Nome do Projeto
Ingerência e controvérsias no cenário internacional
Ênfase
Pesquisa
Data inicial - Data final
01/10/2026 - 31/05/2029
Unidade de Origem
Coordenador Atual
Área CNPq
Ciências Sociais Aplicadas
Resumo
Vivemos um tempo em que a ingerência de um Estado em outro, conflitos armados e controvérsias tem proliferado fortemente. Vemos tarifas e sanções sendo impostas para buscar influenciar decisões judiciais de outro país; bombardeios para interromper programa nuclear e buscar mudança de regime; ataques contrários ao Direito Internacional Humanitário; controvérsias no comércio internacional; conquistas territoriais como parecia haver sido abolido da prática internacional; problemas com as migrações etc. Todas estas questões demandam uma atenção para que se possa identificar e distinguir as ilicitudes de novos parâmetros que possam estar sendo firmados no Direito Internacional. Apesar da descentralização da sociedade internacional, a clareza e o prestígio de normas é um parâmetro indispensável para a manutenção da paz no mundo.

Objetivo Geral

Analisar os casos mais destacados de ingerências, conflitos armados e controvérsias internacionais a fim de melhor compreendê-los, identificando as ilicitudes cometidas e os parâmetros jurídicos que se mantêm, bem como as modificações convencionais e, sobretudo, as que vêm sendo construídas de maneira consuetudinária na ordem jurídica internacional.

Justificativa

O recrudescimento de conflitos internacionais, a expansão da influência do Direito Internacional sobre as mais variadas áreas do relacionamento humano, a ingerência indisfarçada de certas potências sobre outros Estados, a retomada de pretensões de conquistas territoriais, a complexidade das relações comerciais, financeiras, tecnológicas e ambientais, bem como demais fatores de mudança e instabilidade na vida internacional demandam um olhar atento sobre os acontecimentos mundiais e uma busca de firmar conceitos e parâmetros jurídicos capazes de contribuir para a paz e o progresso das nações. Além desses aspectos globais, acrescente-se o fato de que a UFPEL está inserida numa região próxima à fronteira, no coração do MERCOSUL, de modo que também as controvérsias próprias de um processo de integração regional inserido no contexto global supra referido devem ser acompanhadas de perto a fim de que se desenvolva o conhecimento necessário a respeito dos mecanismos do nosso bloco regional e de que se possa prestar alguma contribuição para uma melhor evolução desse processo.

Metodologia

Pesquisa, análise e sistematização de material bibliográfico.
A pesquisa será feita em livros, artigos acadêmicos e notícias jornalísticas.
Tal material será buscado em bibliotecas (como a da Faculdade de Direito da UFPEL, da UFRGS, de outras universidades e de outras instituições, como o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul a que o pesquisador tenha acesso, além da aquisição de livros sobre os temas pesquisados e na biblioteca pessoal do coordenador da pesquisa), no portal de periódicos da CAPES e em outras
bases (como Scielo, Google Acadêmico e Revista de Direito Constitucional e Internacional da Thomson Reuters) e formas de consulta a periódicos a que o pesquisador tenha acesso, bem como em jornais, revistas e demais publicações de conteúdo jornalístico de reconhecido prestígio, tanto na apresentação física como por meio digital.
Os termos de busca básicos serão Direito Internacional intervenção International Law intervention e variantes desses termos em francês e espanhol, bem como outros termos que venham a ser fazer necessários de acordo com o assunto específico que esteja sendo pesquisado em cada momento.
Os dados coletados serão sistematizados por assunto específico.

Indicadores, Metas e Resultados

Considerar-se-á satisfatória a pesquisa se resultar, ao final do período programado, na produção de um texto que contribua para uma melhor compreensão de algum dos dilemas da atual sociedade internacional.

Equipe do Projeto

NomeCH SemanalData inicialData final
ANELIZE MAXIMILA CORREA5
LUIZA DOS SANTOS ALVES
RICARDO ROCHA DE VASCONCELLOS20

Página gerada em 27/10/2026 05:08:12 (consulta levou 0.094255s)