Nome do Projeto
A Intervenção Internacional
Ênfase
PESQUISA
Data inicial - Data final
05/04/2019 - 06/04/2020
Unidade de Origem
Coordenador Atual
Área CNPq
Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direito Internacional Público
Resumo
O uso da força no plano internacional (seja militar ou econômica) é uma constante. O Direito Internacional busca disciplinar este uso de modo a preservar a paz, a segurança e a justiça entre os povos. A intervenção de um Estado em outro é, a princípio, vedada. Entretanto, em certas situações tem sido tolerada e, até mesmo, juridicamente justificada. A fim de que o Direito não volte a ceder à simples força, é urgente e indispensável uma sistematização e aprofundamento a respeito da disciplina jurídica desses atos intervencionistas. Para isso, buscar-se-á estudar os tratados, costumes e demais espécies de normas de Direito Internacional a respeito da matéria, casos concretos e as respectivas reações da sociedade internacional, a jurisprudência internacional sobre o tema, bem como a evolução que se pode constatar na qualificação jurídica a respeito de casos de intervenção, sobretudo as de natureza humanitária.
Objetivo Geral
- Analisar as diferentes espécies de intervenções que ocorrem no plano internacional.
- Identificar pontos em comum e diferenças entre as diferentes situações estudadas.
- Verificar a existência, ou não, de fundamento jurídico para tais intervenções
- Pesquisar sobre a evolução do Direito Internacional a respeito da matéria.
- Identificar pontos em comum e diferenças entre as diferentes situações estudadas.
- Verificar a existência, ou não, de fundamento jurídico para tais intervenções
- Pesquisar sobre a evolução do Direito Internacional a respeito da matéria.
Equipe do Projeto
| Nome | CH Semanal | Data inicial | Data final |
|---|---|---|---|
| ARTUR RODRIGUES PÓVOA | 5 | 17/03/2014 | 28/02/2016 |
| IVONE DA GRACA NUNES HOMRICH | 8 | 17/03/2014 | 28/02/2016 |