Nome do Projeto
Análise das políticas Meio-Ambientais no Mercosul
Ênfase
PESQUISA
Data inicial - Data final
30/06/2011 - 20/04/2014
Unidade de Origem
Área CNPq
Ciências Agrárias - Recursos Florestais e Engenharia Florestal - Conservação da Natureza
Resumo
A insustentabilidade do modelo civilizatório em uma abordagem economicista, revela-se sobre quatro fatores: o crescimento populacional humano; a exploração de recursos naturais; os sistemas produtivos poluentes; e o ilimitado consumo material. O desenvolvimento sustentável e distinto de crescimento econômico, pois implica como o produto interno bruto de um país é distribuído na sociedade, visando qualidade de vida e conservação ambiental. No tocante a experiência latino-americana de integração econômica, destaca-se a experiência do Mercosul. O Mercosul representa um passo inovador no processo de cooperação e integração latino-americana e insere-se dentro da realidade atual de formação de blocos econômicos entre paises de uma mesma região. Resumindo, o desenvolvimento econômico e o crescimento das exportações geram pressões aceleradas sobre o meio ambiente, surgem questões tais como: são apropriadas as normativas criadas pelos aparelhos jurídicos dos paises do Mercosul? Em que medida as políticas públicas são implementadas e efetivadas como ferramentas de conservação do meio ambiente, redução das desigualdades e inclusão social, por meio da aproximação dos vértices do triangulo: Lei, Sociedade e Ambiente. O objetivo do trabalho é analisar as políticas públicas de meio ambiente partindo da legislação ambiental de Brasil e Uruguai. Além, de desenhar e propor uma metodologia de analise da política pública estudada para ser extrapolada a outros municípios fronteiriços. Por meio das fases de: procura de informação, coleta de dados de campo (questionários e observação), processamento de dados e produção final (palestras, artigos e livro).

Objetivo Geral

2.1. Objetivo geral.

Analisar as políticas públicas de meio ambiente partindo da legislação ambiental de Brasil e Uruguai.

2.2. Objetivos específicos.

2.2.1. Comparar a legislação sobre o meio ambiente em dois paises do Mercosul, com foco na região fronteiriça em concreto os municípios de Sant’Ana do Livramento e Rivera.

2.2.2. Desenhar e propor uma metodologia de analise da política pública estudada para ser extrapolada a outros municípios fronteiriços.

2.2.3. Ponderar a aplicação efetiva da legislação ambiental nos dois paises do Mercosul, com foco na região fronteiriça em concreto os municípios de Sant’Ana do Livramento e Rivera.

2.2.4. Avaliar as políticas públicas do meio ambiente como ferramentas de redução das desigualdades sociais.

Equipe do Projeto

NomeCH SemanalData inicialData final
4
4
4
4
4
4
4
12

Fontes Financiadoras

Sigla / NomeValorAdministrador
Recursos própriosR$ 0,00

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