Nome do Projeto
Observatório Social do Trabalho
Ênfase
Extensão
Data inicial - Data final
02/03/2020 - 30/10/2025
Unidade de Origem
Coordenador Atual
Área CNPq
Ciências Humanas
Eixo Temático (Principal - Afim)
Trabalho / Direitos Humanos e Justiça
Linha de Extensão
Desenvolvimento regional
Resumo
O Observatório Social do Trabalho é um projeto que visa monitorar as transformações do trabalho e do mercado de trabalho no Rio Grande do Sul, com ênfase na região sul do Estado (Pelotas, Rio Grande e demais municípios da chamada Zona Sul), publicando regularmente, através do Portal do Observatório, os principais indicadores de mercado de trabalho, estimulando e participando do debate público sobre a temática do trabalho e atuando junto a instituições e órgãos públicos para a elaboração, implementação e avaliação de políticas públicas na área de emprego, trabalho e renda. O Observatório Social do Trabalho publica, em seu portal, em periodicidade mensal, trimestral ou anual, boletins informativos e relatórios de pesquisa que visam disponibilizar à população em geral e, sobretudo, aos gestores de políticas públicas, dados e informações relevantes e confiáveis sobre as transformações do mercado de trabalho local, regional, estadual e nacional, o que permite dimensionar indicadores sociais como o desemprego, a participação da população na atividade econômica, as características da ocupação, a informalidade e a precariedade no trabalho, as desigualdades no mercado de trabalho, o acesso e os níveis de rendimento da população ocupada, bem como indicadores de políticas públicas de formação e qualificação profissional, de intermediação de mão-de-obra, de proteção aos desempregados e de estímulo à geração de trabalho e renda. A partir desses dados e informações, o Observatório atua no sentido de estimular o debate público e fortalecer as políticas públicas que possuem interface com o mundo de trabalho, atuando e desenvolvendo ações em parceria com instituições públicas e privadas ligadas aos problemas de desenvolvimento regional e mercado de trabalho.

Objetivo Geral

Monitorar as transformações do trabalho e do mercado de trabalho no Rio Grande do Sul e na Zona Sul do Estado (Pelotas, Rio Grande e demais municípios da região), publicando regularmente, através de boletins e relatórios, os principais indicadores de emprego locais, regionais, estaduais e nacionais, estimulando o debate público sobre o tema e realizando parcerias com instituições e órgãos públicos e privados a fim de qualificar as políticas públicas de emprego, trabalho e renda.

Justificativa

As sociedades contemporâneas têm passado por profundas transformações sociais nas últimas décadas. Dentre estas, destacam-se aquelas referentes ao mundo do trabalho, às formas de gestão e organização das grandes empresas capitalistas. As pesquisas no âmbito da sociologia do trabalho indicam que um novo paradigma produtivo vem sendo implementado desde meados dos anos setenta e, particularmente no Brasil, desde os anos oitenta e noventa. Assim, o paradigma fordista-taylorista estaria dando lugar a um novo modelo de gestão e organização do trabalho, normalmente denominado de acumulação flexível, toyotismo, pós-fordismo, dentre outras designações. Os estudos têm destacado que esse novo paradigma produtivo tem provocado importantes efeitos sobre a estrutura da classe trabalhadora e sobre as condições de exercício das atividades laborais, destacando-se processos de flexibilização e fragilização das relações de trabalho, tendo como consequência o crescimento do desemprego. A precarização do trabalho, dos vínculos de emprego e das condições de trabalho, tem sido, pois, uma das consequências fundamentais destacadas pela literatura especializada, colocando em risco o sistema de proteção social e a própria cidadania nas sociedade contemporâneas. Essa precarização associa-se tanto às formas de gestão baseadas na terceirização e subcontratação, à multiplicação das formas e relações de trabalho, como ao aumento do estresse e da pressão sobre os trabalhadores impelidos a elevarem sua produtividade no trabalho. Neste sentido, as formas de trabalho intelectual, relacional, de serviços, indicam importantes mudanças no mundo do trabalho, decorrentes da elevação da produtividade do trabalho industrial e da incorporação das novas tecnologias de informação e comunicação. Se, por um lado, essas tecnologias podem provocar um aumento nas exigências de formação e qualificação dos trabalhadores, por outro, elas acarretam novas formas de pressão, estresse e precarização do trabalho, além do próprio desemprego tecnológico.
Num país como o Brasil, que ocupa uma posição periférica e subordinada na divisão internacional do trabalho, é preciso levar em consideração, ainda, a forte presença das formas clássicas de organização taylorista do trabalho e das chamadas atividades informais. Neste sentido, a análise da realidade brasileira, onde é frequente a condição de subcidadania social, exige que se leve em consideração a velha precariedade estrutural do trabalho, marcada por baixos níveis de proteção social, por uma elevada informalidade e pela heterogeneidade das formas de trabalho (trabalho autônomo, trabalho doméstico, organização familiar do trabalho, formas de trabalho cooperativas, formas de trabalho de subsistência e auto-consumo, etc.). Por todas essas razões, torna-se fundamental monitorar essas transformações do trabalho em âmbito estadual, regional e local, sobretudo na região sul do Estado do Rio Grande do Sul, identificando em que medida a precariedade do trabalho está presente no cotidiano dos trabalhadores. No Brasil, existem importantes instituições e órgãos públicos que monitoram o mercado de trabalho nacional, o que não ocorre em níveis mais locais e regionais, daí a importância de atuação deste Observatório.
Por isso tudo, é preciso acompanhar as transformações econômicas regionais e medir em que medida elas estão impactando o mundo do trabalho. Nos primeiros anos do século XXI, o país experimentou uma nova onda de desenvolvimento econômico, um novo desenvolvimentismo, supostamente mais inclusivo e que teve um importante impacto sobre o crescimento do emprego formal. Logo a seguir, o país passou a atravessar um período de crise, recessão econômica e tímida retomada do crescimento. Trata-se, pois, de identificar em que medida essas conjunturas em transformação tem afetado o Estado do Rio Grande do Sul e a região sul do Estado, considerando-se, ainda, os grande projetos econômicos que nessa região têm sido implementados nas últimas décadas, como o pólo naval, a silvicultura, dentre outros.
Todas essas transformações exigem, pois, um processo constante de reflexão e acompanhamento por parte das instituições sociais e, particularmente, das instituições públicas responsáveis pela implementação de políticas específicas na área do trabalho. Nesse sentido, o diálogo e a articulação entre essas instituições é de fundamental importância para o enfrentamento dos problemas decorrentes das mudanças no mundo do trabalho. O presente projeto, enfim, propõe-se a promover esse diálogo e essa articulação, trabalhando para a produção de indicadores, estudos, análises que dêem maior visibilidade e compreensão de uma realidade social em permanente transformação. Ao mesmo tempo, propõe-se promover a interdisciplinaridade, a articulação de conhecimentos diversos, acadêmicos e não acadêmicos, o que se constitui num requisito fundamental para compreender todas as complexas facetas dos fenômenos em pauta.

Metodologia

- Levantamento e análise dos indicadores de mercado de trabalho a partir das principais bases de dados estatísticos sobre mercado de trabalho no Brasil, tais como os censos demográficos, a Pesquisa Nacionais por Amostras de Domicílios (PNAD) e a Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio Contínua (PNADC), mensal e trimestral, bem como as fontes administrativas ligadas ao Ministério da Economia (antigo Ministério do Trabalho), tais como a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), o e-Social (em fase de implantação, ainda não disponível), bem como outras fontes alternativas que permitam dimensionar o trabalho dos microempreendedores individuais e as políticas públicas de emprego, trabalho e renda.
- Publicação sistemática dos indicadores de mercado de trabalho e de outros estudos sobre o mundo do trabalho no Portal do Observatório Social do Trabalho, através da elaboração de boletins, relatórios, artigos, etc..
- Ações específicas a serem elaboradas e implementadas em parceria com instituições e órgãos públicos e privados que atuam nas áreas de desenvolvimento regional e de emprego, trabalho e renda.
- Articulação acadêmica das atividades do Observatório Social do Trabalho com instituições e pesquisadores que atuam na área de trabalho, desenvolvimento e políticas públicas, visando a implementação de projetos específicos.
- Articulação acadêmica com as atividades de ensino, o que supõe a participação de alunos matriculados em disciplinas e atividades vinculadas ao Observatório, proporcionando uma formação acadêmica qualificada na área do trabalho e na pesquisa qualitativa e quantitativa.

Indicadores, Metas e Resultados

- Elaboração e publicação de Boletins Informativos mensais sobre a evolução do emprego nos mercados de trabalho de Pelotas e Rio Grande, a partir dos dados do CAGED/Ministério da Economia.
- Elaboração e publicação de Boletins Informativos trimestrais sobre a evolução do emprego no mercado de trabalho do Estado do Rio Grande do Sul, a partir dos dados da PNAD Contínua Trimestral/IBGE.
- Elaboração e publicação de Relatório Anual sobre as Atividades Características do Turismo (ACT) em Pelotas, em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação de Pelotas.
- Elaboração e participação em ações de qualificação na inserção profissional de jovens no mercado de trabalho de Pelotas, em parceria com o Sistema Nacional de Emprego (SINE-Pelotas).
- Identificação, análise e publicação de indicadores de ocupação para Microempreendedores Individuais em Pelotas, em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação de Pelotas e com o Serviços Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE-Pelotas).

Equipe do Projeto

NomeCH SemanalData inicialData final
ANA PAULA FERREIRA D´ AVILA
ANA PAULA FERREIRA D´ AVILA4
ARILDO TESSMANN
ATTILA MAGNO E SILVA BARBOSA5
FRANCISCO EDUARDO BECKENKAMP VARGAS9
NEWTON SOARES MOTA
PEDRO ATILA MOREIRA SIMOES
PEDRO HENRIQUE GUATURA DARLAN
RAFAELLA EGUES DA ROSA
TAINÁ CARDOZO DE OLIVEIRA

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