Nome do Projeto
Grupo de Estudos em Punição e Controle Social
Ênfase
ENSINO
Data inicial - Data final
02/06/2014 - 31/12/2015
Unidade de Origem
Área CNPq
Ciências Sociais Aplicadas - Direito
Resumo
O projeto se destina ao estudo dos variados métodos de punição e controle social, a partir de uma perspectiva de vulnerabilidade de determinados grupos sociais, especialmente no Brasil. O problema está focado na análise sobre as ideias relacionadas ao sistema penal, refletindo os aspectos que decorrem da política criminal, do código penal e de processo penal brasileiros, além da situação do sistema penitenciário e as abordagens em criminologia.

Objetivo Geral

O objetivo geral do projeto é estudar os modelos de punição e controle social, especialmente no Brasil, a partir da perspectiva de vulnerabilidade de determinados grupos sociais.

Justificativa

A relevância do projeto se dá pela necessidade do enfrentamento acadêmico direcionado aos atuais modelos de punição e controle social, que correspondem a um sistema penal excludente e antidemocrático. É imprescindível, portanto, fomentar o diálogo e construir um aparato teórico que seja capaz de avaliar, com mais nitidez e potência, os efeitos e as consequências do sistema penal vigente. Além disso, o projeto formará um corpo de estudantes próximos de um criticismo político-social, visando um modelo de intervenção estatal mais humano e democrático.

Metodologia

O projeto será realizado mediante Grupo de Estudos, com encontros semanais ou quinzenais. Inicialmente, o projeto está destinado a um procedimento histórico, uma vez que investigará acontecimentos e instituições do passado. Aliado a isso, realizar-se-á um estudo estatístico, por meio de análise de certos fenômenos relacionados aos métodos de punição e controle social, bem como à sociedade e ao cárcere, de modo a reduzir os dados em termos quantitativos e em manipulação estatística. Ainda, o projeto pretende se demonstrar explicativo, pois, além de realizar a coleta, organização e análise dos dados, tentará identificar fatores determinantes sobre os números averiguados, e suas consequências e relações com os aspectos sociais. Trata-se, também, de pesquisa bibliográfica, a partir da leitura, interpretação e reflexão de material já elaborado e disponível, constituído por artigos, textos e capítulos de livros direcionados à temática alvitrada por este projeto, elencados na bibliografia. Por fim, uma pesquisa documental será necessária, como o acesso e a consulta a registros de prisões, ofícios, julgados, reportagens etc.

Resultados Esperados

Como resultados e impactos esperados, verifica-se a elucidação de como se desempenhou no Brasil os métodos de punição e controle social na sua relação com a vulnerabilidade social. Além disso, espera-se verificar certas influências na constituição do pensamento jurídico-penal e no desenvolvimento de certos modelos de punição e controle, como também apontar elementos críticos em face do atual modelo de sistema penal.

Equipe do Projeto

NomeCH SemanalData inicialData final
ALEXANDRE BRUNO ARRAIS DURANS302/06/201431/12/2015
AMANDA D'ANDRÉA LÖWENHAUPT330/06/201531/12/2015
AMANDA DO NASCIMENTO RODRIGUES330/06/201531/12/2015
ANA CAROLINA PRESTES MARON330/06/201531/12/2015
ANA CLAUDIA VINHOLES SIQUEIRA LUCAS102/06/201431/12/2015
ANA CRISTINA FERREIRA BRAVO330/06/201531/12/2015
ANDRÉ FERREIRA NODA302/06/201431/12/2014
ANDRÉA BARROS AUGÉ102/06/201431/12/2014
BRUNA HOISLER SALLET2011/05/201531/12/2015
BRUNO ROTTA ALMEIDA402/06/201431/12/2015
CAETANO ALBUQUERQUE TAVARES330/06/201531/12/2015
CAMILA DUMKE330/06/201531/12/2015
CECÍLIA WANDSCHEER FERRÃO330/06/201531/12/2015
DAFNE OLIVEIRA MONTEIRO302/06/201431/12/2015
DANIEL BROD RODRIGUES DE SOUSA102/06/201431/12/2015
DANIELE RAMIRES DA SILVA ROBAINA330/06/201531/12/2015
FELIPE CALMON SANTOS302/06/201431/12/2014
INEZITA SILVEIRA DA COSTA102/06/201431/12/2015
INÁCIO SILVEIRA DA COSTA302/06/201431/12/2014
ISABELA JAHNKE FISCHER330/06/201531/12/2015
ISADORA KLEE OEHLSCHLAEGER3
IZABELA DE OLIVEIRA PEREIRA330/06/201531/12/2015
JAIRO HALPERN102/06/201431/12/2015
JOSE FERNANDO GONZALEZ102/06/201431/12/2015
JÚLIA PEREIRA HALLAL330/06/201531/12/2015
KAROLYNE FERNANDA DIDOMENICO330/06/201531/12/2015
LARA SOPHIA BRUN FERREIRA330/06/201531/12/2015
LUCAS ROCHA DE PAULA302/06/201431/12/2015
LUÍS FELIPE SOARES WAZLAWICK302/06/201431/12/2015
MAIANNY DE OLIVEIRA NUNES330/06/201531/12/2015
MARIANA LEITUNE COSTA330/06/201531/12/2015
MARINA GOMES COELHO IRIBARREM SILVEIRA302/06/201431/12/2014
MICHEL ANDRÉ DA SILVA102/06/201431/12/2015
NATHIELE BRITO DA SILVA330/06/201531/12/2015
PAMELA MAIA330/06/201531/12/2015
RAFAEL AUGUSTO FRIZZO302/06/201431/12/2014
ROGERIO RAYMUNDO GUIMARÃES FILHO330/06/201531/12/2015
ROMEU OSVALDO PACHECO302/06/201431/12/2014
RUAN LOMBARDY MEDEIROS302/06/201431/12/2015
SOFIA SELINGARDI FABRIN302/06/201431/12/2014
TAIANA PRICHUA MACIEL330/06/201531/12/2015
THALES VIEIRA DOS SANTOS302/06/201431/12/2015
THAÍS ADRIANE MORAES302/06/201431/12/2015
THIAGO PINHEIRO DA SILVA330/06/201531/12/2015
VALENTINE LIGÓRIO CARPENEDO302/06/201431/12/2015
VICTÓRIA SAUTIER PACHECO302/06/201431/12/2015
VITÓRIA NEITZKE HELING302/06/201431/12/2014

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