Nome do Projeto
Direito Socioambiental na América Latina
Ênfase
PESQUISA
Data inicial - Data final
14/06/2018 - 15/06/2020
Unidade de Origem
Coordenador Atual
Área CNPq
Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direitos Especiais
Resumo
Estuda as normativas nacionais e de organismos internacionais latino-americanos que revelam e tutelam os direitos socioambientais, tendo em consideração a natureza, a diversidade cultural, as populações tradicionais, os saberes tradicionais e a terra. Pretende, ademais de uma análise crítica do contexto latino-americano legislativo, examinar a consolidação desses direitos nas normativas, bem como verificar mecanismos de aplicação e sua capacidade de eficácia e promoção de justiça socioambiental.
Objetivo Geral
Geral: Analisar as normativas nacionais e de organismos internacionais latino-americanos que revelam e tutelam os direitos socioambientais.
Específicos:
1) Analisar o contexto latino-americano de produção legislativa referente aos direitos socioambientais.
2)Estudar a consolidação das normativas que tratam de direitos socioambientais na América Latina.
3) Verificar, nas normativas, mecanismos e aplicação dos direitos socioambientais.
4) Examinar os processos de efetivação desses direitos.
Específicos:
1) Analisar o contexto latino-americano de produção legislativa referente aos direitos socioambientais.
2)Estudar a consolidação das normativas que tratam de direitos socioambientais na América Latina.
3) Verificar, nas normativas, mecanismos e aplicação dos direitos socioambientais.
4) Examinar os processos de efetivação desses direitos.
Equipe do Projeto
| Nome | CH Semanal | Data inicial | Data final |
|---|---|---|---|
| JEFFERSON SOARES GALVÃO | 6 | 14/06/2018 | 15/06/2020 |
| LUÍSA RUAS OLIVEIRA | 6 | 14/06/2018 | 15/06/2020 |
| MARIA CLÁUDIA BRINCKMANN LORENZEN | 12 | 01/08/2018 | 31/07/2019 |
| NAIADE IRIA CARDOSO GONÇALVES | 6 | 14/06/2018 | 15/06/2020 |
| ÁDRIA TABITA DE MORAES DAMASCENO | 6 | 14/06/2018 | 15/06/2020 |