Nome do Projeto
Experiências e boas práticas de combate e prevenção à violência institucional em ambientes prisionais
Ênfase
PESQUISA
Data inicial - Data final
05/03/2018 - 31/12/2019
Unidade de Origem
Coordenador Atual
Área CNPq
Ciências Sociais Aplicadas - Direito
Resumo
A pesquisa propõe estudar experiências e boas-práticas de combate e prevenção à violência institucional em ambientes prisionais relacionadas a instituições públicas, como Defensoria Pública, Ministério Público, Judiciário, administração penitenciária, e organismos e mecanismos nacionais e estaduais de prevenção à tortura. O trabalho está dividido em três fases. A primeira fase está delimitada ao contexto global, incluindo a análise das normativas internacionais sobre direitos humanos e violência institucional. A segunda fase envolve o estudo sobre o panorama americano. Por fim, a terceira fase avalia experiências nacionais, regionais e locais. O cárcere é um lugar de persistente violação à legalidade e de contradição institucional. A potencialização dos direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade se verifica através de estratégias de luta e enfrentamento à violência produzida pelo próprio cárcere. O estudo de experiências e boas práticas de combate e prevenção à violência institucional pode apresentar importantes ferramentas para enfrentar o problema. Assim, o problema de pesquisa se relaciona com o papel que as instituições públicas exercem no combate e prevenção à violência institucional nas prisões, como também os alcances, limites e possibilidades das próprias ações e experiências.

Objetivo Geral

A pesquisa propõe estudar experiências e boas-práticas de combate e prevenção à violência institucional em ambientes prisionais. Os objetivos específicos são estes: Análise do contexto global e das normativas internacionais sobre direitos humanos e violência institucional; Análise do panorama americano e das normativas internacionais sobre direitos humanos e violência institucional; Avaliar as experiências nacionais, regionais e locais; Verificar o papel que as instituições públicas exercem no combate e prevenção à violência institucional nas prisões; Verificar os alcances, limites e possibilidades das próprias ações e experiências; Avaliar as aproximações e diferenças entre as experiências em nível europeu, norte-americano e latino-americano.

Equipe do Projeto

NomeCH SemanalData inicialData final
ALINE SANTESTEVAN OLIVEIRA IRIBARREM305/03/201831/12/2019
BRUNA HOISLER SALLET305/03/201831/12/2019
EDUARDA VAZ CORRAL305/03/201831/12/2019
ERLANE ALVES DOS SANTOS305/03/201831/12/2019
GABRIELLE COELHO FREIRE305/03/201831/12/2019
HELENA MORAES RIBEIRO305/03/201831/12/2019
LETÍCIA FRANCIELLY LORENA305/03/201831/12/2019
MARINA MOZZILLO DE MOURA305/03/201831/12/2019
PEDRO HENRIQUE CUNHA CASTANHEIRA305/03/201831/12/2019
RAFAELA PERES CASTANHO305/03/201831/12/2019

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