Portal InstitucionalUFPEL

31/07/2017 - 31/07/2018

Ciências Humanas - Filosofia - História da Filosofia

A questão da relação entre Poder Civil e Poder Religioso, ou entre Estado e Igreja, é tão antiga quanto as sociedades nas quais o âmbito religioso adquiriu certo grau de institucionalização e, de algum modo, certa autonomia em relação ao Poder Civil. Na Idade Média, dadas as condições sócio-políticas, o tema da relação Igreja-Estado se apresenta como um dos mais importantes. Ora, a harmonia entre os dois grandes poderes da época (civil e religioso) era fundamental para a própria harmonia, pois o tipo de relação estabelecido entre ambos os poderes necessariamente influía na vida de todo o conjunto social. A partir do final do século XIII, surge a disputa conhecida na área como plenitudo potestatis, ou seja, o debate acerca de quem, de fato, detinha a legitimidade do poder: o papa ou o governante civil (rei ou imperador). Para compreender didaticamente as posições assumidas entre os séculos XIII e XIV sobre esse tema, é possível, grosso modo, identificar três posições, a saber: (a) os partidários da primazia da Igreja frente ao poder civil (poder temporal); são os assim chamados curialistas (papalistas ou hierocratas); (b) os partidários da primazia do poder civil (particularmente o imperador em primeiro lugar) sobre o poder eclesiástico; são os assim denominados imperialistas. (c) por fim, os partidários de que os dois poderes (espiritual e temporal – ou religioso e civil) têm uma importância equivalente e nenhum dos dois se subordina, por princípio, ao outro, cada um tendo seu próprio âmbito de atuação, o espiritual e o temporal, respectivamente. O debate incide fundamentalmente em tentar, de maneira harmônica, visando o bem comum, os casos em que um âmbito se sobrepõe ou conflita com o outro. Nesse caso, a questão é: quem, de fato, tem a legitimidade do poder?