VII Seminário Direitos Fundamentais e Vulnerabilidade Social e I Encontro Internacional do Observatório de Direitos Sociais

Nome do Projeto

Ênfase

Extensão

Data inicial - Data final

27/07/2026 - 07/12/2026

Unidade de Origem

Faculdade de Direito

Coordenador Atual

GUILHERME CAMARGO MASSAU

Área CNPq

Ciências Sociais Aplicadas

Eixo Temático (Principal - Afim)

Direitos Humanos e Justiça / Direitos Humanos e Justiça

Linha de Extensão

Temas específicos / Desenvolvimento humano

Resumo

O VII Seminário Direitos Fundamentais e Vulnerabilidade Social e o I Encontro Internacional do Observatório de Direitos Sociais constituem-se em eventos científicos que visam propiciar o aperfeiçoamento de conhecimentos e oportunizar o debate sobre Direitos Fundamentais e Vulnerabilidade Social e o conhecimento da realidade dos direitos sociais. Os eventos objetivo a formação de novos pesquisadores, bem como contribuir para a qualificação e reflexão do debate sobre a temática dos direitos sociais e a vulnerabilidade social. Este projeto é proposto com base na área de concentração do PPGD/UFPel e suas linhas de pesquisa, conjuntamente com seu mecanismo de impacto social, o observatório. O foco está voltado para o fortalecimento do conhecimentos dos direitos sociais e das vulnerabilidade sociais a fim de denunciá-las em combate-las, incentivando a concretização da justiça social desenhada no Art. 3 da Constituição de 1988. O período a ser realizado o evento está programado para os dias 4 a 6 de novembro de 2026, na Faculdade de Direito. Conta-se com pesquisadores estrangeiros e nacionais na forma presencial e on-line, também, terá Grupos de Trabalhos conjugando os professores do PPGD a fim de proporcionar a participação de pesquisadores, estudantes de pós-graduação e graduação, professores, assim como de profissionais da área, em Grupos Temáticos, por meio de inscrições, na forma de comunicações, ou, ainda de ouvintes. Destaca-se que estes eventos constituem-se em um espaço de estímulo ao estudo de direitos fundamentais, principalmente, os sociais, com a finalidade de entrecruzamento de diferentes concepções de mundo que a pluralidade vivências pode ofertar.

Objetivo Geral

O VII Seminário Direitos Fundamentais e Vulnerabilidade Social e o I Encontro Internacional do Observatório de Direitos Sociais tem como objetivo geral fomentar e divulgar o trabalho do PPGD/UFPel e oportunizar a qualificação dos discentes da graduação, da pós-graduação e egressos que participarão do evento. Além disso, busca propiciar conhecimento e oportunidade o diálogo sobre os direitos sociais e a vulnerabilidade social na sua dimensão teórico-prática.

Justificativa

Justifica-se esse evento por ser o sétimo a ser realizado (2014, 2016, 2017, 2018, 2020 e 2023), o qual tem a função de consolidar as discussões realizadas no âmbito da Linha 2 (Direito e vulnerabilidade social) do Mestrado em Direito da UFPel. O primeiro I Encontro Internacional do Observatório de Direitos Sociais justifica-se por inaugurar uma ação do PPGD/UFPel de monitoramento da efetividade dos direitos sociais, principalmente, na região sul do Estado do Rio Grande do Sul. Neste sentido, considerando a política e a situação do acesso aos direitos sociais torna-se importante a realização de ambos os eventos para que se possa contribuir na perspectiva da consecução do acesso aos direitos socais pela população brasileira, por meio de um debate e aperfeiçoamento de concepções de diferentes vivências e conhecimentos.

Metodologia

O VII Seminário Direitos Fundamentais e Vulnerabilidade Social e o I Encontro Internacional do Observatório de Direitos Sociais contará com a participação de conferencistas nacionais e estrangeiros, por meio de Palestras e Mesas Redondas. Estão previstas, também, Grupos de Trabalho com a participação de pesquisadores, estudantes de pós- graduação e graduação, professores, assim como de profissionais da área, por meio de inscrição como participantes sem ou com apresentação de trabalhos, estes na forma de comunicações. No momento da inscrição, deverá ser indicado o Grupo Temático proposto para a apresentação do trabalho. As comunicações submetidas ao evento serão analisadas e selecionadas pelos coordenadores dos Grupos de Trabalho.

Indicadores, Metas e Resultados

- Contar com participação de representantes de todos os níveis da educação: graduação, pós-graduação e educação básica.
- Publicar Anais do evento no formato digital;
- Realizar intercâmbios entre pesquisadores nacionais e estrangeiros;
- Fomentar o debate e a pesquisa.

Equipe do Projeto

Nome	CH Semanal	Data inicial	Data final
ANTONIA ESPINDOLA LONGONI KLEE	12
FERNANDO COSTA DE AZEVEDO	13
GUILHERME CAMARGO MASSAU	13
JOAO PEDRO SEEFELDT PESSOA	12
LILIANE SOARES DE MACEDO MOREIRA ROCHA