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01/08/2017 - 31/07/2018

Ciências da Saúde - Saúde Coletiva

A Atenção Psicossocial é um campo que pretende congregar todo o conjunto das práticas substitutivas ao Modo Asilar, e assim vem definindo e configurando uma série de transformações no campo da atenção em saúde mental no Brasil. Neste contexto de mudanças paradigmáticas, é essencial discutir o tema da crise psíquica enquanto momento agudo da loucura, pois considera-se a atenção à crise como um dos aspectos mais difíceis e estratégicos no processo de reforma psiquiátrica. Busca entender o processo de Reforma Psiquiátrica numa perspectiva histórica-política e reconhecer suas determinações e contradições, seus avanços e retrocessos. Deste modo, trata-se de uma pesquisa documental situada no campo do pós-estruturalismo, na qual pretende-se fazer uma Análise de Discurso de inspiração foucaultiana. Constitui-se como um estudo de caso descritivo e bibliográfico, no qual serão utilizadas fontes primárias como leis, normatizações e documentos internos que registram o cotidiano da organização de um serviço de saúde mental. O corpus será assim constituído por Leis, Portarias e Decretos que versam sobre saúde mental e que foram publicadas a partir de 2001. Estes textos serão tratados como dispositivos políticos que produzem subjetividades e discursos entendidos como “verdadeiros” na atenção ao sujeito em crise. A delimitação do período deve-se a implantação da Politica de Reforma Psiquiátrica no Brasil, que se deu com a publicação da Lei 10.216/2001, e constituição e difusão do discurso da Atenção Psicossocial que ocorreu mais fortemente após este fato histórico. Além disto, serão analisados os documentos que compõem os discursos e práticas de um Centro de Atenção Psicossocial, como projeto Terapêutico do serviço, livros atas das reuniões de equipe, livros de registro das oficinas de criação, entre outros. A leitura destes dois últimos documentos citados compreenderá o período de julho de 1989 (data de abertura do serviço) até julho de 2017. Na análise dos dados serão utilizadas as ferramentas conceituais de saber, poder e subjetivação propostas por Michel Foucault, buscando compreender os fenômenos e as regras que governam a produção dos discursos sobre a loucura e a crise psíquica numa determinada época e lugar que constituem a Atenção Psicossocial no Brasil, mostrando os diferentes significados que estão atrelados na produção dos sujeitos ditos loucos.