Nome do Projeto
O Papel do Conhecimento Técnico na Formação de Agendas de Políticas Públicas: O Caso da Área de Bioenergia no Brasil
Ênfase
PESQUISA
Data inicial - Data final
01/05/2014 - 31/12/2014
Unidade de Origem
Área CNPq
Ciências Humanas - Ciência Política - Políticas Públicas
Resumo
O tema central deste projeto são as relações entre conhecimento científico e especializado (ou expertise técnica), política, ideias e como esse conjunto de fatores influencia na produção de políticas públicas. O tema é proveniente da seguinte pergunta de partida: como os atores sociais envolvidos em processos de políticas públicas mobilizam e têm acesso a recursos de especialização, e como eles usam esses recursos de expertise técnica quando querem influenciar na definição das políticas? O interesse de pesquisa tem como base a constatação de que a sociologia política brasileira, que trata da maneira como se decidem políticas públicas no Brasil tem dado, historicamente, pouca atenção ao papel do conhecimento especializado e dos atores detentores desse conhecimento nos processos que dão origem às políticas. O tema da participação em políticas públicas tem sido objeto de vasta produção acadêmica no Brasil, principalmente a partir da década de 1990. Neste projeto, entretanto, o foco é dado à participação de um tipo específico de ator, aquele dotado de recursos de especialização técnica ou de conhecimento científico em sua área de atuação. Portanto, o objeto empírico “participação” integra um contexto mais amplo. Ao invés de analisar o fenômeno da participação em si, seja em conselhos, orçamentos participativos, fóruns temáticos e outros espaços onde há o envolvimento de uma variedade de atores no debate sobre políticas públicas, optou-se por direcionar o foco da análise aos processos através dos quais se constroem “questões” e “problemas” que passam a integrar as agendas dos tomadores de decisão e se tornam objeto da ação governamental. E neste contexto busca-se analisar e examinar o papel dos detentores de saber técnico especializado. O ponto de partida é uma premissa teórica presente nas abordagens “do processo de políticas públicas” que existe um processo de construção social das “questões” que entrarão na agenda dos tomadores de decisão. Políticas públicas, assim, não são vistas apenas como fenômenos gerenciais ou administrativos, mas como o resultado de complexos processos sociais onde crenças, visões de mundo, percepções e ideias jogam papel central. É a partir dessas premissas que se analisará a conformação da área de bioenergia no Brasil, a partir da comparação entre duas políticas públicas: o Programa Nacional do Álcool (PROALCOOL), na década de 1970 e o Programa Nacional de Produção de Biodiesel (PNPB) nos anos 2000.

Objetivo Geral

O objetivo principal deste estudo consiste em examinar e analisar as relações entre política e conhecimento científico e especializado e o papel do conhecimento e da expertise técnica em processos de formação de agendas e de construção de políticas públicas. O estudo ainda pretende atingir os seguintes objetivos específicos: 1)Estudar os processos que ocorrem antes da tomada de decisão, ou seja, a construção das “questões”, sua transformação em “problema” e a entrada na agenda, depois de capturada a atenção dos tomadores de decisão; 2)Explorar as formas através das quais se desenvolve a relação entre atores dotados de conhecimento técnico e especializado e o executivo, especialmente o presidente e seu staff mais próximo e 3)Identificar e explorar os possíveis nexos causais entre a participação dos especialistas, a captura da atenção dos tomadores de decisão no executivo, especialmente o presidente, e a construção de uma política pública.

Equipe do Projeto

NomeCH SemanalData inicialData final

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