Direito do Trabalho: Material Didático 2019

Nome do Projeto

Ênfase

ENSINO

Data inicial - Data final

18/02/2019 - 29/12/2020

Unidade de Origem

Faculdade de Direito

Área CNPq

Ciências Sociais Aplicadas - Direito

Resumo

A lei 13.467/2017-reforma trabalhista- alterou diversos dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, tanto no que diz respeito as normas do direito individual quanto do direito coletivo. A pretensão das alterações é de tal magnitude que a doutrina, sumulas, orientações jurisprudenciais e a própria jurisprudência dos tribunais foram alteradas, desatualizando todos os livros anteriores a 2017. Assim, o presente projeto tem por finalidade a produção de material didático atualizado para ser utilizado pelos acadêmicos no processo do seu aprendizado, segundo o projeto politico pedagógico do Curso de Direito e plano da disciplina.

Objetivo Geral

Levando em consideração a reforma trabalhista, o projeto tem como objetivo analisar o sistema jurídico trabalhista brasileiro, jurisprudência, resoluções, regimentos internos dos tribunais, entre outros , gerando uma produção de conteúdos atualizados que englobem todos os tópicos da disciplina de direito do Trabalho I tendo em vista o aprendizado e desenvolvimento do(a) acadêmico(a) na construção do conhecimento para compreensão histórica e atual, teórica e pratica da sociedade do trabalho.

Justificativa

Justifica-se a necessidade da realização deste projeto face a carência de material didático atualizado e personalizado que corresponda as alterações recentes e por não dizer, diárias, em relação as doutrinas, resoluções do Tribunal Superior do Trabalho, Regimentos Internos, Legislação, Medidas Provisórias, entre outras, que alteram e alteraram a lei, regras interpretativas, jurisprudências dando uma nova interpretação às regras até então conhecidas cujo roteiro/índice dos temas seguirá o plano de ensino da disciplina, disponibilizado semanalmente ao discente, que muitas vezes não possui condições financeiras para adquirir um livro didático. O material desenvolvido, elaborado através de diferentes fontes interpretativas, em muito contribuirá com o aprendizado, ampliando o potencial interpretativo do conteúdo, que muitas vezes está engessado no livro didático, que não consegue acompanhar as alterações que ocorrem nesta disciplina, de forma que o aluno possa identificar sua própria identidade dentro do processo do conhecimento.

Metodologia

Tendo em vista que o projeto caracteriza-se pela produção de material didático atualizado entregue ao(a) aluno(a)na semana que antecede
o tema a ser abordado em sala de aula , a metodologia do trabalho consiste basicamente na pesquisa bibliográfica, analise da legislação, sumulas, orientações jurisprudenciais, jurisprudência, medidas provisórias e analise de casos.

Resultados Esperados

-Promoção de um aprendizado significativo , que acompanhe as alterações da lei, sumulas, orientações jurisprudenciais e posição da doutrina;
-Estimular e potencializar a capacidade critica;
-Identificar a pertinência e adequação de estratégias à utilização dos problemas envolvendo direitos e deveres dos empregados, vinculados a casos concretos
-Utilização do material no acompanhamento das aulas.
-Estudo do material para o exame da OAB

Equipe do Projeto

Nome	CH Semanal	Data inicial	Data final
JAIRO HALPERN	2	18/02/2019	29/12/2020
JANE GOMBAR AZEVEDO OLIVEIRA	5	18/02/2019	29/12/2020
LARISSA DA ROCHA AIRES	1	18/02/2019	29/12/2020