Nome do Projeto
XV Encontro Latino-Americano de Grupos de Estudos e Pesquisa em Penal e Penitenciário - V Congresso Internacional Punição e Controle Social
Ênfase
Extensão
Data inicial - Data final
07/10/2025 - 31/10/2025
Unidade de Origem
Coordenador Atual
Área CNPq
Ciências Sociais Aplicadas
Eixo Temático (Principal - Afim)
Direitos Humanos e Justiça / Educação
Linha de Extensão
Direitos individuais e coletivos
Resumo
O Encontro busca promover um cenário de estudo, reflexão e intercâmbio de seminários de formação, grupos de estudo e de pesquisa sobre questões penais e penitenciárias na América Latina, através de discussões e debates de diversos atores acadêmicos e sociais a respeito de experiências locais, nacionais e latino-americanas e sua intersecção com inovações sociais e tecnológicas para a garantia dos direitos humanos. O Encontro conta com a participação de diversas Instituições de Ensino e organismos sociais, e integra a agenda de trabalho da Coalizão de Direitos Humanos sobre Privação de Liberdade nas Américas, criada no XIV Encontro, em Bogotá, a qual reúne enfoques inovadores sobre políticas públicas de enfrentamento da violência através da defesa dos direitos humanos, essenciais para o desenvolvimento de práticas humanas e da compreensão teórica e prática sobre o funcionamento dos sistemas penais e penitenciários na região.

Objetivo Geral

As condições estruturais e operacionais do sistema penal em países da América Latina indicam uma automatização da violência institucional e de violações dos direitos humanos, cujas sobrecargas se apresentam de forma mais intensa diante de discriminações e preconceitos. É necessário refletir sobre perspectivas epistemológicas, metodológicas, inovações sociais e tecnológicas que buscam eliminar ou reduzir a violência, em direta relação com o eixo ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento social.

Justificativa

O evento possui relevância para o campo do direito e áreas correlatas, contribuindo com novas técnicas e parcerias, além da atuação e participação em várias redes de pesquisa e grupos de trabalho nacionais e internacionais. O evento busca o mapeamento de experiências e práticas de inovação social e tecnológica no campo da defesa dos direitos humanos no sistema penal e penitenciário em diferentes países da América Latina. Além disso, valoriza abordagens transdisciplinares, pois considera a compreensão dos fenômenos e conjunturas dos contextos nacionais a partir da interseção entre inovação social e tecnologia no campo dos direitos no sistema penal e prisional.

Metodologia

O XV Encontro Intercâmbio propõe espaços, mesas, grupos de trabalho, painéis e sessões temáticas, para a discussão pública sobre tema de grande importância, como é o da intervenção punitiva, sendo de interesse para docentes, estudantes, Instituições, grupos de estudo e de pesquisa, Organizações sociais, e profissionais.

Indicadores, Metas e Resultados

A programação possui temas variados, em mesas-redondas, workshops, minicursos, oficinas, painéis e mesas de debates. Cada atividade foi planejada para permitir uma abordagem teórico-prática, e possibilitar uma integração direta sobre a realidade dos sistemas penais, respeitando assimetrias regionais e intrarregionais. A transnacionalização e a internacionalização alcançam o interesse acadêmico, científico e institucional, pois considera a celebração de cooperações, publicações de trabalhos, formação e consolidação de redes, incremento de iniciativas e intercâmbios; participação e credenciamento a editais de fomento. A diversidade e paridade de participantes combina diferentes visões e especializações, enriquecendo a discussão e fortalecendo o evento como um espaço relevante para o avanço acadêmico e social da área.

Equipe do Projeto

NomeCH SemanalData inicialData final
AMANDA SALLET DE ALMEIDA E SILVA
ANA CAROLINA DE FREITAS SANTANA
ANDERSON ALEXANDRE DIAS SANTOS
BEATRIZ HECKLER DA CUNHA
BRUNO ROTTA ALMEIDA60
CHRISTIAN DIAS NUNES
ELEN SILVA DA SILVA
HELENA PRESTES PADILHA DA SILVA
INGRID AZAMBUJA CARDOSO
JULIA DA SILVA COSTA
KAUA TREICHEL GRUTZMANN
LAYANE CAMPOS ESTANISLAU
LICIÊ IASMIN HENCKER SCOLARI
TAMARA JURIATTI
VITORIA MEDEIROS DE ALMEIDA

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