Nome do Projeto
Direito Socioambiental na América Latina
Ênfase
PESQUISA
Data inicial - Data final
14/06/2018 - 15/06/2020
Unidade de Origem
Área CNPq
Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direitos Especiais
Resumo
Estuda as normativas nacionais e de organismos internacionais latino-americanos que revelam e tutelam os direitos socioambientais, tendo em consideração a natureza, a diversidade cultural, as populações tradicionais, os saberes tradicionais e a terra. Pretende, ademais de uma análise crítica do contexto latino-americano legislativo, examinar a consolidação desses direitos nas normativas, bem como verificar mecanismos de aplicação e sua capacidade de eficácia e promoção de justiça socioambiental.

Objetivo Geral

Geral: Analisar as normativas nacionais e de organismos internacionais latino-americanos que revelam e tutelam os direitos socioambientais.
Específicos:
1) Analisar o contexto latino-americano de produção legislativa referente aos direitos socioambientais.
2)Estudar a consolidação das normativas que tratam de direitos socioambientais na América Latina.
3) Verificar, nas normativas, mecanismos e aplicação dos direitos socioambientais.
4) Examinar os processos de efetivação desses direitos.

Equipe do Projeto

NomeCH SemanalData inicialData final
JEFFERSON SOARES GALVÃO614/06/201815/06/2020
LUÍSA RUAS OLIVEIRA614/06/201815/06/2020
MARIA CLAUDIA BRINCKMANN LORENZEN1201/08/201831/07/2019
NAIADE IRIA CARDOSO GONÇALVES614/06/201815/06/2020
ÁDRIA TABITA DE MORAES DAMASCENO614/06/201815/06/2020

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