Nome do Projeto
Cárcere e vulnerabilidade social: alcances e limites das políticas de diversidades no sistema penitenciário do Rio Grande do Sul
Ênfase
PESQUISA
Data inicial - Data final
05/03/2018 - 31/12/2019
Unidade de Origem
Coordenador Atual
Área CNPq
Ciências Sociais Aplicadas - Direito
Resumo
A pesquisa visa analisar os alcances e os limites das políticas de diversidades no sistema penitenciário do Rio Grande do Sul, buscando verificar o processo de construção de diferentes modelos e mecanismos de políticas de enfrentamento do cárcere em defesa dos direitos fundamentais das pessoas presas e suas singularidades, os impactos na população privada de liberdade, e as perspectivas de luta e enfrentamento que podem ser desenvolvidas visando o respeito às diversidades das pessoas privadas de liberdade. O projeto de pesquisa está conectado ao LIBERTAS – Programa de Enfrentamento da Vulnerabilidade em Ambientes Prisionais, vinculado à Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas, que objetiva a realização de ações que conciliem ensino, pesquisa e extensão, forjando um sistema que aprimora a produção do conhecimento e a atuação do estudante de Direito na realidade da execução penal brasileira, com o desenvolvimento de estudos e propostas concretas de políticas sociais em parceria com a comunidade e instituições, visando reduzir os níveis de vulnerabilização e violência do sistema prisional local, estadual, nacional e internacional.

Objetivo Geral

O projeto de pesquisa objetiva analisar os alcances e os limites das políticas de diversidades no sistema penitenciário do Rio Grande do Sul, buscando verificar o processo de construção de diferentes modelos e mecanismos de políticas de enfrentamento do cárcere em defesa dos direitos fundamentais das pessoas presas e suas singularidades, os impactos na população privada de liberdade, e as perspectivas de luta e enfrentamento que podem ser desenvolvidas visando o respeito às diversidades das pessoas privadas de liberdade. Como objetivos específicos, destacamos:
1. Estudar a Política Nacional de Diversid ade no Sistema Penitenciário do Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça; 2. Estud ar os planos e diretrizes decorrentes da Política Nacional de Diversidade no Sistema Penitenciário; 3. Analisar o processo de construção dos modelos e mecanismos de políticas de diversidades nas Del egacias Penitenciárias Regionais do Rio Grande do Sul (1ª DPR - Vale dos Sinos e Litoral – sede em Canoas; 2ª DPR - Região Central – sede em Santa Maria; 3ª DPR - Missões e Noroeste – sede em Santo Ângelo; 4ª DPR - Alto Uruguai – sede em Passo Fundo; 5ª DPR - Sul – sede em Pelotas; 6ª DPR - Campanha – sede em Santana do Livramento; 7ª DPR - Serra – sede em Caxias do Sul; 8ª DPR - Vale do Rio Pardo – sede em Santa Cruz do Sul; 9ª DPR – Carbonífera – sede em Charqueadas) e em Porto Alegre; 4. Avaliar os impactos das políticas de diversidades na população privada de liberdade; 5. Propor perspectivas de luta e enfrentamento que podem ser desenvolvidas visando o respeito às diversidades das pessoas privadas de liberdade.

Equipe do Projeto

NomeCH SemanalData inicialData final
ALINE SANTESTEVAN OLIVEIRA IRIBARREM305/03/201831/12/2019
BRUNA HOISLER SALLET305/03/201831/12/2019
EDUARDA VAZ CORRAL305/03/201831/12/2019
ERLANE ALVES DOS SANTOS305/03/201831/12/2019
GABRIELLE COELHO FREIRE305/03/201831/12/2019
HELENA MORAES RIBEIRO305/03/201831/12/2019
LETÍCIA FRANCIELLY LORENA305/03/201831/12/2019
MARINA MOZZILLO DE MOURA305/03/201831/12/2019
PEDRO HENRIQUE CUNHA CASTANHEIRA305/03/201831/12/2019
RAFAELA PERES CASTANHO305/03/201831/12/2019

Fontes Financiadoras

Sigla / NomeValorAdministrador
FAPERGS (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul)R$ 16.000,00

Página gerada em 09/12/2019 22:21:48 (consulta levou 0.076070s)