Nome do Projeto
A solidariedade como elemento de construção e efetivação dos Direitos Sociais
Ênfase
PESQUISA
Data inicial - Data final
01/09/2016 - 31/08/2018
Unidade de Origem
Coordenador Atual
Área CNPq
Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direito Constitucional
Resumo
O projeto tem como objetivo estabelecer os parâmetros de validez e eficácia do princípio da solidariedade que se encontra na constituição, principalmente no que se refere aos direitos sociais constantes da Magna Carta.

Objetivo Geral

O projeto tem como objetivo geral estudar e analisar a incidência do princípio da solidariedade implícito no Art. 3º, I, da CF no âmbito do Estado social, fundamentalmente, na construção e efetivação dos Direito Sociais no âmbito constitucional. Além da perspectiva de projeção analítica de tal princípio, pretende-se, também, identificar aspectos de efetivação ou não dos Direitos Sociais no Estado brasileiro. Por fim, indicar, a partir da clausula de transformação, a interpretação/aplicação mais adequada no que se refere à relação entre princípio da solidariedade e Direitos Sociais.

Equipe do Projeto

NomeCH SemanalData inicialData final
GERSON LUIZ CARDOSO DA SILVA101/09/201601/09/2017
NICOLE PATRICIA DA MOTTA1201/08/201731/07/2018

Página gerada em 25/01/2021 20:35:30 (consulta levou 0.092591s)