Nome do Projeto
O estrangeiro frente ao Estado e ao Direito Internacional
Ênfase
PESQUISA
Data inicial - Data final
25/07/2013 - 31/12/2014
Unidade de Origem
Coordenador Atual
Área CNPq
Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direito Internacional Público
Resumo
Com o fenômeno da globalização, houve fortalecimento e aumento dos movimentos migratórios, impondo-se assim uma nova perspectiva sobre a condição do estrangeiro. Tal fato cria a necessidade de uma análise mais detalhada dos temas relativos ao estrangeiro, seja na disciplina internacional, seja em suas relações específicas com o Estado.
Objetivo Geral
Analisar as legislações de alguns países relativas a estrangeiros, bem como as normas da União Europeia e do Direito Internacional referentes a esta matéria.
Identificar pontos em comum e divergências entre as várias legislações estudadas.
Verificar a condição jurídica em que se encontra o estrangeiro no plano internacional, sua possibilidade de circulação, direitos e deveres.
Pesquisar outras implicações dos estrangeiros com os Estados.
Identificar pontos em comum e divergências entre as várias legislações estudadas.
Verificar a condição jurídica em que se encontra o estrangeiro no plano internacional, sua possibilidade de circulação, direitos e deveres.
Pesquisar outras implicações dos estrangeiros com os Estados.
Equipe do Projeto
| Nome | CH Semanal | Data inicial | Data final |
|---|---|---|---|
| ANELIZE MAXIMILA CORREA | 5 | 25/07/2013 | 31/12/2014 |
| FERNANDO CÉSAR CHRISTOFOLETTI | 5 | 25/07/2013 | 31/12/2014 |