Nome do Projeto
Direito Natural e Justiça
Ênfase
PESQUISA
Data inicial - Data final
04/05/2015 - 01/08/2017
Unidade de Origem
Coordenador Atual
Área CNPq
Ciências Humanas - Filosofia
Resumo
Ideias de justiça não apenas têm, desde os primórdios da cultura filosófica ocidental, influenciado as instituições e sistemas legais. Elas também tiveram, e continuam tendo, um grande impacto na filosofia política e na jurisprudência. Embora o conceito de justiça seja polissêmico, no sentido de que ele adquire distintos significados ao longo da história e nos diferentes contextos culturais, pretendemos, com o presente projeto, investigar a ideia de justiça no direito natural, especialmente a partir de John Finnis, o qual a concebe como um “bem comum” (common good). Nesse sentido, intenta-se ver como Finnis toma, como ponto de partida, diversas teorias da justiça clássicas (de Aristóteles e Tomás de Aquino, por exemplo), e oferece novas perspectivas acerca do papel e das funções da ideia de justiça em uma ordem social, e isso a partir de sua própria revisão das ideias de lei natural (natural law) e de direitos naturais/humanos (natural/human rights).

Objetivo Geral

Objetivos:
- Esclarecer o sentido de “natural” e “direito natural”;
- Expor o desenvolvimento do jusnaturalismo desde a antiguidade;
- Explicitar os principais elementos da “nova teoria do direito natural”;
- Abordar as implicações do direito natural para o debate de temas fundamentais em filosofia prática.
Meta:
- Expor o direito natural, especialmente a “nova teoria do direito natural” (desenvolvida especialmente a partir da metade do século XX), para se discutir, tendo-a como base, a questão da legitimidade das leis e do direito.

Equipe do Projeto

NomeCH SemanalData inicialData final
GUSTAVO JACCOTTET FREITAS204/05/201501/08/2017
HAROLDO AUGUSTO DA SILVA TEIXEIRA204/05/201501/08/2017
THAÍS CRISTINA ALVES COSTA204/05/201501/08/2017

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