Nome do Projeto
Consumo e vulnerabilidade na sociedade contemporânea
Ênfase
Ensino
Data inicial - Data final
15/12/2019 - 14/12/2021
Unidade de Origem
Coordenador Atual
Área CNPq
Ciências Sociais Aplicadas
Resumo
O direito do consumidor, como sustenta Marques (2013, p. 31-32), é um dos temas mais importantes de nossos tempos. Sua existência se deve à necessidade de identificar e proteger, como imperativo de igualdade e justiça social, o sujeito vulnerável da sociedade de consumo contemporânea, isto é, o consumidor. Se a sociedade de consumo, com sua massificação da produção e consumo de bens e serviços, tem sua origem na era moderna, a contemporaneidade - conhecida também como pós ou hipermodernidade - contempla um modelo ainda mais complexo de sociedade de consumo, com a globalização dos consumidores. Assim, se o direito do consumidor é fruto do século XX, as questões da sociedade de consumo contemporânea no Século XXI desafiam sua efetividade.

Objetivo Geral

Estimular os alunos da FD/UFPEL a refletir sobre e temática do consumo e da vulnerabilidade dos consumidores no contexto de uma sociedade contemporânea, marcada pela massificação, pelo pluralismo (cultural e jurídico), pela informação e pela globalização.

Justificativa

O projeto de ensino (grupo de estudos) pretende dar continuidade à primeira proposta de grupo de estudos (projeto cadastrado no módulo anterior - não unificado), de estímulo ao ensino e também a pesquisa sobre a temática de proteção jurídica dos consumidores, abarcando, além dos alunos de graduação, também os alunos da pós-graduação stricto sensu (PPGD - Mestrado em Direito/UFPEL - Area de Concentração: Direitos Sociais - Linha de Pesquisa 2: Direito e Vulnerabilidade Social), programa do qual faz parte, como professor permanente, o coordenador do presente projeto (os demais docentes integrantes da equipe são docentes da graduação na FD/UFPEL). Neste sentido, e considerando a inserção dos alunos do Mestrado em Direito - FD/UFPEL, justifica-se a importância do grupo de estudos: a) como instrumento de aprimoramento do ensino de graduação e pós-graduação em direito na FD/UFPEL b) como catalizador de pesquisa científica pelos alunos de graduação e pós-graduação da FD/UFPel

Metodologia

O projeto terá, como marco inicial, a delimitação da equipe docente e discente, a partir dos alunos da graduação - FD e pós-graduação (PPGD/Mestrado), que já estavam inseridos na primeira proposta (cadastro no módulo anterior - projeto não unificado). Em princípio, há previsão, além do professor coordenador, de mais três docentes da FD/UFPEL e, na equipe discente, de pelo menos 06 alunos.
As temáticas desenvolvidas nos encontros de ensino, bem como as propostas de pesquisa para produção e apresentação de trabalhos discentes, serão as seguintes: a) a proteção jurídica dos grupos hipervulneráveis; b) a proteção jurídica dos consumidores e a questão ambiental; c) a proteção jurídica dos consumidores e a prestação de serviços públicos; d) informação e responsabilidade por danos; d) acesso à justiça e modos alternativos de resolução de conflitos de consumo.
Os encontros de ensino serão semanais e ocorrerão, em princípio, as segundas-feiras a tarde, na FD/UFPEL (Sala do GIP).

Indicadores, Metas e Resultados

Para o ano de 2020 espera-se que o projeto:
a) proporcione a efetividade do grupo de estudos com atividades de ensino (leituras e discussões de textos, debates sobre questões práticas - notícias - extraídas da realidade e seu confronto com a teoria de direito do consumidor etc.).
b) proporcione produção acadêmica docente e discente, sobretudo dos mestrandos vinculados ao projeto (livros, capítulos de livros, artigos)
c) proporcione a apresentação de trabalhos em eventos de iniciação científica, sobretudo para os graduandos vinculados ao projeto
d) possa ter inserção junto ao recém criado projeto de extensão "Balcão do Consumidor", da Faculdade de Direito da UFPel (Projeto do SAJ em parceria com o PROCON Municipal de Pelotas)

Equipe do Projeto

NomeCH SemanalData inicialData final
ANA CAROLINA MACHADO RATKIEWICZ2
ANDREI RIBEIRO BARBOSA
ANDREIA LOURENÇO DE ORNEL
ANTONIA ESPINDOLA LONGONI KLEE2
FABRICIO ZAMPROGNA MATIELO2
FERNANDO COSTA DE AZEVEDO5
JOAO PEDRO DE OLIVEIRA SIMOES LOPES GASTAL
LUCIA DAL MOLIN OLIVEIRA
NATHÉRCIA PEDOTT
PAOLA PORTO RAMOS
RICARDO GARCIA AMARAL
STEFANO ARMANDO GIULIAN MONIZ

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