Nome do Projeto
O desenvolvimento dos métodos de punição e de controle social no Brasil
Ênfase
PESQUISA
Data inicial - Data final
01/08/2017 - 31/12/2018
Unidade de Origem
Coordenador Atual
Área CNPq
Ciências Sociais Aplicadas - Direito
Resumo
O projeto de pesquisa se destina ao estudo do desenvolvimento dos variados métodos de punição e de controle social no Brasil. O estudo está delimitado em uma perspectiva de vulnerabilidade de determinados grupos sociais, seguindo a vinculação ao Programa de Extensão LIBERTAS, cadastrado junto à Pró-Reitoria de Extensão e Cultura desta Universidade.
O problema está focado, por sua vez, na análise sobre o modo como vem sendo desenvolvidas e desempenhadas as estratégias punitivas e de controle social, e suas relações e seus reflexos com as ideias relacionadas ao sistema penal.
Objetivo Geral
Geral:
Estudar os métodos de punição e de controle social no Brasil, a partir de uma perspectiva de vulnerabilidade de determinados grupos sociais.
Específicos:
a) Estudar a evolução das ideias jurídicas no Brasil, e suas relações com o controle penal;
b) Estudar a evolução legislativa e constitucional, analisando e avaliando as práticas políticas de punição e de controle social operadas no Brasil;
c) Estudar a evolução da prática carcerária no Brasil;
d) Observar as consequências do desempenho dos métodos de punição e controle social na sociedade brasileira;
e) Indicar proposições jurídico-politico-sociais direcionadas à superação da vulnerabilidade social no âmbito do sistema penal.
Estudar os métodos de punição e de controle social no Brasil, a partir de uma perspectiva de vulnerabilidade de determinados grupos sociais.
Específicos:
a) Estudar a evolução das ideias jurídicas no Brasil, e suas relações com o controle penal;
b) Estudar a evolução legislativa e constitucional, analisando e avaliando as práticas políticas de punição e de controle social operadas no Brasil;
c) Estudar a evolução da prática carcerária no Brasil;
d) Observar as consequências do desempenho dos métodos de punição e controle social na sociedade brasileira;
e) Indicar proposições jurídico-politico-sociais direcionadas à superação da vulnerabilidade social no âmbito do sistema penal.