Nome do Projeto
Direito Penal em Pauta
Ênfase
Ensino
Data inicial - Data final
01/08/2026 - 01/08/2027
Unidade de Origem
Coordenador Atual
Área CNPq
Ciências Sociais Aplicadas
Resumo
Direito Penal em Pauta nasce como um Projeto de Ensino e Extensão, que pretende - por meio de uma conta específica na rede social Instagram - ser espaço de diminuição da distância entre a densidade teórica dos temas específicos do Direito Penal e a necessária comunicação jurídica acessível à comunidade em geral, mas também a todos os demais alunos que se interessam pela reflexão crítica do Direito Penal. No Projeto, os alunos terão oportunidade de participar de maneira efetiva da produção de conteúdo jurídico para a rede social Instagram, sendo deslocados, assim, do lugar de meros espectadores dos temas tratados em salas de aula para produtores de conhecimento, posto que os diferentes editoriais desta conta do Instagram, quais sejam, Pilulas Doutrinárias, Radar Legislativo, Jurisprudência em Foco e Tribuna de Opinião e Papo Legal , serão de responsabiidade dos estudantes, divididos em grupos, e orientados pela professora coordenadora. O Projeto, portanto, utiliza o Instagram como um laboratório de ensino, permitindo que os alunos exercitem a síntese, a criatividade e a precisão técnica.
Objetivo Geral
Objetivo Geral: Desenvolver habilidades de comunicação jurídica, escrita concisa e pensamento crítico nos discentes por meio da curadoria e produção de conteúdo digital de Direito Penal.
Objetivo Específico: Fixar conceitos sobre Teoria da Norma e Teoria do Crime; Estimular o trabalho em equipe, e a pesquisa jurisprudencial e doutrinária atualizada; Aproximar a Faculdade de Direito da comunidade externa, através da extensão digital.
Objetivo Específico: Fixar conceitos sobre Teoria da Norma e Teoria do Crime; Estimular o trabalho em equipe, e a pesquisa jurisprudencial e doutrinária atualizada; Aproximar a Faculdade de Direito da comunidade externa, através da extensão digital.
Justificativa
A academia frequentemente peca na falta de comunicação com o público externo, e pela rigidez na fixação de conteúdos complexos. Os temas da Teoria Geral da Norma e da Teoria Geral do Crime exigem, por vezes, alto grau de abstração. Utilizar o Instagram como laboratório de produção de conteúdos, em editorais variados - desde pesquisa de doutrina e jurisprudência, passando por atualizações legislativas, opinião e papo legal - contribuirá, sobremaneira, na formação dos estudantes, desenvolvendo habilidades e competências diversas, somando-as ao seu processo de formação integral.
Metodologia
O Projeto funcionará como uma 'redação jurídica'. Os alunos serão divididos em equipes, cada uma delas responsável por uma linha editorial: a) Pilulas Doutrinárias - Explicações didáticas de conceitos, através de posts ou stories; b) Radar Legislativo - Atualizações sobre novas leis penais,vetos, vacatio legis e outros temas relativos à criação das normas penais; c) Jurisprudência em foco - Análise de informativos dos Tribunais Superiores e dos Tribunais Estaduais sobre temas diversos no âmbito da teoria da norma e da teoria do crime; d) Tribunal de Opinião - Análise Crítica dos Alunos, supervisionados, sobre temas polêmicos atuais; Papo Penal - Entrevistas breves com professores da UFPel, advogados, defensores públicos, juízes e promotores de justiça da região.
A equipe - professores e alunos - deverão se reunir quinzenalmente, presencialmente, para a articulação da produção, e a qualquer tempo, online, para diálogo, organização e demais planejamentos. O gerenciamento da conta do Instagram será feito pela professora Coordenadora do Projeto, responsável pelas publicações das produções escolhidas e e aprovados pelo grupo.
A equipe - professores e alunos - deverão se reunir quinzenalmente, presencialmente, para a articulação da produção, e a qualquer tempo, online, para diálogo, organização e demais planejamentos. O gerenciamento da conta do Instagram será feito pela professora Coordenadora do Projeto, responsável pelas publicações das produções escolhidas e e aprovados pelo grupo.
Indicadores, Metas e Resultados
Como indicadores no âmbito acadêmico - impacto no processo de ensino-aprendizagem - temos: taxa de retensão/evasão dos alunos membros do Projeto; Volume de produção acadêmica gerada; desempenho acadêmico dos participantes nas disciplinas correlatas de Direito Penal. Como metas: manter no mínimo 80% de assiduidade e permanência dos alunos selecionados até o fim do ciclo do Projeto; produzir 3 artefatos acadêmicos por semana (roteiros, resumos, jurisprudências, textos, alteração legislativa...); garantir que 100% dos alunos passem por duas rodadas de feedback pedagógico sobre sua escrita e capacidade de síntese. Como resultados esperados, aponta-se capacidade de síntese dos alunos para explicar conceitos complexos; desenvolvimento de competências transversais, com o trabalho em equipe, gestão dos prazos e comunicação digital; e melhoria perceptível nas notas ou no engajamento dos alunos nas aulas regulares de Direito Penal. Como indicadores no âmbito digital - numero de seguidores, alcance das publicações; taxas de salvamentos e compartilhamentos e comentários; porcentagem de seguidores que não são alunos da UFPel (comunidade externa, concurseiros, advogados, futuros alunos). Como metas, alcançar 500 seguidores nos primeiros seis meses; manter frequência de postagem de 3 posts semanais; realizar pelo menos 4 entrevistas (reels) com atores do cenários jurídico. E, como resultados esperados, consolidar o perfil do Instagram como fonte de consulta e estudo; e fortalecimento do nome da Faculdade de Direito no ambiente Digital.
Equipe do Projeto
| Nome | CH Semanal | Data inicial | Data final |
|---|---|---|---|
| AGATHA DA LUZ AMARO | |||
| ANA CAROLINA FONSECA SOARES | |||
| ANA CLAUDIA VINHOLES SIQUEIRA LUCAS | 2 | ||
| BERNARDO PEREZ MARQUES | |||
| CAMILLE DOS SANTOS DE GONCALVES | |||
| DAVI RODRIGUES PERES | |||
| DENILSON PEREIRA DIAS | |||
| EDUARDA DE OLIVEIRA ALVES | |||
| ISADORA DA SILVEIRA ONGARATTO | |||
| JULIA FREITAS BAUER | |||
| LAURA PORTO DE CASTRO | |||
| LOHANA TEIROBA LEAL | |||
| MANUELA BRAYER BAIOCO | |||
| MANUELA COSTA VIANA | |||
| MARCELO ROCHA PEREIRA | |||
| MARIA PAULA DIAS MORALES | |||
| MARIANA DE OLIVEIRA ANACLETO | |||
| NICOLAS FLORES DE FLORES | |||
| NICOLY NOVACK CARVALHO | |||
| PEDRO CASSURIAGA DA SILVA MACHADO | |||
| RAIANE RODRIGUES DE SOUZA | |||
| SABRINA DA SILVEIRA MACHADO | |||
| SAMARA DA SILVA FERREIRA | |||
| VANESSA SANTOS DE SOUZA | |||
| WESLEN FELIX PAIVA |