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31/07/2018 - 31/07/2020

Ciências Humanas - Filosofia

No período medieval, particularmente entre os séculos XIII e XIV, eclodiu uma potente questão acerca da relação entre o poder civil e o poder religioso, ou mais precisamente entre Estado e Igreja. O debate incidia, fundamentalmente, sobre a disputa de quem, de fato d de direito, detinha a legitimidade do poder: o papa ou o governante civil (rei ou imperador). O tema é conhecido na área como a disputa sobre a plenitudo potestatis, ou seja, a quem cabe a plenitude do poder? O tópico ganha importância, à época, na medida em que o tipo de relação (harmônica ou conflituosa) estabelecida entre ambos os poderes, necessariamente influía na vida de todo o tecido social. Grosso modo, três posições se destacam e podem ser expressas, didaticamente, da seguinte maneira: (i) aqueles que sustentavam a primazia do poder religioso (poder espiritual) frente ao poder civil (poder temporal); são os assim denominados curialistas (papalistas ou hierocratas); (ii) aqueles defendiam a primazia do poder civil (particularmente o imperador em primeiro lugar) sobre o poder religioso; são denominados imperialistas; (iii) por fim, aqueles mantinham uma via media, segundo a qual ambos os poderes têm uma importância equivalente e nenhum dos dois se subordina, por princípio, ao outro, cada um tendo seu próprio âmbito de atuação (o espiritual e o temporal) respectivamente. Por razões político-teológicas Guilherme de Ockham (1284?-1347?) vê-se envolvido no debate e, embora não tenha sido um politólogo, desenvolve um pensamento político de grande potência e originalidade. Em suas obras, de cunho político, Ockham explana e opera com uma série de conceitos importantes para a reflexão política, tais como, lei (lex), liberdade (libertatem), propriedade (dominium), legitimidade (legitimationis), dentre outros. Não é temerário afirmar que muitas das noções desenvolvidas pelo frade franciscano reverberaram e tiveram influência tanto em sua época quanto em períodos posteriores. Por fim, pode-se sustentar que muitos dos conceitos desenvolvidos pelo Venerabilis Inceptor são pertinentes na atualidade no campo da filosofia política.