAS DO SUL DO RIO GRANDE DO SUL: SEUS SABERES E EFETIVAÇÃO DA CONTINUIDADE CULTURAL COMO SUPORTE AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, financiado pelo Edital Universal CNPq 2015 e a disciplina de Direito Ambiental, ministrada pela coordenadora.