Nome do Projeto
POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL: EXPERIÊNCIAS E EXPECTATIVAS
Ênfase
PESQUISA
Data inicial - Data final
01/06/2015 - 31/05/2017
Unidade de Origem
Coordenador Atual
Área CNPq
Ciências Humanas - Ciência Política - Políticas Públicas
Resumo
Conhecer e analisar as transformações do Estado brasileiro no período contemporâneo, particularmente no século XXI quando se estabelece uma matriz que articula a democracia a políticas liberalizantes e políticas de bem estar, é a principal motivação desse projeto. A partir de uma metodologia que articula a análise de dados secundários e pesquisa empírica qualitativa e quantitativa pretendemos nos debruçar sobre o seguinte problema de pesquisa: como se configuram as políticas públicas contemporâneas, dada a estruturação burocrática, a cultura política e o sistema político brasileiro e como pensar a ação futura do Estado considerando esses elementos? O ativismo estatal brasileiro se dá, no período contemporâneo, muito fortemente pela influência da agenda de compromissos históricos da coalizão governista que assume o governo federal em 2003. Isto indica que a redemocratização do país implicará a formatação de um conjunto de políticas públicas que, precisarão ser implementadas a partir de uma burocracia constituída no período militar onde, por exemplo, o concurso público por mérito era residual e o acesso ao serviço público se dava majoritariamente de forma clientelista. Além disso, o sistema político construído pela Constituição de 1988, com sistema eleitoral pluripartidário, em lista aberta e com financiamento privado, desestimula a construção de partidos fortes, impulsionando o voto pessoal e não programático. Este sistema aliado a uma situação social e econômica de pobreza e uma das maiores desigualdades do planeta estimula a busca de preferências a partir de soluções informais. Nesta esteira emerge o tema da corrupção que não é um fenômeno novo e nem exclusivo do Brasil, embora a grande evidência e valorização contemporânea em destaque na imprensa nacional. Entende-se que a corrupção é variável importante para compreender a formação da agenda política e a implementação e eficácia das políticas públicas.

Objetivo Geral

OBJETIVO GERAL
Analisar e interpretar transformações na administração pública federal brasileira desde o início do século XXI em áreas estratégicas, identificando avanços e obstáculos, a fim de qualificar o debate e subsidiar a reflexão para a necessidade e sentido de constante aprimoramento de instrumentos, qualificação do pessoal e das rotinas burocráticas, dos processos de negociação e produção de agendas públicas, bem como da formulação de indicadores de sucesso de políticas.
Analisar e comparar o processo de formação da agenda, implementação e eficiência das políticas públicas destacando as capacidades e limitações burocráticas, orçamentárias e políticas do Estado brasileiro.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Conhecer os processos de definição da agenda, elaboração e implementação das políticas públicas;
Avaliar a eficiência e eficácia das políticas;
Conhecer o impacto das institucionalidades específicas de algumas políticas públicas;
Analisar a relação entre a cultura política brasileira e as políticas públicas;
Analisar a relação entre agenda política e políticas públicas;
Interpretar a relação entre agenda política e democracia;
Analisar a relação entre a agenda governamental e o programa visível e invisível da coalizão que comanda o poder federal;
Recolher e / ou elaborar indicadores de eficiência para avaliar os resultados das políticas públicas;
Fornecer subsídios para formulação, avaliação e análise de políticas públicas;

Equipe do Projeto

NomeCH SemanalData inicialData final
ANA PAULA DUPUY PATELLA501/06/201531/12/2016
CLAUDIO CORBO MELO501/06/201531/05/2017
GABRIELE PADILHA DA CUNHA501/06/201531/05/2017
LIGIA SILVA DE FRANÇA BRILHANTE501/06/201531/05/2017
MARCIO BARCELOS501/06/201531/05/2017
MATHEUS MIRAPALHETE CARDOZO501/06/201531/05/2017
RAISSA OLIVEIRA SILVA1201/08/201531/07/2016
RAISSA OLIVEIRA SILVA2001/05/201531/12/2015
RICARDO ROJAS FABRES501/06/201531/05/2017
VICTOR JOSÉ SOUZA SILVEIRA501/06/201531/05/2017

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