Nome do Projeto
Constituição, Cidadania e Direitos Fundamentais
Ênfase
ENSINO
Data inicial - Data final
10/06/2019 - 09/06/2020
Unidade de Origem
Área CNPq
Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direito Constitucional
Resumo
O Grupo de Estudos em Constituição, Cidadania e Direitos Fundamentais pretende fomentar o desenvolvimento de reflexões e investigações acerca do constitucionalismo, da participação cidadã na construção do projeto de nação e das questões relacionadas ao cumprimento dos direitos fundamentais por parte das instituições estatais. Propõe-se, ainda, discutir com o corpo discente vertentes que envolvem o desenho institucional previsto na Constituição de 1988, como forma de compreender a estruturação e a organização do Estado brasileiro. Ademais, buscar-se-á analisar as noções fundamentais, as referências históricas, as tipologias e os conteúdos que versam sobre a doutrina do constitucionalismo moderno e a sua importância na construção do Estado brasileiro, bem como examinar a relação

Objetivo Geral

O presente projeto pretende fomentar o desenvolvimento de reflexões e investigações acerca do constitucionalismo, da participação cidadã na construção do projeto de nação e da democracia no Brasil, bem como das questões relacionadas ao cumprimento dos direitos fundamentais por parte das instituições estatais. Propõe-se, ainda, discutir vertentes que envolvem o desenho institucional previsto na Constituição de 1988, como forma de compreender a estruturação e a organização do Estado brasileiro.

Justificativa

Promover no ambiente acadêmico o debate acerca das disposições constitucionais, da participação cidadã no projeto de construção da nação e da democracia brasileira, bem como de promover o estudo sobre os direitos fundamentais previstos na Carta Republicana de 1988.

Metodologia

Realizar encontros mensalmente com o objetivo de discutir textos conjuntamente com o grupo de trabalho. Ademais, sempre que possível, realizar-se-á seminários conjuntamente para o aprofundamento de debates sobre os conteúdos do projeto.

Resultados Esperados

Desenvolvimento e aperfeiçoamento teórico e técnico prático dos discentes nas questões que envolvem a matéria
objeto e estudo.

Indicadores, Metas e Resultados

Se pretende a cada encontro discutir textos específicos relativos às matérias que são objeto de estudo do Grupo de Ensino Constituição, Cidadania e Direitos Fundamentais.

Equipe do Projeto

NomeCH SemanalData inicialData final
ADILSON RUFINO110/06/201909/06/2020
ALEXANDRE NOGUEIRA PEREIRA NETO1
ISABELA DIAS PINHEIRO110/06/201909/06/2020
JOÃO TAVARES NETO110/06/201909/06/2020
JÚLIO AUGUSTO JESUS LOPEZ110/06/201909/06/2020
LUCAS BERNER ARMBRUST110/06/201909/06/2020
LUIS ALEXANDRE DA SILVA ALVES110/06/201909/06/2020
MARCELO NUNES APOLINARIO210/06/201909/06/2020
MARIA LAURA MACIEL FERNANDEZ110/06/201909/06/2020
PEDRO AUGUSTO ACCORSI TELES110/06/201909/06/2020
VICTORIA NUNES PIEPER110/06/201909/06/2020

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