Nome do Projeto
RENAFRO Saúde e a interiorização da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN): programa de capacitação afrocentrada
Ênfase
Extensão
Data inicial - Data final
18/12/2017 - 31/12/2019
Unidade de Origem
Coordenador Atual
Área CNPq
Ciências Humanas
Eixo Temático (Principal - Afim)
Saúde / Direitos Humanos e Justiça
Linha de Extensão
Organizações da sociedade civil e movimentos sociais e populares
Resumo
Frente aos grandes desafios no campo das tecnologias sociais para a produção de saúde coletiva em um contexto de exacerbação de violências e sofrimentos psíquicos produzidos pelo racismo, racismo institucional e racismo religioso a Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileira e Saúde (RENAFRO) e o Núcleo de Estudos e Pesquisas É’LÉÉKO, levantam a necessidade dedesenvolver um programa de capacitação com o intuito de contribuir com o processo de implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN). Nessa perspectiva, o presente projeto tem como objetivo implantar um programa capacitação Afrocentrada para interiorização e implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) por meio dos Núcleos da RENAFRO Saúde. A RENAFRO Saúde é uma instância de articulação da sociedade civil que envolve lideranças comunidades tradicionais negras, gestores e profissionais de saúde, integrantes de organizações não governamentais, pesquisadores, lideranças do movimento negro e lideranças do movimento de mulheres negras que visa promover a saúde da população negra. Criada em São Luis do Maranhão, em 2003, vem realizando vários encontros, oficinas e seminários com a finalidade de valorizar o saber tradicional das comunidades tradicionais negras em relação a educação e a saúde, assim como estabelecer parcerias com o Sistema Único de Saúde (SUS). A PNSIPN, instituída pela Portaria nº 992 em 2009, define os princípios, a marca, os objetivos, as diretrizes, as estratégias e as responsabilidades de gestão dos governos municipais, estaduais e federal, voltadas para a melhoria das condições de saúde dessa população. Ela Inclui ações de cuidado, atenção, promoção e prevenção à saúde; participação popular e controle social; de produção de conhecimento, formação, educação permanente e continuada para trabalhadores em saúde. Trata-se de um projeto que envolve ensino, pesquisa e extensão, com ações descentralizadas nas diferentes regiões do país, cujos estados e municípios possuem ou estão em processo de constituição de Núcleos da RENAFRO Saúde.

Objetivo Geral

Implantar um programa capacitação Afrocentrada para interiorização e implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) por meio dos Núcleos da RENAFRO Saúde.

Justificativa

Frente aos grandes desafios no campo das tecnologias sociais para a produção de saúde coletiva em um contexto de exacerbação de violências e sofrimentos psíquicos produzidos pelo racismo, racismo institucional e racismo religioso a rede nacional de religiões afro-brasileira e saúde (RENAFRO) e o núcleo de estudos e pesquisas ÉLÉÉKO levantam a necessidade de desenvolverem um programa de capacitação com o intuito de contribuir com o processo de implementação da política nacional de saúde integral da população negra (PNSIPN).

Trata-se de um projeto de extensão com ações descentralizadas nas cinco regiões do país, cujos estados e municípios possuem ou estão em processo de constituição de núcleos da RENAFRO saúde. Assim, serão realizados:
- 02 (dois) encontros nacionais da RENAFRO, um em Salvador/BA e outro no Rio de Janeiro/RJ;
- 05 (cinco) seminários para gestores, trabalhadores em saúde e conselhos de saúde nas localidades de Belém do Pará, Parnaíba, Florianópolis, Belo Horizonte e Goiânia.
- 10 (dez) oficinas de mobilização e formação de comunidades tradicionais negras, movimento negro e outros movimentos sociais no interior e região metropolitana dos estados do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia.
- 05 (cinco) encontros regionais dos núcleos da RENAFRO, assim distribuídos:
CIDADE SEDE PARNAÍBA, estados / cidades: Piauí / Parnaíba, Teresina; Bahia / Ilhéus, Salvador; Ceará / Fortaleza; Pernambuco / Olinda, Recife; Maranhão / São Luiz; Paraíba / João Pessoa; Rio Grande do Norte / Natal; Sergipe / Aracaju.
CIDADE SEDE: BELO HORIZONTE, estados / cidades: Rio de Janeiro / Rio de Janeiro, Nova Iguaçú, Cabo Frio; São Paulo / São Paulo, Campinas, Bragança Paulista; Minas Gerais / Belo Horizonte, Juiz de Fora; Espírito Santo / Vitória.
CIDADE SEDE: FLORIANÓPOLIS, estados / cidades: Paraná / Londrina; Santa Catarina / Florianópolis; Rio Grande do Sul / Porto Alegre, Santana do Livramento, Tapes, Pelotas, Rio Grande, Passo Fundo, Santa Cruz, Santa Maria, Gravataí, Alegrete, Uruguaiana, Capão do Leão.
CIDADE SEDE: BELÉM DO PARÁ, estados / cidades, Amapá / Macapá; Amazona / Manaus; Acre / Rio Branco; Pará / Belém; Roraima / Boa Vista; Rondônia / Porto Velho.
CIDADE SEDE: GOIÂNIA, estados / cidades, DF / Brasília; Goiás / Goiânia; Mato Grosso do Sul / Campo Grande; Mato Grosso / Cuiabá

Os encontros nacionais e regionais, seminários e oficinas serão realizados em parceria com os núcleos da RENAFRO e com a colaboração de uma rede de instituições, órgãos públicos e movimentos sociais.

Metodologia

Público: Lideranças de comunidade tradicionais negras e outros movimentos sociais negros, gestores municipais e estaduais de saúde, trabalhadores em saúde, membros de conselhos de saúde, estudantes universitários, comunidade em geral

O programa de capacitação está organizado a partir de 10 oficinas, 02 encontros nacionais, 05 encontros regionais e 05 seminários locais. Os encontros nacionais e regionais, seminários e oficinas serão realizados em parceria com os Núcleos da RENAFRO e com a colaboração de uma rede de instituições, órgãos públicos e movimentos sociais.

A avaliação do processo formativo dar-se-á por meio da frequência (75% para ter direito a certificação) e por meio de questionário construído especificamente para o programa. Como estratégia avaliativa, também serão realizadas algumas entrevistas com alguns participantes.

Descrição dos temas das capacitações, rodas de conversas, oficinas, encontros:

- Racismo, Racismo Institucional e Racismo Religioso
- Violência racial, sofrimento psíquico e saúde mental
- Valores Civilizatórios Africanos e projeto de sociedade
- Princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS)
- Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN)
- Afrobioética e Afrobiopolítica

Indicadores, Metas e Resultados

Mobilizar 1150 lideranças de movimentos sociais de 44 cidades, de 24 estados e o Distrito Federal, das 05 regiões do país;
Sensibilizar 250 trabalhadores, gestores e conselhos de saúde de 05 cidades do país sobre a PNSIPN
Público total a ser atingido: 1400 pessoas

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