Nome do Projeto
Dos Laboratórios aos Tribunais: Visualidades, Biopolítica e a Construção dos Fatos Científicos e Jurídicos
Ênfase
Pesquisa
Data inicial - Data final
15/10/2025 - 31/12/2027
Unidade de Origem
Coordenador Atual
Área CNPq
Multidisciplinar
Resumo
Pretende-se investigar conexões entre os campos da Farmácia e do Direito, problematizando a separação entre ciências da saúde e ciências sociais aplicadas. Sustenta-se que ambas compartilham origens modernas fundamentadas em ideais de neutralidade e universalidade, sendo, entretanto, construídas por discursos e práticas sociais localizadas. A pesquisa será desenvolvida com a aplicação do método documentário de análise de imagens, pesquisa documental e análise de conteúdo, especialmente em materiais midiáticos e institucionais que possam ser compreendidos por meio da mútua influência entre os dois campos. Espera-se identificar como as modernas racionalidades jurídicas e farmacêuticas se imbricam na produção normativa e científica, especialmente em temas ligados à saúde pública. Os resultados podem contribuir para a qualificação do ensino superior nas áreas envolvidas, por meio da produção de textos acadêmicos e propostas pedagógicas interdisciplinares, sobretudo devido ao projeto articular ensino e pesquisa, dialogando com os objetivos da educação de qualidade (ODS 4).

Objetivo Geral

Investigar aproximações entre os campos do conhecimento da Farmácia e do Direito, problematizando suas interconexões.

Justificativa

Propõe-se questionar a rígida separação entre ciências da natureza e ciências humanas e sociais (ou sociais aplicadas), ambas erigidas sobre os alicerces modernos da neutralidade e universalidade. Ao contrário, defende-se sua constituição recíproca, sua localidade e sua legitimidade, forjadas por meio da circulação de seus artefatos discursivos. Para as finalidades desta proposta, argumenta-se que tanto a descoberta do medicamento quanto a criação/aplicação da norma jurídica não existem isoladamente, nem de forma neutra, sendo elaborados em espaços sociais específicos.
Assim, investigar aproximações entre as áreas da Farmácia e do Direito é um modo de problematizar a inserção desses dois campos em redes complexas e intrincadas de práticas, atores, instituições e discursos. Ao problematizar suas interconexões, torna-se possível perceber inúmeros enlaces a partir da influência do campo farmacêutico sobre o campo jurídico, observando como, por exemplo, evidências científicas laboratoriais subsidiam decisões jurídicas sobre saúde pública. Da mesma forma, a pesquisa também têm a potencialidade de ressaltar a influência do campo do Direito sobre o da Farmácia: é possível investigar de que maneira a racionalidade do primeiro transpassa a da segunda, tal como no que ocorre com a instituição de regramentos sobre pesquisa e aprovação de medicamentos.

Metodologia

Os procedimentos metodológicos desenvolvidos na presente proposta abrangem: a) método documentário de análise de imagens (Bohnsack, 2007); b) pesquisa documental (Sá-Silva, Almeida, Guindani, 2009; Kripka, Scheller, Bonotto, 2015) e c) inscrição literária (Latour e Woolgar, 1979) e análise de conteúdo (Bardin, 2016).
O primeiro será aplicado na análise de imagens que traduzam momentos importantes para o campo da saúde no Brasil, abrangendo, dentre outras, imagens em jornais e revistas, propagandas institucionais ou vídeos veiculados nas mídias nacionais. A elaboração de cada etapa do método - pré-iconográfica, iconográfica e iconológica (Bohnsack, 2007) - será realizada para, ao final, considerar conexões dos fatos sociais ali construídos com aspectos jurídicos que lhes deram sustentação.
O segundo procedimento metodológico a ser utilizado é o da pesquisa documental (Sá-Silva, Almeida, Guindani, 2009; Kripka, Scheller, Bonotto, 2015), visando contextualizar a análise imagética tanto a partir do suporte onde se encontra disponibilizada (jornal, revista, mídia eletrônica, por exemplo) quanto em documentos institucionais que possam tratar sobre o fato social trazido pela imagem (ata de casas legislativas, pareceres, decisões judiciais, dentre outros). Para realizar esse estudo, serão cumpridas as etapas previstas pela literatura especializada: a) escolha do corpus de pesquisa; b) acesso ao material; c) leitura e compreensão; d) exploração do material e e) tratamento dos resultados.
Por fim, a pesquisa documental será conjugada com a análise de conteúdo (Bardin, 2016), utilizado como método de interpretação dos textos pesquisados, o que permitirá organizar, codificar e compreender os dados dos discursos ali proferidos. Ao realizar cada uma das etapas deste método - pré-análise, exploração do material e tratamentos dos resultados - a parte final da pesquisa poderá suscitar novas maneiras de perceber as conexões entre os campos da Farmácia e do Direito, bem como possibilitar outras problematizações para as questões ali levantadas.

Indicadores, Metas e Resultados

a. Identificação e descrição de aproximações entre as áreas jurídicas e farmacêuticas por meio da filosofia da ciência;
b. Avaliação dos perfis e os impactos das principais interinfluências;
c. Construção técnica das diferentes fases do método documentário, da pesquisa documental e da análise de conteúdo;
d. Publicação e comunicação dos resultados;
e. Organização da comunicação das conclusões na gênese de reflexões fomentadoras da qualificação da educação no Direito e na Farmácia.

Equipe do Projeto

NomeCH SemanalData inicialData final
ANA CLARA CORREA HENNING3
CLAITON LEONETI LENCINA4
LEONARDO ROSA GANZER
VICTOR LOPES GARCIA

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