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18/08/2019 - 20/12/2021

Ciências Humanas - Sociologia - Outras Sociologias Específicas

O presente projeto de pesquisa teórica tem como escopo a análise sistemática do tributo com supedâneo na sociologia fiscal de Rudolf Goldscheid, Fritz Karl Mann e Joseph Schumpeter, na teoria funcionalista de Émile Durkheim e o funcionalismo estrutural de Talcott Parsons. A partir desse potencial teórico, a pesquisa produzirá uma argumentação em torno do efetivo papel sociopolítico do tributo nas sociedades industriais, da modernidade à pós-modernidade. O campo de atuação da pesquisa é delimitado pela mudança social na sociedade pós-Revolução Industrial até os pressupostos inacabados da pós-modernidade. Assim, a abordagem perpassará os princípios jurídicos clássicos para submeter o tributo ao crivo transdisciplinar da sociologia, da ciência política e da economia. Trata-se, pois, de estudo destinado a descrever e analisar a percepção do tributo nas diferentes etapas da evolução social e identificar a sua exata dimensão sociopolítica na sociedade pós-moderna. Com efeito, a despolitização do tributo e a sua abordagem pragmática, baseada apenas na sua missão de financiamento do Estado, expõe lacunas que dificultam a sua exata compreensão pelas sociedades contemporâneas e não refletem corretamente a sua conexão com o fato social..