Nome do Projeto
Constituição, Cidadania e Direitos Fundamentais
Ênfase
ENSINO
Data inicial - Data final
10/06/2019 - 09/06/2020
Unidade de Origem
Área CNPq
Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direito Constitucional
Resumo
O Grupo de Estudos em Constituição, Cidadania e Direitos Fundamentais pretende fomentar o desenvolvimento de reflexões e investigações acerca do constitucionalismo, da participação cidadã na construção do projeto de nação e das questões relacionadas ao cumprimento dos direitos fundamentais por parte das instituições estatais. Propõe-se, ainda, discutir com o corpo discente vertentes que envolvem o desenho institucional previsto na Constituição de 1988, como forma de compreender a estruturação e a organização do Estado brasileiro. Ademais, buscar-se-á analisar as noções fundamentais, as referências históricas, as tipologias e os conteúdos que versam sobre a doutrina do constitucionalismo moderno e a sua importância na construção do Estado brasileiro, bem como examinar a relação
Objetivo Geral
O presente projeto pretende fomentar o desenvolvimento de reflexões e investigações acerca do constitucionalismo, da participação cidadã na construção do projeto de nação e da democracia no Brasil, bem como das questões relacionadas ao cumprimento dos direitos fundamentais por parte das instituições estatais. Propõe-se, ainda, discutir vertentes que envolvem o desenho institucional previsto na Constituição de 1988, como forma de compreender a estruturação e a organização do Estado brasileiro.
Justificativa
Promover no ambiente acadêmico o debate acerca das disposições constitucionais, da participação cidadã no projeto de construção da nação e da democracia brasileira, bem como de promover o estudo sobre os direitos fundamentais previstos na Carta Republicana de 1988.
Metodologia
Realizar encontros mensalmente com o objetivo de discutir textos conjuntamente com o grupo de trabalho. Ademais, sempre que possível, realizar-se-á seminários conjuntamente para o aprofundamento de debates sobre os conteúdos do projeto.
Resultados Esperados
Desenvolvimento e aperfeiçoamento teórico e técnico prático dos discentes nas questões que envolvem a matéria
objeto e estudo.
objeto e estudo.
Indicadores, Metas e Resultados
Se pretende a cada encontro discutir textos específicos relativos às matérias que são objeto de estudo do Grupo de Ensino Constituição, Cidadania e Direitos Fundamentais.
Equipe do Projeto
| Nome | CH Semanal | Data inicial | Data final |
|---|---|---|---|
| ADILSON RUFINO | 1 | 10/06/2019 | 09/06/2020 |
| ALEXANDRE NOGUEIRA PEREIRA NETO | 1 | ||
| ISABELA DIAS PINHEIRO | 1 | 10/06/2019 | 09/06/2020 |
| JOÃO TAVARES NETO | 1 | 10/06/2019 | 09/06/2020 |
| JÚLIO AUGUSTO JESUS LOPEZ | 1 | 10/06/2019 | 09/06/2020 |
| LUCAS BERNER ARMBRUST | 1 | 10/06/2019 | 09/06/2020 |
| LUIS ALEXANDRE DA SILVA ALVES | 1 | 10/06/2019 | 09/06/2020 |
| MARCELO NUNES APOLINARIO | 2 | 10/06/2019 | 09/06/2020 |
| MARIA LAURA MACIEL FERNANDEZ | 1 | 10/06/2019 | 09/06/2020 |
| PEDRO AUGUSTO ACCORSI TELES | 1 | 10/06/2019 | 09/06/2020 |
| VICTORIA NUNES PIEPER | 1 | 10/06/2019 | 09/06/2020 |