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02/09/2013 - 01/09/2016

Ciências Humanas - Filosofia

O conceito de dignidade aparece, de modo geral, por mais de cem vezes ao longo da obra de Kant, considerando-se tanto as obras sistemáticas publicadas, quanto as reflexões e notas esparsas. Por ordem quantitativa, isto é, onde as ocorrências são mais freqüentes, temos a seguinte disposição: as: na Doutrina da Virtude (21 vezes); na Fundamentação da Metafísica dos Costumes (17 vezes); em A Religião nos limites da simples razão (11 vezes) e na Pedagogia (10 vezes)10. No total o conceito aparece em 18 escritos. Como é possível perceber a GMS é o segundo dos textos em que isso é mais freqüente. Algumas perguntas que podem ser colocadas neste contexto são: o que Kant entende afinal por dignidade? Este conceito tem sempre e necessariamente o significado de dignidade humana? Qual é exatamente seu significado e qual sua função no interior da Grundlegung zur Metaphysik der Sitten? Na GMS 434,20-30 ao discorrer sobre a relação da lei moral com a vontade e sobre a natureza da “necessidade prática de agir” segundo o dever, Kant esclarece que não se trata de uma necessidade oriunda de desejos, inclinações ou sentimentos mas, pelo contrário, a necessitação prática baseia-se na “relação de seres racionais uns com os outros, na qual a vontade de um ser racional tem de ser considerada ao mesmo tempo como legislante, porque, de outro modo, não poderia pensá-los como fins em si mesmos”. Kant finaliza este parágrafo indicando que exatamente por abstrair de qualquer vantagem ou interesse, a razão se refere apenas à vontade enquanto universalmente legisladora e que precisamente o faz “em virtude da idéia de dignidade de um ser racional que não obedece a nenhuma lei senão àquela que ele dá ao mesmo tempo a si mesmo". A partir destas primeiras passagens poderíamos resumir as características do conceito: a) Kant emprega o conceito de dignidade relacionado ao ser racional, isto é, enquanto capaz de legislar por si mesmo, isto é, como ser caracterizado pela autonomia (434, 29-30) b) Dignidade opõe-se a preço, pois ela tem valor absoluto ao passo que o preço tem valor relativo. (434,31-34) c) Dignidade é definida como valor intrínseco (435,2-4) d) A moralidade é a única coisa que tem dignidade; a humanidade apenas enquanto capaz dela. (435, 5-9) e) A legislação que determina todo o valor tem dignidade e; f) A autonomia é o fundamento da dignidade da natureza humana e da natureza racional (436,2-7)