Nome do Projeto
RENAFRO Saúde e a interiorização da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN): programa de capacitação afrocentrada
Ênfase
Extensão
Data inicial - Data final
18/12/2017 - 31/12/2019
Unidade de Origem
Coordenador Atual
Área CNPq
Ciências Humanas
Eixo Temático (Principal - Afim)
Saúde / Direitos Humanos e Justiça
Linha de Extensão
Organizações da sociedade civil e movimentos sociais e populares
Resumo
Frente aos grandes desafios no campo das tecnologias sociais para a produção de saúde coletiva em um contexto de exacerbação de violências e sofrimentos psíquicos produzidos pelo racismo, racismo institucional e racismo religioso a Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileira e Saúde (RENAFRO) e o Núcleo de Estudos e Pesquisas É’LÉÉKO, levantam a necessidade dedesenvolver um programa de capacitação com o intuito de contribuir com o processo de implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN). Nessa perspectiva, o presente projeto tem como objetivo implantar um programa capacitação Afrocentrada para interiorização e implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) por meio dos Núcleos da RENAFRO Saúde. A RENAFRO Saúde é uma instância de articulação da sociedade civil que envolve lideranças comunidades tradicionais negras, gestores e profissionais de saúde, integrantes de organizações não governamentais, pesquisadores, lideranças do movimento negro e lideranças do movimento de mulheres negras que visa promover a saúde da população negra. Criada em São Luis do Maranhão, em 2003, vem realizando vários encontros, oficinas e seminários com a finalidade de valorizar o saber tradicional das comunidades tradicionais negras em relação a educação e a saúde, assim como estabelecer parcerias com o Sistema Único de Saúde (SUS). A PNSIPN, instituída pela Portaria nº 992 em 2009, define os princípios, a marca, os objetivos, as diretrizes, as estratégias e as responsabilidades de gestão dos governos municipais, estaduais e federal, voltadas para a melhoria das condições de saúde dessa população. Ela Inclui ações de cuidado, atenção, promoção e prevenção à saúde; participação popular e controle social; de produção de conhecimento, formação, educação permanente e continuada para trabalhadores em saúde. Trata-se de um projeto que envolve ensino, pesquisa e extensão, com ações descentralizadas nas diferentes regiões do país, cujos estados e municípios possuem ou estão em processo de constituição de Núcleos da RENAFRO Saúde.
Objetivo Geral
Implantar um programa capacitação Afrocentrada para interiorização e implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) por meio dos Núcleos da RENAFRO Saúde.
Justificativa
Frente aos grandes desafios no campo das tecnologias sociais para a produção de saúde coletiva em um contexto de exacerbação de violências e sofrimentos psíquicos produzidos pelo racismo, racismo institucional e racismo religioso a rede nacional de religiões afro-brasileira e saúde (RENAFRO) e o núcleo de estudos e pesquisas ÉLÉÉKO levantam a necessidade de desenvolverem um programa de capacitação com o intuito de contribuir com o processo de implementação da política nacional de saúde integral da população negra (PNSIPN).
Trata-se de um projeto de extensão com ações descentralizadas nas cinco regiões do país, cujos estados e municípios possuem ou estão em processo de constituição de núcleos da RENAFRO saúde. Assim, serão realizados:
- 02 (dois) encontros nacionais da RENAFRO, um em Salvador/BA e outro no Rio de Janeiro/RJ;
- 05 (cinco) seminários para gestores, trabalhadores em saúde e conselhos de saúde nas localidades de Belém do Pará, Parnaíba, Florianópolis, Belo Horizonte e Goiânia.
- 10 (dez) oficinas de mobilização e formação de comunidades tradicionais negras, movimento negro e outros movimentos sociais no interior e região metropolitana dos estados do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia.
- 05 (cinco) encontros regionais dos núcleos da RENAFRO, assim distribuídos:
CIDADE SEDE PARNAÍBA, estados / cidades: Piauí / Parnaíba, Teresina; Bahia / Ilhéus, Salvador; Ceará / Fortaleza; Pernambuco / Olinda, Recife; Maranhão / São Luiz; Paraíba / João Pessoa; Rio Grande do Norte / Natal; Sergipe / Aracaju.
CIDADE SEDE: BELO HORIZONTE, estados / cidades: Rio de Janeiro / Rio de Janeiro, Nova Iguaçú, Cabo Frio; São Paulo / São Paulo, Campinas, Bragança Paulista; Minas Gerais / Belo Horizonte, Juiz de Fora; Espírito Santo / Vitória.
CIDADE SEDE: FLORIANÓPOLIS, estados / cidades: Paraná / Londrina; Santa Catarina / Florianópolis; Rio Grande do Sul / Porto Alegre, Santana do Livramento, Tapes, Pelotas, Rio Grande, Passo Fundo, Santa Cruz, Santa Maria, Gravataí, Alegrete, Uruguaiana, Capão do Leão.
CIDADE SEDE: BELÉM DO PARÁ, estados / cidades, Amapá / Macapá; Amazona / Manaus; Acre / Rio Branco; Pará / Belém; Roraima / Boa Vista; Rondônia / Porto Velho.
CIDADE SEDE: GOIÂNIA, estados / cidades, DF / Brasília; Goiás / Goiânia; Mato Grosso do Sul / Campo Grande; Mato Grosso / Cuiabá
Os encontros nacionais e regionais, seminários e oficinas serão realizados em parceria com os núcleos da RENAFRO e com a colaboração de uma rede de instituições, órgãos públicos e movimentos sociais.
Trata-se de um projeto de extensão com ações descentralizadas nas cinco regiões do país, cujos estados e municípios possuem ou estão em processo de constituição de núcleos da RENAFRO saúde. Assim, serão realizados:
- 02 (dois) encontros nacionais da RENAFRO, um em Salvador/BA e outro no Rio de Janeiro/RJ;
- 05 (cinco) seminários para gestores, trabalhadores em saúde e conselhos de saúde nas localidades de Belém do Pará, Parnaíba, Florianópolis, Belo Horizonte e Goiânia.
- 10 (dez) oficinas de mobilização e formação de comunidades tradicionais negras, movimento negro e outros movimentos sociais no interior e região metropolitana dos estados do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia.
- 05 (cinco) encontros regionais dos núcleos da RENAFRO, assim distribuídos:
CIDADE SEDE PARNAÍBA, estados / cidades: Piauí / Parnaíba, Teresina; Bahia / Ilhéus, Salvador; Ceará / Fortaleza; Pernambuco / Olinda, Recife; Maranhão / São Luiz; Paraíba / João Pessoa; Rio Grande do Norte / Natal; Sergipe / Aracaju.
CIDADE SEDE: BELO HORIZONTE, estados / cidades: Rio de Janeiro / Rio de Janeiro, Nova Iguaçú, Cabo Frio; São Paulo / São Paulo, Campinas, Bragança Paulista; Minas Gerais / Belo Horizonte, Juiz de Fora; Espírito Santo / Vitória.
CIDADE SEDE: FLORIANÓPOLIS, estados / cidades: Paraná / Londrina; Santa Catarina / Florianópolis; Rio Grande do Sul / Porto Alegre, Santana do Livramento, Tapes, Pelotas, Rio Grande, Passo Fundo, Santa Cruz, Santa Maria, Gravataí, Alegrete, Uruguaiana, Capão do Leão.
CIDADE SEDE: BELÉM DO PARÁ, estados / cidades, Amapá / Macapá; Amazona / Manaus; Acre / Rio Branco; Pará / Belém; Roraima / Boa Vista; Rondônia / Porto Velho.
CIDADE SEDE: GOIÂNIA, estados / cidades, DF / Brasília; Goiás / Goiânia; Mato Grosso do Sul / Campo Grande; Mato Grosso / Cuiabá
Os encontros nacionais e regionais, seminários e oficinas serão realizados em parceria com os núcleos da RENAFRO e com a colaboração de uma rede de instituições, órgãos públicos e movimentos sociais.
Metodologia
Público: Lideranças de comunidade tradicionais negras e outros movimentos sociais negros, gestores municipais e estaduais de saúde, trabalhadores em saúde, membros de conselhos de saúde, estudantes universitários, comunidade em geral
O programa de capacitação está organizado a partir de 10 oficinas, 02 encontros nacionais, 05 encontros regionais e 05 seminários locais. Os encontros nacionais e regionais, seminários e oficinas serão realizados em parceria com os Núcleos da RENAFRO e com a colaboração de uma rede de instituições, órgãos públicos e movimentos sociais.
A avaliação do processo formativo dar-se-á por meio da frequência (75% para ter direito a certificação) e por meio de questionário construído especificamente para o programa. Como estratégia avaliativa, também serão realizadas algumas entrevistas com alguns participantes.
Descrição dos temas das capacitações, rodas de conversas, oficinas, encontros:
- Racismo, Racismo Institucional e Racismo Religioso
- Violência racial, sofrimento psíquico e saúde mental
- Valores Civilizatórios Africanos e projeto de sociedade
- Princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS)
- Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN)
- Afrobioética e Afrobiopolítica
O programa de capacitação está organizado a partir de 10 oficinas, 02 encontros nacionais, 05 encontros regionais e 05 seminários locais. Os encontros nacionais e regionais, seminários e oficinas serão realizados em parceria com os Núcleos da RENAFRO e com a colaboração de uma rede de instituições, órgãos públicos e movimentos sociais.
A avaliação do processo formativo dar-se-á por meio da frequência (75% para ter direito a certificação) e por meio de questionário construído especificamente para o programa. Como estratégia avaliativa, também serão realizadas algumas entrevistas com alguns participantes.
Descrição dos temas das capacitações, rodas de conversas, oficinas, encontros:
- Racismo, Racismo Institucional e Racismo Religioso
- Violência racial, sofrimento psíquico e saúde mental
- Valores Civilizatórios Africanos e projeto de sociedade
- Princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS)
- Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN)
- Afrobioética e Afrobiopolítica
Indicadores, Metas e Resultados
Mobilizar 1150 lideranças de movimentos sociais de 44 cidades, de 24 estados e o Distrito Federal, das 05 regiões do país;
Sensibilizar 250 trabalhadores, gestores e conselhos de saúde de 05 cidades do país sobre a PNSIPN
Público total a ser atingido: 1400 pessoas
Sensibilizar 250 trabalhadores, gestores e conselhos de saúde de 05 cidades do país sobre a PNSIPN
Público total a ser atingido: 1400 pessoas
Equipe do Projeto
Nome | CH Semanal | Data inicial | Data final |
---|---|---|---|
AIRI MACIAS SACCO | 1 | ||
ALCIONE CORRÊA ALVES | |||
AYO MAIÁ FREITAS SANTOS | |||
Amada Neves de Andrde | |||
Anselmo José da Gama Santos | |||
BÁRBARA MEDINA PERES | |||
CAMILA PEIXOTO FARIAS | 1 | ||
Carlos Alberto de Souza Fournier Filho | |||
Charlene da Costa Bandeira | |||
Cleci dos Santos Goulart | |||
Cristiane Floriza Hermes | |||
Cícera Cicélia Freitas Lopes | |||
Daniele Santos Goulart | |||
Débora da Rosa Santos | |||
Elison Martins Lima | |||
JAYRO PEREIRA DE JESUS | |||
Jhonatas Nascimento Moreno | |||
Karilene Mendes da Silva | |||
Karollyne Magalhães Dias | |||
Kátia Peres Farias | |||
LUIS ALBERTO FERREIRA DIAZ | |||
Luciana Nascimento da Silveira | |||
MIRIAM CRISTIANE ALVES | 44 | ||
Maira Leandra Alves | |||
Mara Jane Correa Marques | |||
Maria Cristina Silveira Prado Martins | |||
Nilce Naira do Nascimento | |||
Oneide Monteiro Rodrigues | |||
PRISCILLA PINHEIRO LAMPAZZI | |||
Paulo Roberto Gomes do Nascimento | |||
RUI MEDINA DELGADO | |||
Renata Melo Barbosa do Nascimento | |||
Rita de Cássia Prazeres de Vasconcelos | |||
Rodrigo Monteiro Rodrigues | |||
Rosângela Maria Nazareth Terra | |||
Rutte Tavares Cardoso Andrade | |||
Silvandira Caldeira da Silva | |||
Silvestre Antonio Gomes dos Santos | |||
Silvia Helena Cruz da Silva | |||
TATIANE BORCHARDT DA COSTA | |||
Tainá Valente Amaro | |||
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino | |||
Valmir Ferreira Martins | |||
Vânia Júlia Bandeira Ficher |
Fontes Financiadoras
Sigla / Nome | Valor | Administrador |
---|---|---|
Ministério da Saúde / Ministério da Saúde | R$ 697.608,35 | Fundação Delfim Mendes da Silveira |
Plano de Aplicação de Despesas
Descrição | Valor |
---|---|
Material de expediente | R$ 2.160,00 |
Consultorias (STPF - RPA) | R$ 19.200,00 |
Encargos s/ serviços (20% INSS s/ RPA) | R$ 9.600,00 |
Bolsas | R$ 167.400,00 |
Hospedagem e alimentação | R$ 123.000,00 |
Confecção de cartaz para divulgação | R$ 39.860,00 |
Despesa administrativa da fundação de apoio | R$ 65.620,35 |
Outros serviços | R$ 48.000,00 |
Passagens e despesas com locomoção | R$ 168.791,20 |
Despesas com diárias | R$ 37.889,80 |
Material de manutenção de máquinas e equipamentos | R$ 6.687,00 |
Combustíveis e lubrificantes | R$ 9.400,00 |