Nome do Projeto
RENAFRO Saúde e a interiorização da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN): programa de capacitação afrocentrada
Ênfase
Extensão
Data inicial - Data final
18/12/2017 - 31/12/2019
Unidade de Origem
Coordenador Atual
Área CNPq
Ciências Humanas
Eixo Temático (Principal - Afim)
Saúde / Direitos Humanos e Justiça
Linha de Extensão
Organizações da sociedade civil e movimentos sociais e populares
Resumo
Frente aos grandes desafios no campo das tecnologias sociais para a produção de saúde coletiva em um contexto de exacerbação de violências e sofrimentos psíquicos produzidos pelo racismo, racismo institucional e racismo religioso a Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileira e Saúde (RENAFRO) e o Núcleo de Estudos e Pesquisas É’LÉÉKO, levantam a necessidade dedesenvolver um programa de capacitação com o intuito de contribuir com o processo de implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN). Nessa perspectiva, o presente projeto tem como objetivo implantar um programa capacitação Afrocentrada para interiorização e implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) por meio dos Núcleos da RENAFRO Saúde. A RENAFRO Saúde é uma instância de articulação da sociedade civil que envolve lideranças comunidades tradicionais negras, gestores e profissionais de saúde, integrantes de organizações não governamentais, pesquisadores, lideranças do movimento negro e lideranças do movimento de mulheres negras que visa promover a saúde da população negra. Criada em São Luis do Maranhão, em 2003, vem realizando vários encontros, oficinas e seminários com a finalidade de valorizar o saber tradicional das comunidades tradicionais negras em relação a educação e a saúde, assim como estabelecer parcerias com o Sistema Único de Saúde (SUS). A PNSIPN, instituída pela Portaria nº 992 em 2009, define os princípios, a marca, os objetivos, as diretrizes, as estratégias e as responsabilidades de gestão dos governos municipais, estaduais e federal, voltadas para a melhoria das condições de saúde dessa população. Ela Inclui ações de cuidado, atenção, promoção e prevenção à saúde; participação popular e controle social; de produção de conhecimento, formação, educação permanente e continuada para trabalhadores em saúde. Trata-se de um projeto que envolve ensino, pesquisa e extensão, com ações descentralizadas nas diferentes regiões do país, cujos estados e municípios possuem ou estão em processo de constituição de Núcleos da RENAFRO Saúde.

Objetivo Geral

Implantar um programa capacitação Afrocentrada para interiorização e implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) por meio dos Núcleos da RENAFRO Saúde.

Justificativa

Frente aos grandes desafios no campo das tecnologias sociais para a produção de saúde coletiva em um contexto de exacerbação de violências e sofrimentos psíquicos produzidos pelo racismo, racismo institucional e racismo religioso a rede nacional de religiões afro-brasileira e saúde (RENAFRO) e o núcleo de estudos e pesquisas ÉLÉÉKO levantam a necessidade de desenvolverem um programa de capacitação com o intuito de contribuir com o processo de implementação da política nacional de saúde integral da população negra (PNSIPN).

Trata-se de um projeto de extensão com ações descentralizadas nas cinco regiões do país, cujos estados e municípios possuem ou estão em processo de constituição de núcleos da RENAFRO saúde. Assim, serão realizados:
- 02 (dois) encontros nacionais da RENAFRO, um em Salvador/BA e outro no Rio de Janeiro/RJ;
- 05 (cinco) seminários para gestores, trabalhadores em saúde e conselhos de saúde nas localidades de Belém do Pará, Parnaíba, Florianópolis, Belo Horizonte e Goiânia.
- 10 (dez) oficinas de mobilização e formação de comunidades tradicionais negras, movimento negro e outros movimentos sociais no interior e região metropolitana dos estados do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia.
- 05 (cinco) encontros regionais dos núcleos da RENAFRO, assim distribuídos:
CIDADE SEDE PARNAÍBA, estados / cidades: Piauí / Parnaíba, Teresina; Bahia / Ilhéus, Salvador; Ceará / Fortaleza; Pernambuco / Olinda, Recife; Maranhão / São Luiz; Paraíba / João Pessoa; Rio Grande do Norte / Natal; Sergipe / Aracaju.
CIDADE SEDE: BELO HORIZONTE, estados / cidades: Rio de Janeiro / Rio de Janeiro, Nova Iguaçú, Cabo Frio; São Paulo / São Paulo, Campinas, Bragança Paulista; Minas Gerais / Belo Horizonte, Juiz de Fora; Espírito Santo / Vitória.
CIDADE SEDE: FLORIANÓPOLIS, estados / cidades: Paraná / Londrina; Santa Catarina / Florianópolis; Rio Grande do Sul / Porto Alegre, Santana do Livramento, Tapes, Pelotas, Rio Grande, Passo Fundo, Santa Cruz, Santa Maria, Gravataí, Alegrete, Uruguaiana, Capão do Leão.
CIDADE SEDE: BELÉM DO PARÁ, estados / cidades, Amapá / Macapá; Amazona / Manaus; Acre / Rio Branco; Pará / Belém; Roraima / Boa Vista; Rondônia / Porto Velho.
CIDADE SEDE: GOIÂNIA, estados / cidades, DF / Brasília; Goiás / Goiânia; Mato Grosso do Sul / Campo Grande; Mato Grosso / Cuiabá

Os encontros nacionais e regionais, seminários e oficinas serão realizados em parceria com os núcleos da RENAFRO e com a colaboração de uma rede de instituições, órgãos públicos e movimentos sociais.

Metodologia

Público: Lideranças de comunidade tradicionais negras e outros movimentos sociais negros, gestores municipais e estaduais de saúde, trabalhadores em saúde, membros de conselhos de saúde, estudantes universitários, comunidade em geral

O programa de capacitação está organizado a partir de 10 oficinas, 02 encontros nacionais, 05 encontros regionais e 05 seminários locais. Os encontros nacionais e regionais, seminários e oficinas serão realizados em parceria com os Núcleos da RENAFRO e com a colaboração de uma rede de instituições, órgãos públicos e movimentos sociais.

A avaliação do processo formativo dar-se-á por meio da frequência (75% para ter direito a certificação) e por meio de questionário construído especificamente para o programa. Como estratégia avaliativa, também serão realizadas algumas entrevistas com alguns participantes.

Descrição dos temas das capacitações, rodas de conversas, oficinas, encontros:

- Racismo, Racismo Institucional e Racismo Religioso
- Violência racial, sofrimento psíquico e saúde mental
- Valores Civilizatórios Africanos e projeto de sociedade
- Princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS)
- Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN)
- Afrobioética e Afrobiopolítica

Indicadores, Metas e Resultados

Mobilizar 1150 lideranças de movimentos sociais de 44 cidades, de 24 estados e o Distrito Federal, das 05 regiões do país;
Sensibilizar 250 trabalhadores, gestores e conselhos de saúde de 05 cidades do país sobre a PNSIPN
Público total a ser atingido: 1400 pessoas

Equipe do Projeto

NomeCH SemanalData inicialData final
Rutte Tavares Cardoso Andrade
AIRI MACIAS SACCO1
Amada Neves de Andrde
Anselmo José da Gama Santos
BARBARA MEDINA PERES
CAMILA PEIXOTO FARIAS1
Carlos Alberto de Souza Fournier Filho
Charlene da Costa Bandeira
Cleci dos Santos Goulart
Cristiane Floriza Hermes
Cícera Cicélia Freitas Lopes
Daniele Santos Goulart
Débora da Rosa Santos
Elison Martins Lima
JAYRO PEREIRA DE JESUS
Jhonatas Nascimento Moreno
Karilene Mendes da Silva
Karollyne Magalhães Dias
Kátia Peres Farias
LUIS ALBERTO FERREIRA DIAZ
Luciana Nascimento da Silveira
MAIARA SCHEILA FREITAS SANTOS
MIRIAM CRISTIANE ALVES37
Maira Leandra Alves
Mara Jane Correa Marques
Maria Cristina Silveira Prado Martins
Nilce Naira do Nascimento
Oneide Monteiro Rodrigues
PRISCILLA PINHEIRO LAMPAZZI
Paulo Roberto Gomes do Nascimento
RUI MEDINA DELGADO
Renata Melo Barbosa do Nascimento
Rita de Cássia Prazeres de Vasconcelos
Rodrigo Monteiro Rodrigues
Rosângela Maria Nazareth Terra
Silvandira Caldeira da Silva
Silvestre Antonio Gomes dos Santos
Silvia Helena Cruz da Silva
TATIANE BORCHARDT DA COSTA
Tainá Valente Amaro
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Valmir Ferreira Martins
Vânia Júlia Bandeira Ficher

Fontes Financiadoras

Sigla / NomeValorAdministrador
Ministério da Saúde / Ministério da SaúdeR$ 697.608,35Fundação Delfim Mendes da Silveira

Plano de Aplicação de Despesas

DescriçãoValor
Consultorias (STPF - RPA)R$ 19.200,00
Encargos s/ serviços (20% INSS s/ RPA)R$ 9.600,00
BolsasR$ 167.400,00
Hospedagem e alimentaçãoR$ 123.000,00
Confecção de cartaz para divulgaçãoR$ 39.860,00
Despesa administrativa da fundação de apoioR$ 65.620,35
Outros serviçosR$ 48.000,00
Passagens e despesas com locomoçãoR$ 168.791,20
Despesas com diáriasR$ 37.889,80
Material de expedienteR$ 2.160,00
Material de manutenção de máquinas e equipamentosR$ 6.687,00
Combustíveis e lubrificantesR$ 9.400,00

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