Nome do Projeto
Estratégias de punição e de controle social em tempos de repressão no Brasil: Era Vargas (1937-1945) e Ditadura Militar (1964-1985)
Ênfase
PESQUISA
Data inicial - Data final
22/06/2015 - 31/12/2016
Unidade de Origem
Coordenador Atual
Área CNPq
Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direito Penal
Resumo
O projeto de pesquisa se destina ao estudo das estratégias de punição e de controle social em períodos repressivos da história do Brasil: Era Vargas (1937-1945) e Ditadura Militar (1964-1985).
O problema está focado, por sua vez, na análise sobre o modo como se desenvolveram as estratégias punitivas e de controle social em períodos de característica repressão estatal. Ainda, almeja-se elucidar as respectivas influências e quais relações e que tipos de reflexos essas estratégias de punição e de controle social desempenharam no sistema penal brasileiro como um todo.
Objetivo Geral
Geral:
Estudar as estratégias de punição e de controle social em períodos repressivos da história do Brasil: Era Vargas (1937-1945) e Ditadura Militar (1964-1985).
Específicos:
a) Estudar a evolução e a influência das ideias jurídicas no Brasil nos períodos destacados acima;
b) Analisar as relações das estratégias de punição e de controle social operadas nos períodos acima com o controle penal;
c) Estudar a evolução legislativa e constitucional, analisando e avaliando as práticas políticas de punição e de controle social desempenhadas no Brasil nos segmentos históricos delineados;
d) Observar as consequências do desempenho dos métodos de punição e controle social no sistema penal brasileiro;
Estudar as estratégias de punição e de controle social em períodos repressivos da história do Brasil: Era Vargas (1937-1945) e Ditadura Militar (1964-1985).
Específicos:
a) Estudar a evolução e a influência das ideias jurídicas no Brasil nos períodos destacados acima;
b) Analisar as relações das estratégias de punição e de controle social operadas nos períodos acima com o controle penal;
c) Estudar a evolução legislativa e constitucional, analisando e avaliando as práticas políticas de punição e de controle social desempenhadas no Brasil nos segmentos históricos delineados;
d) Observar as consequências do desempenho dos métodos de punição e controle social no sistema penal brasileiro;
Equipe do Projeto
| Nome | CH Semanal | Data inicial | Data final |
|---|---|---|---|
| ANA CLAUDIA VINHOLES SIQUEIRA LUCAS | 1 | 22/06/2015 | 31/12/2016 |
| BRUNA HOISLER SALLET | 2 | 22/06/2015 | 31/12/2016 |
| DANIEL BROD RODRIGUES DE SOUSA | 1 | 22/06/2015 | 31/12/2016 |
| INEZITA SILVEIRA DA COSTA | 1 | 22/06/2015 | 31/12/2016 |
| JAIRO HALPERN | 1 | 22/06/2015 | 31/12/2016 |
| JANE GOMBAR AZEVEDO OLIVEIRA | 1 | 22/06/2015 | 31/12/2016 |
| JOSE FERNANDO GONZALEZ | 1 | 22/06/2015 | 31/12/2016 |
| LUCAS ROCHA DE PAULA | 2 | 22/06/2015 | 31/12/2016 |
| ROGÉRIO RAYMUNDO GUIMARÃES FILHO | 2 | 22/06/2015 | 31/12/2016 |