Nome do Projeto
Grupo de Estudos e Pesquisa em Punição e Controle Social (GEPUCS)
Ênfase
ENSINO
Data inicial - Data final
01/03/2019 - 31/12/2019
Unidade de Origem
Área CNPq
Ciências Sociais Aplicadas - Direito
Resumo
O projeto se destina ao estudo dos variados métodos de punição e de controle social, a partir de uma perspectiva de vulnerabilidade de determinados grupos sociais, especialmente no Brasil, mas também em países da América Latina, Estados Unidos e Europa. O problema está focado na análise sobre as ideias relacionadas ao sistema penal, refletindo os aspectos que decorrem da política criminal, da legislação, e do sistema de justiça criminal (polícia, judiciário e prisão).

Objetivo Geral

O objetivo geral do projeto é estudar os modelos de punição e de controle social, especialmente no Brasil, mas também em países da América Latina, Estados Unidos e Europa, a partir da perspectiva de vulnerabilidade de determinados
grupos sociais.

Justificativa

A relevância do projeto se dá pela necessidade do enfrentamento acadêmico direcionado aos atuais modelos de punição e de controle social, que correspondem a um sistema penal excludente e antidemocrático. É imprescindível, portanto, fomentar o diálogo e construir um aparato teórico que seja capaz de avaliar, com mais nitidez e potência, os efeitos, impactos, consequências e dilemas do sistema criminal. Além disso, o projeto formará um corpo de estudantes
próximos de um criticismo político-social, visando um modelo de intervenção estatal humano, democrático e de superação do cárcere como instrumento de degradação e desumanidade.

Metodologia

projeto será realizado mediante Grupo de Estudos, com encontros periódicos. Inicialmente, o projeto está destinado
a um procedimento histórico, uma vez que investigará acontecimentos e instituições do passado. Aliado a isso, realizarse-
á um estudo estatístico, por meio de análise de certos fenômenos relacionados aos métodos de punição e de controle social. Ainda, o projeto pretende se demonstrar explicativo, pois, além de realizar a coleta, organização e análise dos dados, tentará identificar fatores determinantes sobre os números averiguados, e suas consequências,
impactos e relações com os aspectos sociais. Trata-se, também, de pesquisa bibliográfica, a partir da leitura, interpretação e reflexão de material já elaborado e disponível, constituído por artigos, textos e capítulos de livros direcionados à temática alvitrada por este projeto. Por fim, uma pesquisa documental será necessária, como o acesso e
a consulta a registros de prisões, ofícios, julgados, reportagens etc.

Resultados Esperados

Como resultados e impactos esperados, verifica-se a elucidação de como se desempenhou no Brasil e em países da América Latina, Estados Unidos e Europa, os métodos de punição e de controle social na sua relação com a vulnerabilidade social. Além disso, espera-se verificar influências, impactos e consequências no âmbito do pensamento
jurídico-penal, no desenvolvimento dos modelos de punição e de controle, na distribuição da política criminal e da administração da justiça criminal (polícia, judiciário e prisão). O projeto espera apresentar aos participantes elementos críticos em face do atual modelo de sistema criminal.

Equipe do Projeto

NomeCH SemanalData inicialData final
ALINE SANTESTEVAN OLIVEIRA IRIBARREM401/03/201931/12/2019
ANA CLAUDIA VINHOLES SIQUEIRA LUCAS101/03/201931/12/2019
BRUNA HOISLER SALLET401/03/201931/12/2019
BRUNO ROTTA ALMEIDA401/03/201931/12/2019
DANIEL BROD RODRIGUES DE SOUSA101/03/201931/12/2019
EDUARDA VAZ CORRAL401/03/201931/12/2019
ERLANE ALVES DOS SANTOS401/03/201931/12/2019
GABRIELLE COELHO FREIRE401/03/201931/12/2019
INEZITA SILVEIRA DA COSTA101/03/201931/12/2019
JOSE FERNANDO GONZALEZ101/03/201931/12/2019
JULIA PEREIRA HALLAL2015/05/201931/07/2019
KAROLINE RODRIGUES BALSE2001/08/201915/12/2019
MARINA MOZZILLO DE MOURA401/03/201931/12/2019
PEDRO HENRIQUE CUNHA CASTANHEIRA401/03/201931/12/2019
RAFAELA PERES CASTANHO401/03/201931/12/2019
VALMOR SCOTT JUNIOR101/03/201931/12/2019

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